A consultora IHS Markit considera que o sector do petróleo não vai conseguir continuar a ser o principal motor do crescimento económico de Angola a longo prazo, devido à descida dos níveis médios de produção. Não é bem a descoberta da pólvora mas anda lá perto. Embora hoje diga o contrário do que disse ontem (exigências comerciais a isso obrigam), a consultora limita-se a dizer que o doente antes de morrer estava… vivo.

“A IHS Markit assume que os níveis gerais de produção de petróleo não devem chegar ao objectivo de dois milhões de barris diários que o Governo tinha; ao invés, assumimos que a produção de petróleo em Angola vai continuar relativamente estagnada à volta dos 1,5 milhões de barris no longo prazo, desde que alguns programas de expansão da capacidade petrolífera sejam implementados”, escrevem os analistas numa nota onde olham para a economia de Angola a longo prazo.

“Os preços mais baixos do petróleo têm empurrado as companhias petrolíferas para adiarem ou mesmo cancelarem os seus planos de exploração de investimentos nas águas ultra-profundas de Angola, e por isso o Governo, em resposta, ofereceu inventivos fiscais e operacionais para manter a viabilidade dos projectos e proteger a futura produção de petróleo e gás”, dizem os analistas na nota.

As companhias petrolíferas têm, nos últimos meses, feito um conjunto de anúncios de novas apostas em Angola, não só na área do petróleo, mas também no gás, na sequência da alteração das condições económicas, políticas e fiscais de operação no país, mas o Governo mantém a (suposta e ainda por nascer) aposta na diversificação económica para evitar a dependência a este sector e a exposição às vulnerabilidades internacionais.

“A diversificação económica continua a ser necessária para alargar o potencial de crescimento económico, a tributação nacional e o perfil de receita fiscal em moeda estrangeira”, apontam os analistas, lembrando que o Plano Nacional de Desenvolvimento prevê uma quebra do Produto Interno Bruto petrolífero de 1,8% entre 2018 e 2022 e um crescimento da economia na ordem dos 3%, ao passo que o sector não petrolífero deverá registar um crescimento médio de 5,1% nestes anos, puxado pelas expansões de 9,8% da agricultura, 6% da manufactura e 3,8% na construção.

O que dizia a IHS Markit em Janeiro de 2019

A consultora IHS Markit considerou no dia 3 de Janeiro de 2019 que Angola poderá crescer 1,9% este ano, sustentada no acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e no “forte sinal de estabilidade política” que isso implica. Falar de “forte sinal de estabilidade política” quando a marca mais visível da governação de João Lourenço continua a chamar-se “exonerações” parece um exagero. Mas…

“O acordo com o FMI vai aliviar as pressões de liquidez na economia angolana a curto prazo e vai enviar um forte sinal sobre a estabilidade política daqui para a frente”, disseram os analistas numa resposta enviada à Lusa, na qual perspectivam que a economia possa crescer 1,9% este ano, depois de ter terminado 2018 novamente em recessão.

“A diversificação da economia, combinada com os esforços para atrair investimento privado quer no sector petrolífero, quer nos restantes, continua necessária para colocar a economia numa trajectória de crescimento sustentável, mas as medidas e remédios de curto prazo deverão ter um efeito mais pronunciado que o antecipado”, escrevem os analistas de gestação espontânea, acrescentando que, “por conseguinte, a IHS Markit considera que o PIB de Angola pode recuperar para os 1,9% projectados para 2019”.

Também exagerado parece ser o método de análise que se baseia no que não existe (diversificação da economia), bem como em algo que até agora mais não é do que um caderno de boas intenções (esforços para atrair investimento privado). Mas…

O Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility – EFF), que surge depois do acordo negociado pelo executivo angolano e o FMI em 2008, visa fundamentalmente a consolidação do ajustamento orçamental.

O programa de assistência financeira, que ficou aquém dos 4.500 milhões de dólares que chegou a ser apontado pelo governo, foca-se na sustentabilidade fiscal, na redução da inflação, na promoção de um regime cambial mais flexível, na estabilidade do sector financeiro, mas também na “promoção do desenvolvimento humano, na reforma do sector público, na diversificação e no crescimento inclusivo”, explicou o director adjunto do FMI, Tao Zhang, numa nota divulgada no princípio de Dezembro por aquela organização.

Entretanto, a agência de notação financeira Fitch retirou Angola da lista de países cujo rating está em observação, na sequência da decisão de manter a opinião sobre a qualidade do crédito em B, com Perspectiva de Evolução Estável.

Esta agência de notação financeira dá conta de que o país saiu da lista de entidades de crédito soberano que estão sob observação pela Fitch, uma lista que torna mais provável alterações ao rating, já que não dependem dos calendários previamente estipulados.

Com a decisão, anunciada no final de Dezembro, de manter o ‘rating’ de Angola em B, com Perspectiva de Evolução Estável, a Fitch sinaliza que não tenciona alterar a opinião sobre a qualidade do crédito soberano angolano num período que geralmente vai de 12 a 18 meses, mas que pode ser alterado pelo andamento da economia.

De acordo com o relatório da agência de notação financeira colocado no seu site, em Dezembro, a nota B, abaixo da recomendação de investimento, ou ‘lixo’, como é normalmente conhecida, “reflecte o nível diminuído de reservas orçamentais e externas, o elevado fardo da dívida pública e as frequentes revisões em baixa do PIB”.

Na nota desta agência de ‘rating’ explica-se que estas avaliações negativas são “contrabalanceadas pelas substanciais reservas de receita em moeda externa oriundas da produção de hidrocarbonetos, a capacidade do Governo em fazer significativos ajustes orçamentais, e o recente programa com o Fundo Monetário Internacional”.

A Fitch antevê que exista “mais consolidação orçamental em 2019 e 2020, através da implementação do IVA em Junho de 2019”, acrescentando que “esta consolidação adicional vai ajudar a reduzir o grande nível de dívida pública e de dívida garantida pelo Estado”, que os analistas da agência de ‘rating’ estimam chegar a 81% do PIB no final de 2018, face aos 65% em 2017.

A economia de Angola, refere a agência de notação, “teve em 2018 um desempenho abaixo das expectativas, já que a produção de petróleo caiu e o Governo cortou na despesa pública”, o que explica a previsão da Fitch, de recessão de 0,1% em 2018 e um crescimento de 2,5% este ano, motivado pelo “pequeno aumento da produção de petróleo e gás em 2019”.

A agência Fitch “espera que o crescimento do PIB seja, em média, de 3% a médio prazo, mas acredita que a economia de Angola vai continuar a ser sustentada pela produção de hidrocarbonetos e pela despesa pública no futuro previsível, o que deixa o país vulnerável aos riscos de preços petrolíferos e, a longo prazo, a descidas nos níveis de produção”.

Folha 8 com Lusa

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