Os retornados e o atraso de Angola

África. 1975. Fim do império português africano e prenuncio da estocada final na aventura imperial de Portugal que anos mais tarde teria de devolver Macau à China. A catástrofe instalara-se na metrópole e nas colónias, sobretudo quando em Abril de 1974 aconteceu em Portugal a revolução dos cravos – um golpe de militares de baixa patente insatisfeitos com o soldo que auferiam – que pôs fim à ditadura já caquética, alucinada e desvairada dum Portugal que ainda se achava a Gloriosa Lusitânia cantada por Camões dos séculos XVI e XVII. Os novos detentores do poder – uma mescla de militares, anarquistas, socialistas, comunistas e oportunistas – proclamaram de imediato a sua intenção de permitir a independência de Angola e em força.

Por Brandão de Pinho

Bissau. 21 de Agosto de 1973. Realiza-se a primeira reunião preparatória do que viria a redundar no “25 de Abril” onde nem a transição para a democracia nem a concessão de independência às colónias foram minimamente planeadas (mesmo nas reuniões seguintes), constituindo um típico processo “à portuguesa” desenhado em cima dos joelhos cujas consequências ainda se fazem sentir hoje, sobretudo em Angola. Por mais verdadeiro que seja, que uma forma de evolução das sociedades se manifesta através de revoluções e que estas, num sentido etimológico pelo menos, não tenham de ser necessariamente planeadas, sabe-se que noutros países e impérios e em todos os tempos nunca tamanho despreparo e improviso constou ou há-de constar nos anais da história.

Litoral da actual Angola. Século XVI. Os lusitanos constroem as primeiras fortalezas e feitorias e iniciam os negócios com os autóctones. Sobretudo o tráfico de escravos que um dia haveria de ser proibido e paradoxalmente foi Portugal quem primeiro o aboliu. Mas ao longo dos séculos, à pilhagem dos recursos de Angola – muitas vezes a troco de contas de vidro e panos garridos – juntava-se ao mesmo tempo o escoamento dos produtos de Portugal para Angola que sobretudo no século XX se transformou num amplo e apetecível mercado.

Mosteiro dos Jerónimos, Portugal. 12 de Junho de 1985. É lavrado o tratado de adesão à então denominada Comunidade Económica Europeia (CEE) – agora EU – através do primeiro-ministro da altura, que por coincidência ou não, era Mário Soares, considerado ainda por muitos portugueses o grande responsável pelo descalabro das ex-colónias e pelo sofrimento indescritível dos retornados. Mais uma vez Portugal tinha de se reinventar, de novo, e mais uma vez, os tugas foram bafejados pela sorte com a sua entrada iminente na agora chamada União Europeia. Ou seja, depois da pimenta das Índias, do ouro do Brasil, das riquezas de África, o rectângulo à beira-mar plantado teve acesso aos euros – que ao tempo ainda não existiam – que lhes salvaram o coiro e contrariaram um destino de pobreza e miséria endémicas a que estava irremediavelmente condenado.

Portugal. Entre 13 de Maio de 1975 e 13 de Novembro de 1975. Inicia-se a ponte aérea de mais de meio milhão de portugueses, sobretudo de Angola mas também de Moçambique e demais colónias, para Portugal, sem contar com os angolanos que migraram para outros destinos, como a África do Sul, a então Rodésia, o Brasil ou a Venezuela e a palavra “Retornado” foi o nome que se foi insinuando na Tuga acabando por pegar e perder um pouco da carga pejorativa inicial, exactamente como o actual termo “Geringonça” em Portugal para designar a coligação de esquerda, ou como o vocábulo “Tuga” em Angola para designar os portugueses se escrito com “t” minúsculo ou o país se escrito com “T” maiúsculo. O que é certo é que a palavra se foi instalando e impondo insidiosamente, primeiro com esse sentido pejorativo, quiçá irónico e claramente pérfido, até que acabou por se institucionalizar. Curiosamente também são chamados “retornados” os escravos libertados no Brasil que justamente retornaram ao Gana na década de trinta do século XIX. Todos se arrependeram.

Lisboa. Meados de 1975. Qualquer vocábulo para designar o que de facto eram, seria inapropriado mas que outro termo politicamente inofensivo poderia constituir-se em palavra para jornalistas, populaça e autoridades designarem essa horda humana de gente que só sabia que não podia voltar para Angola? Esses refugiados austrais – alguns que nunca visitaram Portugal sequer – eram chamados de muita coisa e “retornados” foi a palavra mais adequada e verosímil para que os militares e os políticos portugueses e o próprio Portugal pudessem salvar a face, não apenas perante eles, mas sobretudo perante a História. Afinal Portugal fora o primeiro império mundial global e também o último. Orgulhosamente só como sempre. O curioso é que os foragidos de Timor por exemplo e os angolanos negros que vieram aos milhares para Lisboa já não eram apelidados com essa palavra de carga tão pejorativa.

Angola. 1975. Em poucos meses eles deixaram de ser definidos em função dessa Angola africana onde foram colonos, brancos, africanistas, europeus, ultramarinos e residentes, para serem conotados em função da peculiar condição de desertores que tornavam à terra ancestral. De certa forma traíram Angola e Portugal, e, se Portugal beneficiou em muito com os seus conhecimentos e capacidade empreendedora, os angolanos perderam os seus quadros mais qualificados que genuinamente faziam funcionar o país. Enquanto a FRELIMO em Moçambique implorava aos portugueses para não abandonarem o país (e o Portugal ditatorial pós-abrilista quase legislava para os obrigar a ficar por lá) alegando que sem eles estariam remetidos a uma paralisia da sua máquina administrativa e empresarial; já em Angola, unanimemente, MPLA, UNITA e FNLA corriam com os colonos angolanos brancos ao ponto dos soviéticos – aquando da morte de um dos seus devido a um tiro – os terem alertado que nem todos os brancos eram portugueses… para matar.

Portugal. Meados de 1975. Antes do termo “retornado” pegar, foram sendo denominados de desalojados, regressados, repatriados, fugitivos, deslocados ou refugiados até que fossem definitivamente apelidados de retornados. O nome colou-se-lhes quando a populaça portuguesa – muito mais atrasada e menos desenvolvida que eles próprios – alcunhou de “Bairro dos Retornados” alguns conjuntos de barracos para onde tiveram de ir viver (outros havia que ficavam em pensões e hotéis a expensas do estado português para sermos rigorosos) antes de irem definitivamente para as terras de onde vagamente tinham uma qualquer ligação familiar e que muito beneficiaram com a sua presença.

Valpaços, Portugal. 18 de Junho de 2019. Com a clareza que a distância temporal ilumina a análise histórico-política, não tenho dúvidas de que o fenómeno dos retornados foi talvez a maior injustiça da História de Portugal (e de Angola), mais do que o massacre dos lusitanos às mãos dos romanos, mais do que a chacina dos mouros aquando da reconquista, mais do que o morticínio dos judeus de Lisboa engendrado e instigado por dominicanos (a quem o rei mais tarde mandou enforcar), e muito mais, do que a carnificina do Marquês de Pombal, sobretudo sobre os religiosos – particularmente jesuítas – e nobres, seleccionados criteriosamente, justamente pelos critérios pessoais e interesseiros do marquês.

Lisboa. Início do Estado Novo. Portugal, através de um sistema fiscal e aduaneiro e outras medidas favoráveis iniciou uma campanha propagandista pressionado os portugueses a investir em Angola onde residiam ou incentivando a sua emigração – ou mais correctamente, migração – dos que ainda estavam na atrasada e sub-desenvolvida metrópole.

Portugal. Pós-25 de Abril. Perante a debandada generalizada de Angola, a nação lusitana pró-soviética chamou-os de fascistas e opressores. Nesse particular destaca-se o maior traidor de Portugal já citado (logo a seguir a Miguel de Vasconcelos defenestrado pelos conjurados) cujo nome é ainda hoje por muitos abominado: Mário Soares; que a propósito dos portugueses das colónias, nessa ressaca abrilista que varria o país disse: “Atirem-nos aos tubarões”.

Angola. Maio de 1974. Os retornados passaram a ser reféns ou foragidos. Reféns inclusivamente dos inúmeros bens que acumularam à custa de muito trabalho de que só parte conseguiram levar. Reféns também porque Portugal tinha regulamentado – como que prevendo o pior – que mesmo que vendessem esses bens, de nada lhes serviria, pois não poderiam trazer consigo dinheiro, ouro ou diamantes, enfim provento algum de valor. Só havia uma hipótese: investir muito em lotarias e tendo sorte, levantar o dinheiro na metrópole, convertendo assim esse investimento feito em Angola em algo que pudesse ser levantado na Santa Casa de Lisboa, pois subitamente começaram a consciencializar-se da catástrofe iminente.

Angola. Início da década de setenta. Não se sabendo bem donde, começaram a desabrochar bandos de saqueadores truculentos e instilados de confusão mental instigada e propiciada pela embriaguez colectiva revolucionária, que lançou para as estradas milhares de foragidos brancos, ameaçados por uma vaga de ódio racial inconcebível ainda há alguns meses, nesta velha terra angolana de colonização portuguesa. Mas porventura, no seu inconsciente, já se sabia que, quer pela abissal diferença sócio-económica entre o proletário negro e o pequeno burguês branco, e, pelos precedentes das ex-colónias francesas e inglesas que se tinham libertado há alguns anos, que a confortável estadia neste paraíso que é Angola, estava irremediavelmente condenada.

Arredores de Luanda. 1975. Não foram só os portugueses brancos a ter de fugir, pois os cabo-verdianos, proprietários de muitos dos comércios nos musseques em terra batida, tornaram-se num alvo fácil para a violência generalizada. Contudo, estes dois grupos, não foram os únicos e nem sequer o grupo mais numeroso que era sim, paradoxalmente, constituído por angolanos negros. Fogem com as famílias dos musseques lamacentos e a sua presença na cidade asfaltada torna-se incontornável, sobretudo quando muitos deles, num movimento silencioso mas imparável, assentam arraiais ao largo do palácio do Governo. Numa questão de horas o movimento cresce até invadirem os largos e jardins das redondezas.

Uíge. Setembro de 1974. Questões étnicas e tribais desencadeiam a fuga dos briosos labutadores das roças do Uíge – quase todos bailundos – em direcção às suas terras no planalto central, numa altura em que jornalistas e políticos varridos pelos ventos esquerdistas e também eles embriagados pela corrente revolucionária militar e popular em voga, começaram a escarnecer dos brancos então residentes em África, apelidando-os de todos os impropérios, em que colonos, africanistas, europeus, ultramarinos, residentes, metropolitanos, minoria branca, para não enunciar outros, eram os de índole menos agressiva e mais suaves. Enquanto que aos negros angolanos chamavam – num enternecedor termo unificador – de “africanos”, como se os retornados não fossem tão “africanos” quanto eles e como se os seus “africanos” – que estavam tribal e etnicamente tão distanciados entre si como os judeus estão dos muçulmanos – fossem uma entidade unitária… muito pelo contrário, como as sucessivas guerras de motivações tribais ao longo do tempo em Angola e no continente negro em geral o provaram. No fundo a haver algo de vagamente unitário em Angola era a velha dicotomia de contornos racistas entre angolanos e angolenses, que distinguia justamente os brancos dos pretos. Se houvesse uma independência décadas antes segundo o modelo brasileiro, todos se fundiriam num único e glorioso povo.

Portugal. Em pleno Estado Novo Salazarista. Começa-se a preparar a ocupação efectiva de Portugal, em Angola, que ao contrário do que se passou na actual África do Sul, só se cimentou nesse tempo, se bem que de forma assertiva e muito eficientemente. Num lapso de tempo curto erigiu-se uma máquina administrativa com uma capacidade significativa de controle e de gestão que garantiu o funcionamento de uma economia assente em dois pilares: por um lado, uma imigração portuguesa que, em poucos anos, fez subir a população europeia para mais de 100.000 pessoas que em maior ou menor escala acabava por ser empreendedora e dona dos negócios mais rentáveis; por outro lado o de uma população africana sem direito à cidadania, remetida para uma pequena agricultura ou outros pequenos empreendimentos orientados para os resultado exigidos pelos colonizadores e administradores e a quem era extorquida impostos e taxas de vária ordem, e em não raras ocasiões, forçada por conjunturas económicas e exigências administrativas e dos empresários, a aceitar trabalhos assalariados, geralmente mal pagos.

Europa. Pós-guerra. A II Guerra Mundial tinha terminado e o mundo nunca mais seria o mesmo pelo que a entrega das colónias inglesas, francesas, holandesas, belgas, alemãs e italianas, sobretudo em África, por parte dos colonizadores europeus, e, com o início da Guerra Fria, mais se tornou-se evidente a atitude irracional e emocional de Portugal constituindo, talvez, o maior erro da sua História de quase 900 anos. Bastaria aos governantes portugueses terem um pouco de mais conhecimento dessa mesma História e terem estudado o que fez a utopista e visionária – como lhe chamariam decerto nesse tempos – Rainha Ana de Sousa que para além de ser figura pioneira do movimento anti-esclavagista mundial e incontornável personalidade histórica de Angola, consegui desenvolver o seu reino sem o recurso a práticas esclavagistas, racistas e baseadas na exploração de seres humanos, conciliando assim economia e humanismo de forma lucrativa e viável. João Lourenço, este fim-de-semana, no VII congresso extraordinário do “Eme” queixou-se da qualidade dos quadros do seu partido e sendo ele da área das ciências históricas não pôde deixar de pensar o quanto faria falta tal figura da realeza angolana de antanho. Mas se pensou não o disse no seu parco, previsível e monocórdico discurso.

Angola. 1962. Era inevitável que não surgisse um conflito armado apesar da ala liberal portuguesa ter reajustado freneticamente a sua política colonial, revogando desde logo o Estatuto do Indigenato e outras disposições discriminatórias e concedendo direitos de cidadania a todos os habitantes de Angola, independentemente do teor de melanina na pele, que de Colónia passou a Província e mais tarde a Estado de Angola. Simultaneamente expandiu enormemente o sistema de ensino, dando assim à população negra, pela primeira vez em quinhentos anos de ocupação contínua, uma chance para a mobilidade social, quer pela escolarização, quer pelos empregos na função pública e na economia privada que passaram a ser-lhes acessíveis. A finalidade deste reajustamento e reorientação não era totalmente altruísta na medida em que os tugas planearam meticulosa e maquiavelicamente a melhor forma de seduzir as populações angolanas para o modelo de uma Angola multi-racial que continuasse a fazer parte de Portugal, ou pelo menos a ficar estreitamente ligada à Metrópole.

Angola. Primeiros anos da década de setenta. Já era tarde para Portugal e no tabuleiro político mundial, os abutres americanos, soviéticos, cubanos, congoleses e sul-africanos já tinham os três ingénuos movimentos de libertação completamente convertidos aos seus ideias e interesses que não eram de todo os interesses dos angolanos, asseguro-vos amigos leitores, e, muito menos dos portugueses. Todavia devido à teimosia de Portugal e competência das suas forças militares houve mais retrocessos do que progressos, e, as hipóteses de se conseguir a independência de Angola pelas armas tornaram-se diminutas. Na maior parte do território angolano, contudo, a vida seguia as rotinas de sempre, se bem que os abutres já pairavam nos céus.

Angola. Há poucos dias. Os angolanos e os africanos em geral chegam, finalmente, à conclusão que nunca tiveram direito a empréstimos, a fundos e planos financeiros justos – que os países europeus tiveram, tal como o Japão e Coreia do Sul e que por isso se reconstruiram e consolidaram tão depressa, logo após o fim da II Guerra Mundial – estando dependentes de Fundos Abutres, como são denominados os seus onzeneiros ou do FMI que não deixa de ser também um abutre implacável, metediço e bastante falível. Há países africanos que desde a independência já pagaram 4 vezes o valor dos empréstimos e mesmo assim continuam reféns dos credores e cada vez mais endividados.

Luanda. Sábado passado. A secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, reconheceu que Angola está a aproximar-se perigosamente de um cenário de total incapacidade de endividamento, admitindo que o peso da dívida sobre o Produto Interno Bruto de Angola é superior a oitenta por cento, o que de acordo com a sua opinião faz do actual momento, o ideal para a implementação do IVA, que já não será em Julho como previsto, mas numa data a determinar consensualmente entre a Administração Geral Tributária e o Grupo Técnico das Associações Empresariais, previsivelmente em Outubro, no caso de não ser adiado mais uma vez.

Washington, D.C., Estados Unidos. 7 de Dezembro de 2018. O FMI aprova um financiamento global de 3,7 mil milhões USD e a assistência técnica para apoiar o Programa de Estabilização Macroeconómica e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 através de uma primeira tranche de mil milhões USD (1 bilião para os americanos) mas que na segunda entrega de dinheiro se reduziu para um quarto desse valor. E apesar do FMI ter avaliado positivamente o programa implementado, não deixou de insistir na diversificação económica o que talvez justifique a obsessão de Lourenço pelo tema, na estabilização do sistema financeiro, na consolidação orçamental, na redução dos riscos que se colocam à sustentabilidade da dívida e finalmente na exigência de rapidez na reestruturação das empresas públicas, o que explica a agitada actividade no seio da Sonangol por ordens directas ou indirectas de João Lourenço. Por tudo isto surge a questão de quem governa Angola: JLo ou o FMI?

Valpaços. 18 de Junho de 2019. A única conclusão que posso tirar é que devido à expulsão e fuga dos retornados de Angola que eram o amparo das suas funções vitais e os quadros mais qualificados, o país retrocedeu e voltou a ser explorado e pilhado, agora não por portugueses, mas sim por uma matilha de hienas variadas desde americanas, chinesas, europeias e sobretudo pela minoria angolana que gravitava à volta do MPLA, bem como todos os demais grupos de marimbondos, nações, instituições e corporações que lucraram e ainda lucram, à custa dos 20 milhões de pobres famintos, que indecentemente, ainda existem em Angola.