O Ministro das Relações Exteriores do MPLA (o único partido que governou Angola desde a independência) que “patologia de impunidade pela corrupção” tem de ser eliminada em Angola. Ao que parece, Manuel Augusto e o seu actual líder, João Lourenço, só agora chegaram ao país e, por isso, nada têm a ver como que se passou nos últimos 44 anos.

O Folha 8 “consultou” a certidão de nascimento e o registo curricular de Manuel Domingos Augusto e verificou que não é verdade que só agora tenha chegado a Angola…

Manuel Domingos Augusto nasceu a 2 de Setembro de 1957 em Luanda. Eis o seu curriculum académico: 2009/2010 – Mestrado de Letras em Diplomacia, Direito Diplomático e Consular e Pratica; 1995-1999 – Direito Internacional Público; 1974- Perito em Contabilidade, Instituto Comercial de Luanda; 1972- Estudos em Administração Geral e Comércio; 1970- Ensino Secundário- Seminário Seráfico de Cangola; 1963/1966- Ensino Primário- Posto 15- Luanda.

Curriculum Político e Associativo: 10/2012 – Secretário de Estado das Relações Exteriores; 2010/2012 – Secretário de Estado das Relações Exteriores para os Assuntos Políticos; 2005/2010 – Embaixador na Etiópia e Representante Permanente junto a UA e ECA; 1999/2005 – Vice-Ministro da Comunicação Social; 1995/1999 – Embaixador de Angola na República da Zâmbia; 1992/1994 – Chefe da Primeira Missão na República da África do Sul; 1988/1992 – Primeiro Secretário da Embaixada de Angola na Nigéria; 1985/1988 – Departamento dos países Ocidentais (Ministério do Comércio Externo); 1981/1985 – Chefe de Sector para os Países Ocidentais (Estados Unidos da América; Canada, Japão, CEE); da Secretaria de Estado da Cooperação; 1980/1981 – Jornalista- Jornal de Angola; 1976/1980 – Jornalista – Televisão Pública de Angola (TV); 1974/1976 – Perito e Chefe de Recursos Humanos do Jumbo- Pão de Açúcar.

Numa palestra no Conselho Atlântico, na capital dos Estados Unidos, Manuel Augusto disse que muitas pessoas “ainda pensam em Angola como um país de guerra e de petróleo”, que “existe uma grande deficiência de comunicação daquilo que Angola é” e apresentou um território de grandes oportunidades que, afinal, ele próprio só descobriu quando João Lourenço ganhou (isto é como quem diz!) as eleições de 2017.

Manuel Augusto acrescentou: “Queremos dizer que Angola já não tem guerra, mas ainda tem petróleo e mais do que isso, com a principal mensagem de que existem muitas oportunidades de negócio para pequenas e médias empresas”.

O Ministro que, segundo abalizada opinião médica, só recuperou a memória e o conhecimento com o tratamento clínico de João Lourenço, sublinhou que o Governo angolano se tem esforçado por fortalecer o quadro jurídico nacional e o sistema de justiça, com a principal prioridade na “moralização da sociedade” e destacou a luta contra as práticas de má-fé ou corrupção nos vários sectores da sociedade e da economia.

Segundo o ministro do MPLA, o investimento directo norte-americano em companhias do petróleo “é altamente desejável e constitui um objectivo da estratégia de desenvolvimento sustentável de Angola”. Comércio, finanças, energia, indústria transformadora, segurança, direitos humanos, saúde e justiça são as áreas nas quais Angola quer fomentar parcerias com os Estados Unidos.

Os negócios de família “seriam uma grande ajuda”, exemplificou o ministro, como aquelas que disse admirar nos Estados Unidos, principalmente no estado de Iowa. Bem poderia ter exemplificado com os negócios de família angolanos, em que o maior paradigma é o da família José Eduardo dos Santos mas que, ao que parece, será destronado dentro de alguns anos pelo da família João Lourenço, tudo dentro da filosofia da transparência “made in” MPLA.

Manuel Augusto apelou para que as pequenas e médias empresas também apresentem negócios e se estabeleçam em Angola, um país de grande território, com terra “muito fértil” e arável e uma “grande” rede hidrográfica. Por falha cognitiva, resultante da hibernação (embora activa) durante o período de José Eduardo dos Santos, esqueceu-se de dizer – por exemplo -que Angola tem 20 milhões de pobres, um dos mais elevados índices mundiais de mortalidade infantil e gente (sobretudo crianças) a morrer de fome.

O ministro sublinhou ainda que um dos maiores desafios do país é a diversificação da economia e o aumento da produção doméstica, necessários para garantir a segurança alimentar e auto-suficiência. Uma verdadeira e revolucionária descoberta que fez abrir a boca de espanto a todos quantos assistiram à ladainha de Manuel Augusto.

“Sound bites” selectivos

Manuel Augusto, um ex-secretário de Estado de José Eduardo dos Santos que, é de facto exímio em dizer tudo e o seu contrário. Terá sido por isso mesmo que foi escolhido por João Lourenço para ministro.

Segundo Manuel Augusto, quando falou aos jornalistas à margem do VII Conselho Consultivo do Ministério das Relações Exteriores de Angola, em Setembro do ano passado, que decorreu sob o lema “As Oportunidades e Desafios no Futuro”, os constrangimentos económicos provocados pela crise que o país enfrenta, levou ao encerramento de várias embaixadas.

Mesmo assim, o chefe da diplomacia angolana confirmou o que o Folha 8 noticiara sobre a construção de uma nova chancelaria na Alemanha, projecto integrado no acordo-quadro de financiamento celebrado em 2016 entre o Governo angolano e o banco alemão KFW IPEX-Bank GMBH, no montante de 500 milhões de dólares (427,8 milhões de euros ao câmbio actual).

A 24 de Agosto de 2018, na sequência da visita oficial que efectuou à Alemanha, o Presidente João Lourenço esqueceu a crise que tem servido para tudo o que dá mais jeito e aprovou por decreto a entrega da empreitada à empresa alemã Ed Zublin AG Stuttgart, num valor próximo dos 12 milhões de euros.

“Angola beneficiou de um financiamento, que aproveitou. Temos uma embaixada, uma chancelaria na Alemanha, e queremos enriquecer o nosso património. Tivemos essa possibilidade, aproveitou-se um financiamento e ao construirmos a nossa chancelaria, estamos também a aumentar o nosso património mobiliário no mundo, o que é sempre bom”, referiu.

No discurso de abertura da reunião do Conselho Consultivo do MIREX, Manuel Augusto defendeu a “urgência” na necessidade de se impor uma maior dinâmica na implementação de algumas sugestões e/ou perspectivas de redimensionamento da cobertura regional, através de um processo de redistribuição de certas missões diplomáticas e consulares.

Tudo, prosseguiu, “com base em análises objectivas, para corrigir os desenquadramentos geopolíticos e geoestratégicos que se registam actualmente”.

“Não podemos manter embaixadas e consulados com o pessoal a passar dificuldades”, disse Manuel Augusto, referindo-se à crise financeira que, supostamente, Angola vive desde finais de 2014 com a forte quebra das receitas com a exportação de petróleo devido à redução da cotação internacional do barril de crude.

Um Manuel Augusto para todos os serviços

“A ngola conduz um processo de consolidação da paz baseado na inclusão que permite ultrapassar incompreensões, restabelecer confiança entre as pessoas e lançar bases para uma paz duradoura”, afirmou, dizia em manchete o Pravda do MPLA, nas Nações Unidas, o então secretário de Estado das Relações Exteriores do Governo de José Eduardo dos Santos. Foi em Janeiro de 2015 e o homem chamava-se Manuel Augusto. Hoje é ministro.

De acordo com o Boletim Oficial do regime, Manuel Augusto, que discursava no debate aberto do Conselho de Segurança subordinado ao tema “Desenvolvimento inclusivo para a manutenção da paz e da segurança internacional”, disse que “Angola desenvolve um programa económico e social de reintegração de segmentos da população vítima do conflito armado, especialmente ex-combatentes e famílias”.

Como os ouvintes da ONU têm uma noção do que é Angola real como, por exemplo, os jacarés que se alimentam dos inimigos do regime têm do que é a democracia, todas as aleivosias podem ser ditas. Foi, mais uma vez, o caso. E o homem não lhe perdeu o jeito.

No debate, que teve como moderadora a então Presidente do Chile, Michele Bachelet, e no qual participou o então Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o secretário de Estado do MPLA disse que “nos países que emergem de conflitos armados, a consolidação da paz deve realizar-se no quadro de um processo inclusivo que permita ultrapassar incompreensões, restabelecer a confiança e lançar as bases para uma paz duradoura”.

É verdade. No caso de Angola a paz foi conseguida há 17 anos e o regime pensa começar a implementar o “processo inclusivo que permita ultrapassar incompreensões, restabelecer a confiança e lançar as bases para uma paz duradoura” dentro de, talvez, 30 anos. Mais vale tarde do que nunca, dirão com a sua atávica hipocrisia os membros da ONU.

Manuel Augusto considerou então importante a aplicação de políticas adequadas, com impacto positivo, nomeadamente nos domínios da educação, do diálogo social e da inclusão social e económica.

“O secretário de Estado garantiu que as políticas de inclusão social que Angola desenvolve comportam igualmente a promoção de género, em especial da mulher rural, que está gradualmente a tomar um papel mais assertivo, ocupando lugar de direito na comunidade”, retratava o JA, no seu habitual culto à divindade suprema do patrão.

“Uma governação inclusiva é o melhor garante para se obterem ganhos de representatividade e de efectividade para o desenvolvimento económico, a harmonia social e um desenvolvimento humano efectivo”, referiu Manuel Augusto na leitura do texto que lhe foi entregue.

O diplomata considerou que a exclusão territorial “é o ponto de partida para a existência de forças centrífugas que podem levar à fragmentação territorial dos Estados,” acrescentando ser necessário que “todas as regiões que compõem um determinado país sejam tratadas de igual modo, assim como os seus habitantes, para reforçar a identidade nacional e salvaguardar a integridade territorial”.

Mais coisa menos coisa era isso mesmo que o regime colonial dizia quando se referia a Angola, ou quando o governo indonésio falava da sua “província” de Timor-Leste. Mas a tese era tão boa que Manuel Augusto hoje é ministro.

A inclusão nacional, realçou o porta-voz do regime, contribui decisivamente para a coesão e a harmonia social e consequentemente para a mobilização efectiva dos cidadãos, para os grandes desígnios ligados à paz e ao desenvolvimento harmonioso.

“É nos países de carácter multiétnico que os desafios da inclusão se revelam de maior complexidade. Para a ultrapassagem da tendência natural à exclusão do outro, baseada na diferença, é fundamental que os Estados abordem os problemas da etnicidade com particular sensibilidade, de modo a não permitir que qualquer grupo seja marginalizado, promovendo a plena convivência e a igualdade de oportunidades para todos”, disse.

Não fosse esta afirmação dramática por ser falsa, certamente que os milhões de angolanos marginalizados (20 milhões são apenas e só… pobres), também por razões étnicas, se fartariam de rir. Mas, embora rir seja um bom remédio, a barriga vazia não ajuda a ter boa disposição.

Manuel Augusto disse que a inclusão social compreende a cultura da paz, da tolerância e da plena aceitação da diferença inerente à pluralidade social, bem como de género na formulação das políticas nacionais.

O orador acentuou que “a exclusão económica geralmente é a causa dos conflitos” e que a inclusão económica, “enquanto expressão da participação de todo o tecido social no usufruto da riqueza nacional, revela-se um bem tangível de importância crucial para a consolidação do sentimento de pertença e para a participação efectiva de todos no trabalho e no usufruto do trabalho de cada um”.

Para provar a sua tese, Manuel Augusto bem poderia ter dito que em Angola poucos têm milhões e milhões têm pouco, ou nada. Não o disse, obviamente. E não disse porque, legitimamente, não queria entrar na cadeia alimentar dos jacarés. Apostou bem. Hoje, e por enquanto, é ministro e tem a total confiança de João Lourenço. Amanhã se verá.

Folha 8 com Lusa

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