Eu também exonero!

O governador da província de Luanda, Sérgio Luther Rescova, procedeu, hoje, à exoneração do Conselho de Administração da Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (Elisal-EP). Em despacho tornado público, indica que o governador criou uma comissão de gestão coordenada pela vice-governadora para os serviços técnicos e infra-estruturas, Elisabeth Rafael, que terá 60 dias de trabalho, até a nomeação do novo Conselho de Administração.

Noutro despacho, o governador exonerou também Maria do Nascimento, do cargo de directora do Gabinete Provincial da Agricultura, Pescas e Aquicultura, Tchino de Sousa, do cargo de director do Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos Sólidos e Serviços Comunitários, e António Mutunda, de assessor para a área técnica da vice-governadora.

Foram nomeados José Fernandes, para o cargo de assessor para os assuntos económicos do governador, António Mutunda, como director do Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos Sólidos e Serviços Comunitários, e João Catinda como director do Gabinete Provincial da Agricultura, Pescas e Aquicultura.

Lixo e restante companhia

Setembro de 2015. O Governo Provincial de Luanda (do MPLA, é claro) lançava operações de grande escala para recolha de resíduos sólidos nos vários municípios, de forma a travar a crise do lixo que afectava a capital angolana.

Mais de 40.000 toneladas de resíduos sólidos estavam por recolher na capital, segundo informação da estatal Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (Elisal). Na origem do problema estava o novo modelo de recolha do lixo, introduzido pelo governo provincial em Agosto e que financeiramente desagradou às operadoras privadas, levando ao seu progressivo abandono.

A situação originou fortes protestos da população e campanhas nas redes sociais, devido ao avolumar do lixo por recolher em praticamente todos os municípios da capital, onde vivem mais de 6,5 milhões de pessoas.

Passou a ser comum a utilização de queimadas, em plena rua, por parte dos populares, para assim assegurar a destruição dos resíduos e travar a propagação de doenças, o principal receio face ao arrastar da situação.

Segundo informação do governo provincial, avançou uma “campanha alargada de limpeza” no município de Viana. “Esta intervenção marca o início de uma série de campanhas que serão efectuadas em todos os municípios de forma rotativa, com o objectivo de acabar com os amontoados de lixo espalhados pelos mais diversos pontos da província de Luanda”, referia a mesma informação.

O município de Cazenga era um dos que vivia uma situação “crítica”, segundo o próprio administrador municipal, Victor Narciso, depois da retirada dos meios de depósito e recolha de lixo pela operadora contratada pela Elisal para a operação local, que alegou insuficiência de verbas.

O próprio Governo Provincial de Luanda admitiu que se assistia “ao abandono do sistema municipal de limpeza por parte de várias operadoras”, mas garantia que com esta “concentração de meios técnicos e humanos” numa única frente e “de forma coordenada” seria possível “normalizar a situação”.

A empresa Elisal informara anteriormente, em comunicado, que na sequência do curto orçamento atribuído, as empresas de limpeza do antigo modelo desistiram de prestar serviços por considerarem que os valores agora fixados não cobrem as suas despesas operacionais e com o pessoal.

Para a limpeza de toda a província, o Ministério das Finanças disponibilizava ao GPL uma verba de cerca de 10 milhões de dólares (8,9 milhões de euros) por mês, que representava um terço do montante atribuído há cerca de quatro anos.

O critério de repartição do orçamento define por cada município 20% para as microempresas, 25% para as empresas de pré-recolha e 55% para as operadoras principais.

As ordens de João Lourenço

O Presidente João Lourenço pediu, no dia 4 de Janeiro de 2019, ao novo governador de Luanda, Sérgio Luther Rescova, que “não tenha medo de enfrentar o desafio” de governar a capital, afirmando que as províncias “devem estar mais fortes” com vista à implementação das autarquias.

“O desafio é grande, mas não tenha medo de enfrentar esse desafio, estamos aqui todos para ajudá-lo, a si e a outros governadores. Portanto gostaria de dizer que confiamos nas personalidades que acabamos de nomear e empossar”, disse João Lourenço.

O chefe de Estado falava no Palácio Presidencial, em Luanda, durante a cerimónia de tomada de posse dos novos governadores de Luanda, Sérgio Luther Rescova, do Cuanza Sul, Job Castelo Capapinha, e do Cuanza Norte, Adriano Mendes de Carvalho.

Dirigindo-se aos empossados, João Lourenço assinalou que as províncias são importantes, até porque o país está a preparar a realização das primeiras eleições autárquicas no país, previstas para quando o MPLA tiver a certeza de que as vai ganhar, talvez em 2020, tendo destacado a capital, província com sete milhões de habitantes.

“Sem desprimor pelas outras, queremos destacar Luanda, pelas razões óbvias, é a capital do país, é a maior urbe do país”, acrescentou.

Sérgio Luther Rescova é o líder (primeiro secretário nacional) da Juventude do Movimento Popular de Libertação de Angola (JMPLA), partido no poder desde 1975.

Na ocasião, o novo governador da província angolana do Cuanza Sul, Job Castelo Capapinha, que substitui no cargo Eusébio de Brito Teixeira, assumiu, em declarações aos jornalistas, que pretende fazer uma governação participativa.

Adriano Mendes de Carvalho, que assumiu o cargo de governador da província do Cuanza Norte. garantiu “trabalho para resolução dos problemas sociais” dos habitantes e para “levar a província a um ponto mais alto”.

Recorde-se, em abono da paradigmática escolha de João Lourenço, o nível pós-doutorado de Sérgio Luther Rescova, bem visível quando em Novembro de 2014, por exemplo, destacou na cidade do Cuito, os emblemáticos ideais do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na edificação de uma Angola nova e justa para todos. Trata-se, portanto, de um servidor sempre ao dispor de quem estiver no Poder, o que – aliás – é uma das características básicas do ADN dos militantes do MPLA.

Falando após apresentação da peça teatral de exaltação da figura do Presidente da República (José Eduardo dos Santos), realizado sob o lema: Angola “um país da paz, democracia, fraternidade e tolerância” promovido pelo Movimento Nacional Espontâneo, Sérgio Luther Rescova sublinhou que o então Presidente da República (na altura seu patrono e patrão) trabalhava para a consolidação do bem-estar para todos os angolanos, preocupação que o levou a trazer a paz efectiva para Angola, no dia 4 de Abril de 2002.

Consta que já nessa altura João Lourenço viu no rapaz um futuro governador ou até mesmo ministro, percebendo que Rescova era uma espécie de político roscofe pronto a fazer tudo o que o Presidente mandar. Tinha razão. Não há melhor em matéria de bajulação. Ele faz tudo o que o Presidente, seja ele quem for, mandar. Não é defeito. O rapaz é fruto integral do MPLA e, por isso, aprendeu a pensar apenas, só e o mesmo o que o patrão pensa. Foi isso que fez com José Eduardo dos Santos, é isso que fará com João Lourenço.