Uma reflexão sobre a XI Assembleia Municipal de balanço e renovação de mandatos na Juventude do Movimento Popular de Libertação de Angola (JMPLA) na Matala, no passado dia 27, enquadrada por uma análise política de âmbito mais geral, embora não perdendo de vista o seu enquadramento interno.

Por Jesus Domingos (*)

A coragem de homens guerreiros, desde o congresso do pan-africanismo em Nova Iorque, suscitou uma grande esperança aos africanos e não só, surgiram movimentos de libertação que começaram a desencadear luta de libertação contra a opressão, escravatura e a exploração por parte das forças colonizadoras.

Assim, nos finais da década 50 e princípios da década 60 surgem, em Angola, os seguintes movimentos de libertação nacional: Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA).

Já nos meandros da década 70 as lutas desencadeada por essas forças ganharam rumo e, de forma desarmoniosa, os três movimentos proclamaram a independência, prevalecendo apenas a do MPLA com o reconhecimento da comunidade internacional em peculiar da república federativa do Brasil que já havia alcançado a independência em 1922.

Face a tudo isto, surgiu a necessidade de os partidos deixarem de ser movimentos de libertação e se tornarem partidos políticos em 1992 e apresentarem as suas candidaturas junto do Tribunal Constitucional e participar das primeiras eleições gerais no País, sendo que, dez eram partidos políticos e 4 coligações que totalizaram 20 partidos políticos na altura.

No dia 27 de Julho de 2019, aconteceu a assembleia de balanço e renovação de mandato na JMPLA, braço juvenil do Movimento Popular de Libertação Nacional em todos os municípios do País. Em causa estava, reflectir as actividades passadas e planear o futuro pensando no presente, com um olhar para as Autarquias locais. E, também, a renovação de mandatos.

A JMPLA nos acostumou com actividades do género com apenas um candidato, mas depois da JURA (organização juvenil da UNITA) ter feito o contrário e ter mostrado que democracia é concorrer mais de um, para não ser nomeação e coibir a vontade do militante em escolher quem a poderá dirigir, a JMPLA mostrou alguma coisa nalguns municípios e noutros optarem pelo hábito velho mostrando o retrocesso que a organização está a tomar em não se enquadrar com o estatuto de que todo militante tem o direito de votar e de ser votado. Assim, a vontade e o direito do militante são violados.

A nossa abordagem, versará sobre os avanços e os retrocessos que o congresso realizado pela JMPLA no dia 27 de Julho de 2019 trouxe, ao eleger Isabel Ngongo como secretária Municipal da mesma organização. Desde a selecção dos candidatos até ao último momento acompanhámos o processo e vimos que tal como aconteceu antes do primeiro congresso do MPLA em 1977, a ala progressista-socialista e a ala pragmática-liberal (vidal: 2011) e até aos nossos dias. Porquanto, na realização houve duas alas, uns defendiam que devia se candidatar pessoas intelectuais e menos conservadora concordando com Emilé Faguete, de que governar é arte e isto, pressupõe ciência.

Pois, o líder da JMPLA devia ser alguém dotado e outros defendiam que todos podem, esses tinham razão. O factor idade e o afastamento de alguns possíveis candidatos, também, trouxe muitas inquietações, pois, ouvia-se que o nepotismo estava a actuar no palco dos camaradas. Mas, todos queriam apenas o poder, sendo isso, o fim dos partidos políticos para concretização dos seus objectivos ou programa de liderança.

Aqui, afirmamos como Aristóteles, de que o homem é um animal político e doméstico por natureza. Para se fazer politica que é a arte de organizar a sociedade é preciso juntar-se a um grupo de pessoas que defendem uma ideologia, pois que, um partido político é uma associação de pessoas organizadas, tendo em vista participar, de modo permanente, do funcionamento das instituições e buscar acesso ao Poder, ou ao menos influenciar no seu exercício, para fazer prevalecer as ideias e os interesses de seus membros. Os partidos políticos desempenham um papel importante por fazerem parte da socialização secundária e que, velam pelo bem-estar das sociedades. Mas, o alcance do poder foi sempre o seu escopo principal.

Houve falhas na realização da assembleia municipal na JMPLA por não haver mais de um candidato, pois, os dois seleccionados ficaram por causa da idade. Mas, devia-se prever para não acontecer tal coisa e permitir que a democracia dentro dos partidos políticos seja um facto e assim, demonstrar que o interesse do partido não é só o poder, mas demonstrar que a boa gestão ou defesa dos interesses colectivos parte da implementação da democracia.

Dada a importância dos partidos políticos no processo de socialização e encarada como berço da política para os jovens e prepará-los para vida política, a fim de que este esteja sempre suficientemente informado sobre os problemas nacionais, para poder resolver conscientemente e, por outro lado, honrar com os seus compromissos ora prometido ao povo e de forma firme, de acordo com a orientação do próprio partido, em princípio fixada no seu programa.

Ao não acontecer, pecaram, e mostra o grande retrocesso dentro da Juventude do Movimento Popular de Libertação de Angola, indicando a forma como este é ou será, caso governe. O líder eleito não trabalha para a maioria, trabalha para a minoria que o colocou ali, e assim, ‘’o poder conquistado na base, se perderá sempre no topo’’ e o nascimento de futuros dirigentes que colocam o partido em primeiro lugar vai crescendo em vez da pátria. Esses e outros são os retrocessos que podemos elencar e o facto de que, nem todos concordam com a nomeação, e por considerar que houve nepotismo dividindo assim, os militantes e colocar a hipocrisia em frente para não ser conotado.

Para os avanços, é o facto de que, em política tudo vale, e novos rostos são importantes na dinâmica e marketing político do partido, o facto de ser uma mulher e jovem, promovendo assim, a igualdade de género e o rejuvenescimento do partido e colocar jovens agora, que amanhã aprendam com os antigos.

Demonstrando progresso das expectativas é que, com a eleição da nova inquilina ao caldeirão máximo que, a vontade dos jovens seja expresso, que influencie nas decisões do seu partido que governa na implementação de politicas para minimizar o elevado índice de desemprego, faltas de igualdade sociais e combate à fome e à seca bem como, as bebidas alcoólicas e que tenha um visão do que os jovens de Angola querem e pensam e não apenas os dos seus militantes, visto que, os partidos políticos como organizações concorrem, através de um projecto de sociedade e de um programa político, “para a organização e para a expressão da vontade dos cidadãos”, quer através da vida política, quer através do sufrágio universal (artigo 4 da Lei Constitucional), devem o favor para resolver os problemas básicos da juventude angolana.

Fontes consultadas:
CRA 2010
Estatuto do MPLA 2009
Estatuto da JMPLA, 2017.
Pestana, Nelson A reorganização do sistema de partidos em Angola.
Andrey Felipe LACERDA, A função social dos partidos políticos no atual modelo institucional delineado pela constituição da república de 1988.
Nobbio, Norbeto, dicionário de política, 11ªedição, ed unb.
Vidal, Nuno de fragoso, o MPLA e a governação: entre internacionalismo progressista marxista e pragmatismo liberal-nacionalista.
Josoniel Fonseca, partidos políticos – uma reflexão.

(*) Escritor, palestrante e activista dos Direitos Humanos.

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