Escrevo este artigo fruto de uma denúncia anónima. Segundo a denúncia que me chegou e a partilho com todos os cidadãos e que pode servir de investigação jornalística para os órgãos de comunicação social públicos (Jornal de Angola, Angop, RNA e TPA) e de investigação por parte das autoridades competentes, colaboradores directos do presidente da República João Lourenço podem estar por trás de um elaborado esquema de corrupção na compra de medicamentos.

Por Carlos Alberto (*)

A denúncia diz que a empresa VITACOMEX foi favorecida, de forma fraudulenta, por responsáveis do Ministério da Saúde e pessoas da confiança de João Lourenço, no recente concurso público (electrónico) que o Ministério da Saúde promoveu.

A denúncia diz que a empresa VITACOMEX ganhou o primeiro concurso electrónico de contratação pública, para a compra de medicamentos, com valores muito abaixo da média do mercado internacional, facto que leva a concluir que será incapaz de fornecer os entregáveis previstos.

A denúncia diz que esta é uma prática muito comum em processos viciados, sobretudo quando são sonegados os procedimentos de verificação de preços dos fornecedores, onde as empresas participantes dos concursos públicos concorrerem oferecendo preços bastante reduzidos, em suma impraticáveis, somente para afastarem a concorrência e vencerem o concurso para, posteriormente, na fase da implementação, usarem o argumento de que devido à variação cambial não será possível entregar a quantidade prevista, que em vez de 100 por cento só serão apenas entregues 60 por cento ou menos. O objectivo é, na verdade, afastar concorrentes sérios e quando já estiver com a mão na massa solicita uma revisão (em alta) do orçamento.

Tudo indica que o cenário foi montado ao mais alto nível, com influência directa de pessoas ligadas a JLo, potencialmente o seu médico, Dr. Vasco Silva, alto funcionário da Clínica Girassol. Ou seja, a Alpha Medic (do mesmo grupo que a VITACOMEX e a Premium) é a principal fornecedora de medicamentos da Clínica Girassol nos últimos dois anos, pelo que existe uma potencial relação entre Rafael Prata, que aparece publicamente em fotos com altos funcionários da Girassol e pessoas muito próximas a JLo.

Importa igualmente sublinhar que a Premium tem o nome manchado em situações de corrupção, no caso de sobrefacturação que envolveu o Governo da Província da Huíla em 2014. A relação aqui indica fortes suspeitas. Embora não tenham sido feitos outros concursos electrónicos antes, o Ministério da Saúde, através do CECOMA, tinha que ter a capacidade de verificar que alguma coisa estava errada com os preços.

Só o facto dos lances iniciarem com preços unitários, de alguns produtos, num valor acima de mil kwanzas, e serem reduzidos, pela mesma empresa, até preços abaixo dos dez kwanzas, apenas para vencer o concurso (supõem-se), devia ser motivo mais do que suficiente para despertar a atenção e constatar-se que alguma coisa não batia certo. Tudo indica que a referida empresa “vencedora” tinha pessoas de confiança no lado do Ministério da Saúde, já que a proposta final ao Executivo angolano não foi a mesma que foi entregue ao Ministério da Saúde.

Ou seja, conseguiu-se saber, com antecedência, os preços das propostas dos outros concorrentes, o que permitiu fazer uma nova proposta “tentadora” ao Executivo. E o Executivo terá caído no esquema, se é que não foi o mesmo Executivo a criar fraude no referido concurso público!

O mais grave, segundo a denúncia que me chegou, é que o farmacêutico que trabalhava na planificação do CECOMA, provavelmente a pessoa que podia alertar sobre este risco, que atende pelo nome de Alexandre Garcia, foi recentemente transferido para o Instituto Nacional de Luta Contra a Sida, supostamente para não atrapalhar este processo, o que leva a concluir que a ministra da Saúde domina o dossier, o que reforça também a convicção de que a ida de João Lourenço ao CECOMA foi uma forma de o pressionar a acelerar o processo, uma vez que, ao ver as prateleiras vazias, não haveria outra saída senão orientar a compra urgente dos fármacos que faziam parte da lista da empresa “vencedora”.

Sabe-se que a VITACOMEX, de origem brasileira, liderada por Rafael Prata, que entra em Angola pela Sonangol/Clínica Girassol, inicialmente com uma intervenção apenas no programa de formação de quadros desta clínica no Brasil, venceu os maiores lotes, com valores acima de 2 mil milhões de kwanzas, deixando os lotes mais pequenos, com valores abaixo de 15 milhões para outros concorrentes, desviando assim a atenção pública.

O jornalismo de investigação para fiscalizar os actos do actual Executivo tem aqui uma matéria para ser investigada e publicada. São estes tipos de matérias que circulam nas redes sociais que deviam servir como uma base jornalística para os órgãos de comunicação social públicos.

Como sei que os órgãos de comunicação social públicos vão ignorar esta denúncia – porque infelizmente os conselhos de Administração dos órgãos de comunicação social públicos são nomeados pelo número 1 do Executivo -, e também sei que os órgãos de investigação criminal não conseguem investigar crimes que sejam praticados pelo actual Executivo, fica apenas este alerta público para todos para os próximos concursos públicos. É por isso que mesmo sabendo que ninguém vai seguir este assunto, decidi escrever na mesma. É um direito que tenho enquanto cidadão e jornalista.

(*) Cidadão e Jornalista (in: Maka em Angola)

Foto: João Lourenço durante a visita à Central de Compras de Medicamentos e Meios Técnicos (CECOMA)

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