Apostado em diversificar a economia angolana, o Presidente João Lourenço exortou hoje, em Luanda, os operadores petrolíferos mundiais a investir em Angola, garantindo estar em curso um processo de reformas no sector que assegura melhores condições para se apostar no país. É isso, não é senhor Presidente da República, senhor Presidente do MPLA, senhor Titular do Poder Executivo? Assim sendo, não tardará a termos petróleo a saber a fuba e arroz com sabor a… crude!
João Lourenço discursava na abertura da conferência “Angola Oil & Gas 2019”, que começou hoje no Centro de Convenções de Talatona, a sul de Luanda, evento que junta até quinta-feira a quase totalidade dos principais operadores petrolíferos mundiais.
“África detém um grande potencial de hidrocarbonetos inexplorados, tendo, por isso, uma palavra a dizer no que concerne à segurança energética do próprio continente e do mundo industrializado no geral. Nesse quadro, Angola ocupa uma das posições cimeiras no continente”, referiu o chefe de Estado angolano.
E referiu muito bem. E, como se sabe, a diversificação da economia está nas mãos dos operadores petrolíferos, sendo de admitir que serão eles a fazer crescer o arroz, o milho, a mandioca, o feijão e todos os produtos agrícolas de que os 20 milhões de pobres angolanos tanto carecem.
João Lourenço acrescentou que o Governo a que preside “está consciente” da realidade e das potencialidades africanas, sublinhando que Angola está “em linha” com o lema da conferência, que encara o petróleo e o gás como catalisadores de uma economia dinâmica, renovável e auto-sustentável.
“Num momento em que Angola está empenhada em atrair investimentos e em promover parcerias e negócios em todos os segmentos da cadeia de energia e da indústria petrolífera, a realização desta conferência permite dar a conhecer melhor aos potenciais investidores estrangeiros a visão que o país tem para a sua indústria do petróleo e do gás”, frisou.
Para o Presidente angolano, a conferência vem ao encontro das expectativas de Angola, uma vez que, apesar dos esforços que estão a ser feitos para a diversificação económica, os produtos petrolíferos continuam a dominar as exportações (actualmente, constituem mais de 95% do total).
João Lourenço salientou que diversas condicionantes de ordem técnica, operacional e estratégica provocaram nos últimos anos uma redução da produção de petróleo, o que obrigou o Governo a tomar medidas para fazer cumprir os objectivos e metas do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-22 para o sector petrolífero.
Além de vários decretos presidenciais que visam regular a actividade petrolífera, prosseguiu, foram aprovados diplomas no domínio jurídico-legal, com destaque para a legislação que estabelece os princípios gerais de investimento e o respectivo regime fiscal para as actividades de prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento, produção, e utilização do gás natural.
João Lourenço lembrou que tanto a Sonangol, petrolífera estatal que detinha o monopólio do sector, como as demais companhias petrolíferas privadas passaram a ter o direito de pesquisar, avaliar, desenvolver, produzir e vender gás natural no mercado interno e a exportar, dispondo de períodos específicos e mais longos para a exploração e produção de gás natural, em comparação com o petróleo bruto.
O chefe de Estado lembrou que o Programa de Desenvolvimento e Consolidação da Fileira do Petróleo e Gás, inscrito no PDN 2018-22, compreende três grandes objectivos: impulsionar e intensificar a substituição de reservas com vista a atenuar o declínio acentuado da produção, garantir a auto-suficiência de produtos refinados através da construção de novas refinarias e da ampliação da existente e melhorar a rede de distribuição de combustíveis e lubrificantes em todo o território nacional, através do aumento da capacidade de armazenagem.
João Lourenço lembrou também que o Governo decidiu efectuar um reajustamento na organização do sector de petróleos, tendo criado em Fevereiro deste ano a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPGB), que passa a assumir a função de concessionária nacional para licenças de hidrocarbonetos.
Quanto à Sonangol, realçou, está a ser alvo de um “processo de regeneração”, centrando-a no seu negócio nuclear em torno da cadeia de valor do petróleo bruto e do gás natural.
“Tendo em consideração que Angola importa cerca de 80% dos derivados de petróleo que consome, por falta de capacidade de refinação interna, o executivo colocou entre as suas principais prioridades a construção da grande refinaria do Lobito, a de Cabinda e a requalificação da refinaria de Luanda. Deixamos em aberto a possibilidade de mais uma refinaria, neste caso no Soyo, se os estudos em curso quanto à oferta de crude assim o aconselharem”, recordou.
Prosseguindo com as alterações feitas no último ano, João Lourenço realçou a decisão de aumentar a capacidade de armazenagem de combustíveis e lubrificantes e da rede de postos de abastecimento em todo o país, contando com a iniciativa privada.
“Sendo este sector de capital intensivo e de tecnologia avançada, a sua importância será ainda maior se passar a incorporar de forma crescente mão-de-obra angolana qualificada”, apelou, lembrando os incentivos que têm sido criados pelo Governo.
A intenção é que, através do processo de revisão da Lei do Conteúdo Local, as empresas petrolíferas cumpram os seus planos de formação e promovam o recrutamento, integração, formação e desenvolvimento de quadros técnicos angolanos em toda a cadeia na hierarquia da indústria petrolífera, “aumentando assim para níveis aceitáveis o grau de `angolanização` do sector”.
E viva a banha da cobra
Recorde-se que o Presidente João Lourenço manifestou-se no passado dia 14 de Fevereiro confiante que Angola vai nos próximos tempos tornar-se auto-suficiente em derivados de petróleos, quando chegarem ao fim os projectos de construção de duas novas refinarias e a ampliação de outra antiga.
João Lourenço falava na cerimónia em que deu posse ao novo secretário de Estado dos Petróleos de Angola, José Barroso, e ao Conselho de Administração da Agência Nacional de Petróleo e Gás, presidido por Paulino Jerónimo.
O chefe de Estado, igualmente Titular do Poder Executivo e Presidente do único partido que governou Angola desde a independência (o MPLA), disse que depois da tomada de decisão “corajosa” da retomada de construção da Refinaria do Lobito, na província de Benguela, a construção da Refinaria de Cabinda e a ampliação da antiga Refinaria de Luanda, o país vai tornar-se auto-suficiente em derivados de petróleo, nomeadamente combustíveis e lubrificantes.
“Foi uma medida bastante oportuna”, disse João Lourenço, salientando que com a ampliação da Refinaria de Luanda, Angola conta a partir de 2021 vir a quadruplicar a actual capacidade de produção, e que a mesma, “embora antiga”, ainda pode contribuir para reduzir a dependência do país em termos de produtos refinados.
O Presidente destacou ainda a aprovação da lei que vai criar o ambiente para que Angola seja não só um grande produtor de crude, mas também um grande produtor de gás natural.
“Esta lei foi aprovada e na sequência disso vêm sendo dados passos no sentido de as operadoras poderem concorrer na prospecção e exploração das grandes reservas de gás que o país detém, mas que por ausência dessa mesma lei estavam pouco incentivados a explorar este tão importante recurso, que é o gás natural”, frisou.
Sobre o sector petrolífero, João Lourenço sublinhou que foi também tomada a medida de aprovação da estratégia de licitação de blocos petrolíferos, para o período 2019 e 2025, quer em `offshore`, quer em `onshore`.
“Finalmente acabámos por fazer aquilo que se impunha há bastante tempo e que é regra praticamente na indústria petrolífera no mundo fora, que é haver uma empresa que se dedica sobretudo à produção do crude e do gás e dos seus derivados, e uma agência com o papel de concessionária nacional, produzindo cada vez mais crude, mais gás, e que torne o nosso país auto-suficiente em termos de produtos refinados, portanto, lubrificantes e combustíveis”, salientou.
Em declarações à imprensa no final do acto, o novo secretário de Estado dos Petróleos, José Barroso, disse que são vários os desafios que o sector petrolífero tem pela frente, mas o Estado angolano já definiu os objectivos para o sector, que passam pelo suporte no fundo à diversificação da economia, ainda suportada pelas receitas do petróleo.
“Neste momento está-se a fazer a reestruturação do sector, tanto organizacional, como do ponto de vista legislativo. A nossa função será essa, será dar continuidade a todos os processos em curso, de maneira a atingirmos a metas que o executivo definiu”, disse.
Por sua vez, o presidente da Agência Nacional de Petróleo e Gás, Paulino Jerónimo, disse que a Sonangol, petrolífera estatal, até agora assumiu o papel empresarial e o papel do Estado, como concessionária nacional, frisando a importância da separação de tarefas.
“Porque precisamos que as duas entidades, em separado, tenham foco na sua actividade, […] criámos de facto uma melhor prestação na situação da indústria, um melhor contacto com os operadores petrolíferos, que são eles que produzem, e a Sonangol se dedique definitivamente nos seus negócios nucleares, que são a exploração e produção, distribuição e transporte de combustíveis”, avançou.
Auto-suficiência? O que é isso…
Tal como hoje em relação aos derivados de petróleo, no dia 14 de Dezembro de 2018, o Governo de João Lourenço garantiu que a dotação para o sector da Agricultura, de 1,6% de todas as despesas inscritas no Orçamento Geral do Estado para 2019, vai concorrer para o “alcance da auto-suficiência alimentar”, promovendo diversas culturas.
Foi assim descoberta a pedra filosofal, na sua vertente agrícola. É obra! Como o Povo não come derivados de petróleo, veremos se a mandioca não vai saber a crude.
“A nossa prioridade continua a ser o alcance da auto-suficiência alimentar e procuramos com que consigamos a nível do país obter mais divisas, implantando culturas como o milho, cacau e café”, afirmou a 14 de Dezembro do ano passado (perante o espanto mundial em função da descoberta) o ministro da Agricultura e Florestas de Angola, Marcos Alexandre Nhunga.
Em declarações aos jornalistas, após a aprovação final no Parlamento da proposta do OGE para 2019, o governante salientou que, com auto-suficiência alimentar, o país deve diminuir as importações e gastar menos divisas.
Que maravilha. Marcos Alexandre Nhunga é um dos melhores cérebros do MPLA, apenas – quiçá – ultrapassado por Pedro Sebastião. Então não é que diminuindo as importações o país vai gastar menos divisas? Quem diria? De facto, ao longo dos 43 anos de independência, ninguém tinha descoberto tal coisa. Está de parabéns o Governo, o ministro e, é claro, o Titular do Poder Executivo.
No Orçamento de 2019, aprovado apenas com votos favoráveis do MPLA (são, desde sempre, os únicos que contam) e votos contra e abstenções da oposição, o sector da agricultura absorve 1,6% de todas as despesas, um aumento face aos 0,4% do Orçamento de 2018.
“E vamos lutar para que se possa consignar mais verbas para o sector da agricultura, para podermos trabalhar muito mais”, indicou Marcos Alexandre Nhunga. Provavelmente para ser uma luta que leve à vitória, o ministro deve contar com o apoio das Forças Armadas. Isto porque não vão os agricultores dedicar-se antes à produção de marimbondos.
Mas, observou o ministro, houve “recomendações muito concretas, em relação ao sector da agricultura, de forma a diversificarmos melhor a nossa economia”. Ou seja: “Queremos aumentar a produção e a produtividade a nível da agricultura, pecuária e florestas”.
O trabalho manual das terras agrícolas, com recurso a enxadas, ainda é utilizado em 98% dos terrenos em Angola, em contraponto com o reduzido recurso à mecanização nos cerca de cinco milhões de hectares de cultivo.
A informação foi avançada no dia 11 de Maio de 2017 pelo então ministro da Agricultura de Angola, por sinal o mesmo Marcos Alexandre Nhunga, durante uma reunião com agentes económicos ligados à banca comercial, empresas do sector do agrícola, seguradoras e outros, tendo afirmado que apenas 2% dos hectares de cultivo do país são preparados com “recurso a mecanização e tracção animal”.
“A actividade de produção agrícola no país debate-se com o problema do baixo uso de mecanização na preparação de terras”, admitiu.
Provavelmente esta realidade enquadra-se, como tanto gosta o regime que (des)comanda o país desde 1975, no facto de Angola viver desde finais de 2014 uma profunda crise económica, financeira e cambial devido à queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional, com o ministro a admitir consequências negativas no sector, como a falta de meios de apoio à produção agrícola.
“Com a retracção da actividade económica, vários meios e equipamentos de trabalho detidos pelas empresas de construção civil, tais como tractores, camiões e outros, incluindo a mão-de-obra, ficaram praticamente inactivos. Estando muitos deles parqueados nos estaleiros”, observou.
Nesse encontro, que juntou empresários angolanos e estrangeiros do agronegócio para apresentação de oportunidades de investimentos no sector, o governante admitiu que os meios “ociosos” de mecanização agrícola “podem ser, facilmente, reconvertidos para a realização de actividades agrícolas”.
“Diante da realidade que algumas empresas atravessam, imposta pela conjuntura económica, uma alternativa segura para as vossas empresas hoje seria o aproveitamento das oportunidades existentes no sector agrário investindo no agronegócio”, alertou, dirigindo-se aos empresários.
Marcos Alexandre Nhunga referiu ainda que apesar de Angola dispor de “solos de elevada aptidão agrária, abundantes recursos hídricos e uma expressiva faixa da população dedicada às actividades do campo”, actualmente “a produção interna ainda, em muitas culturas, não satisfaz as necessidades de consumo”.
“A realização plena do potencial do sector agrário nacional, como motor da segurança alimentar e promotor do desenvolvimento socioeconómico do país, depende, em grande medida, da eficiência e eficácia com que decorrem as actividades produtivas dentro de cada um dos seus subsectores”, concluiu.
Descoberta da pólvora (+ ou -) seca
Tal como o seu colega das Finanças, também o ministro da Agricultura descobriu a pólvora que, por sua vez, fora inventada pelo seu antecessor, Afonso Pedro Canga.
Então, como grande novidade, Marcos Nhunga, apela à participação activa dos intervenientes no sector agrário para o processo de diversificação da economia, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.
Originalidade não falta. O ministro da Agricultura diz que pelo facto de o país estar a atravessar um momento de crise financeira, precisa de buscar força e inteligência para concretizar os objectivos que o país se propõe, a criação das melhores condições de vida. Quem diria?
De acordo com o governante, deve-se prestar atenção especial a todos os quadros desta área e moralizá-los, de modo a trabalhar mais para o cumprimento dos objectivos traçados.
Marcos Nhunga diz que deve haver maior motivação a nível dos quadros do Ministério, um diálogo interno e permanente nos órgãos internos, assim como com os empresários, para que todos se revejam nos programas deste sector.
Marcos Nhunga, refere ainda que o sector da agricultura é chamado para arranjar soluções. Apelou aos membros do Ministério a não se aproveitar das respectivas funções para a resolução dos problemas pessoais. Boa!
“Vamos pautar por uma gestão rigorosa e transparente para que os poucos e parcos recursos que forem arrecadados possam ser aplicados para o alcance dos objectivos traçados”, disse Marcos Nhunga, acrescentando que deve haver união entre todos os que trabalham para a mesma causa.
Folha 8 com Lusa
