A Fitch que atribui uma notação de “B” a Angola, afirma que a avaliação da economia angolana é explicada pela elevada dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB), a diminuição das reservas e a recessão. Ou seja, em tudo o que é essencial do ponto de vista económico e financeiro, o governo do MPLA (partido no Poder há 44 anos) continua a mostrar que não é capaz de levar “a carta a Garcia”.

“Em Angola, a Perspectiva de Evolução Negativa é motivada pela deterioração das métricas da dívida, a contínua queda das reservas internacionais e a lenta recuperação económica”, apontam os analistas num relatório sobre os principais indicadores das economias africanas em 2020, enviado aos clientes.

“Angola já implementou grandes reformas, incluindo a reestruturação do sector petrolífero ao abrigo de um programa do Fundo Monetário Internacional desde o final de 2018”, notam os analistas, concluindo que “a evolução para uma taxa de câmbio mais flexível pode melhorar os desequilíbrios no mercado cambial, mas também aumenta o rácio da dívida face ao PIB“.

A Fitch, que atribui uma notação de “B” a Angola, abaixo da recomendação de investimento, prevê que a economia cresça 2% em 2020 e que a dívida pública desça para 77,4%, registando um défice das contas públicas de 3%.

No relatório, a Fitch Ratings antecipa que a média do rácio de dívida pública face ao PIB na África subsaariana estabilize nos 55% do PIB, o que representa mais do dobro dos 27% registados em 2012.

“A Fitch espera que a média da dívida pública face ao PIB caia ligeiramente em 2020 para cerca de 55%, mas a forte subida anterior, de 27% em 2012, significa que há pouca margem nos orçamentos caso haja um novo choque externo ou interno”, escrevem os peritos desta agência de notação financeira.

“O número de nações africanas em que o pagamento dos juros da dívida representa mais de 20% das receitas, ainda que sem alterações face aos dois últimos anos, continua no valor mais alto desde 2000, representando um significativo risco de “dívida problemática”, acrescentam os analistas.

Na análise aos principais indicadores macroeconómicos previstos para 2020, a Fitch Ratings reconhece que “os países absorveram já o impacto da queda do preço das matérias-primas”, mas salientam que “a má gestão das finanças públicas, as persistentes necessidades de infra-estruturas prioritárias e a pressão pra melhorar os serviços públicos aumentam os riscos da evolução da dívida pública”.

Dos 19 países que a Fitch analisa na região, entre os quais estão os lusófonos Angola, Cabo Verde e Moçambique, apenas dois têm uma Perspectiva de Evolução Positiva, havendo três com uma Perspectiva Negativa, um dos quais é Angola.

A maioria está no nível B, no patamar mais baixo da escala de investimento, “o que reflecte as deficientes características estruturais, como os indicadores de governação do Banco Mundial ou o rendimento per capita e, em mais países, dívida relativamente elevada”, acrescentam os analistas.

O que a Fitch dizia o mês passado

Angola deverá conseguir evitar uma nova recessão este ano, crescendo 0,4% e acelerando para 2% em 2020, estimavam no passado dia 7 de Novembro os analistas da Fitch, mantendo no entanto a Perspectiva de Evolução Negativa.

“A Perspectiva de Evolução Negativa reflecte uma deterioração das métricas da dívida, a contínua queda nas reservas externas e a constantemente adiada retoma económica, que é balanceada com a capacidade do governo para fazer ajustamentos macroeconómicos e orçamentais significativos”, escreveram os analistas da Fitch num relatório sobre os ratings na África subsaariana.

No documento, a agência de rating dizia que as reservas em moeda externa caíram para o valor mais baixo dos últimos nove anos devido às pressões sobre o kwanza, que desvalorizou para um nível maior do que o esperado, e alertava que o “risco de perdas maiores nas reservas externas continua”.

Sobre a dívida pública, a Fitch apontava que “com a inclusão da Sonangol nas contas, o total da dívida do sector público vai subir para 88,8% em 2019”, mas salienta que o cenário base para as previsões apontava para uma estabilização do rácio da dívida face ao PIB em 2020, nos 77,4%.

O programa de assistência financeira do Fundo Monetário Internacional, no valor de 3,7 mil milhões de dólares, cerca de 3,3 mil milhões de euros, acordado em Dezembro do ano passado, é fundamental “para os esforços de consolidação orçamental e ajuda Angola a aceder a fontes de financiamento externo, permitindo ao governo cumprir as necessidades de financiamento de cerca de 6% do PIB este ano”, escreveram os analistas.

No relatório em referência, a Fitch salientava ainda que há um “desempenho pobre” nos indicadores estruturais, nomeadamente no desenvolvimento humano e na governação, que estão abaixo da média, e no PIB per capital abaixo da média dos países cujo rating está em B, para além da dependência do petróleo, sendo o país mais dependente de uma só matéria-prima entre todos os soberanos analisados pela agência.

Entre os factores positivos, a Fitch Ratings apontava um contínuo aumento nas receitas petrolíferas, um declínio firme na dívida pública no futuro e uma melhoria no ambiente de negócios, no rendimento per capita e nos padrões de governação.

Pelo contrário, entre os aspectos negativos, salientaram os falhanços na estabilização da dívida pública face ao PIB, na implementação de uma agenda reformista que apoie o crescimento do sector não petrolífero e que mantenha o acesso a fontes de financiamento externa e, por último, uma deterioração acrescida nas reservas internacionais.

No relatório, a Fitch afirmava, a nível geral, que a dívida pública na região deverá estabilizar nos 56% este ano, o que compara com a previsão de 83,8% para Angola, 123% para Cabo Verde e de 100,7% para Moçambique, os três países lusófonos analisados pela Fitch Ratings.

“A subida da dívida combinada com um recurso crescente à dívida comercial e a emissões de dívida fez com que os gastos dos países da África subsaariana em juros da dívida tenham subido, para uma média de 13% em 2019, com cinco dos 19 países analisados com um rácio superior a 20%, o que sugere que há uma margem limitada em caso de choque”, alertavam os analistas.

A Fitch esperava um crescimento de 4,1% este ano, ligeiramente acima dos 4% de 2018, e um crescimento um pouco maior em 2020, estimando que as duas maiores economias africanas, Nigéria e África do Sul, tenham um crescimento em linha com o do ano passado, e antecipavam que Angola “consiga simplesmente evitar uma nova contracção do PIB em 2020”, com o resto da região a dividir-se entre importadores de matérias-primas, que terão um crescimento rápido, e um grupo de exportadores destes materiais que ainda estão a recuperar do choque.

Folha 8 com Lusa

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