O presidente da petrolífera angolana Sonangol garantiu hoje que, para já, a empresa não vai alienar a participação de 25% na estrutura accionista da Unitel. Carlos Saturnino disse também nunca ter dito que a Sonangol queria vender a sua participação na Unitel, indicando terem sido “invenções da imprensa”. Mentira. Carlos Saturnino está a mentir. Na apresentação do programa de Regeneração da Sonangol, Carlos Saturnino diz (sic): “Até Dezembro de 2019 (…) a Sonangol pretende vender a sua participação na Unitel”.

Numa conferência de imprensa de quase quatro horas, para assinalar o 43.º aniversário da criação da Sonangol, o presidente do Conselho de Administração da petrolífera, Carlos Saturnino, salientou “não ser do interesse” vender a participação da empresa de telecomunicações Unitel, mantida através da subsidiária MS Telecom, integrada na Mercury.

“Não é do interesse da Sonangol, para já, alienar a participação na Unitel. Há muitos interessados na compra da participação da empresa na Unitel, mas temos de defender o interesse do Estado”, disse Carlos Saturnino, que negou ter afirmado, em Novembro de 2018, a intenção de a vender.

Nessa ocasião, foi noticiado que no quadro do Programa de Regeneração da Sonangol, em que está prevista a alienação nas participações em 52 subsidiárias, a petrolífera iria vender a participação de 25% na Unitel, a operadora liderada pela empresária Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos.

Hoje, Carlos Saturnino salientou nunca ter afirmado tal decisão, indicando terem sido “invenções da imprensa”. Mentira. Carlos Saturnino está a mentir. Na apresentação do programa de Regeneração da Sonangol, Carlos Saturnino diz (sic): “Até Dezembro de 2019 (…) a Sonangol pretende vender a sua participação na Unitel”.

Por seu lado, um dos administradores executivos da Sonangol, Luís Maria, também hoje, indicou que a petrolífera vai estar presente na Assembleia-Geral da Unitel, marcada para 19 de Março, altura em que irá procurar chegar-se a um consenso quanto à composição da nova administração da empresa, mantendo-a ou renovando-a.

“Vamos tentar a 19 de Março, na assembleia-geral, chegar a um novo consenso para renovar ou alterar a composição da nova administração, uma vez que oficialmente terminou funções em 31 de Dezembro de 2017.

A Unitel conta como accionistas com as empresas Oi (que inclui a Portugal Telecom e a PT Ventures), Mercury, Vidatel e Geni, todas com igual participação accionista de 25%.

Isabel dos Santos, através da participação na Vidatel, é a presidente do Conselho de Administração da operadora, enquanto o general Leopoldino Fragoso do Nascimento (“Dino”) (grupo Geni, próximo de José Eduardo dos Santos) é presidente da mesa da assembleia-geral da empresa.

Além da decisão sobre a composição dos órgãos sociais, a reunião dos accionistas da Unitel vai também analisar a situação desencadeada com a acção judicial apresentada a 7 deste mês pela PT Ventures, que acusa a operadora angolana de se ter recusado a pagar dividendos pendentes.

Na acusação, a PT Ventures exige também a nomeação “urgente” de um administrador judicial para actuar como órgão de administração da Unitel, em substituição do actual conselho, falando em dividendos superiores a 600 milhões de dólares (530 milhões de euros), montante que a operadora assumiu, então, ser incomportável de transferir no mercado cambial angolano, à data.

A 20 deste mês, em comunicado, a Unitel refutou as acusações apresentadas pela PT Ventures, considerando-as “infundadas, difamatórias, incorrectas e falsas”.

“As acusações infundadas feitas pela PT Ventures contra a Unitel são invenções sem qualquer fundamento ou prova e demonstram um completo desrespeito pela reputação exemplar da Unitel como uma das empresas mais inspiradoras e bem-sucedidas em Angola e no continente africano. A PT Ventures alega que a Unitel se recusa a pagar dividendos pendentes, mas esta é uma declaração incorrecta e falsa”, lê-se no documento.

Segundo a Unitel, a PT Ventures solicitou que o tribunal tomasse essas medidas “sem audição prévia da Unitel e sem aviso prévio ou consentimento dos outros três accionistas”, que, em conjunto, representam 75% do capital social da empresa.

“A Unitel refuta totalmente todas as pretensões alegadas pela PT Ventures e irá, de forma vigorosa, apresentar a sua defesa contra essas alegações infundadas e difamatórias”, acrescenta-se no comunicado, garantido que o actual Conselho de Administração “pretende continuar a trabalhar para criar melhores produtos e serviços para os seus clientes, bem como para criar valor para todos os accionistas.

Para a empresa de telecomunicações, a acção judicial “é o mais recente esforço de ataque concertado e contínuo à Unitel e aos accionistas angolanos [da empresa] desde que a PT Ventures foi adquirida em 2014 pela Oi S.A.”.

“A Unitel já se disponibilizou repetidamente para pagar os dividendos em Angola, conforme exigido por lei, mas a PT Ventures tem-se recusado a aceitar esse pagamento, alegando que os seus dividendos deveriam ser pagos fora de Angola e em moeda estrangeira”, argumenta a empresa angolana.

A Oi, a empresa-mãe da PT Ventures, adianta-se no comunicado, fez várias declarações públicas de que não considera a Unitel como um activo estratégico e que a sua intenção é vender a sua participação à primeira oportunidade.

“Esta acção judicial permite à Oi ter a expectativa de tomar o controlo de uma empresa angolana, para forçar os accionistas angolanos a adquirirem as acções pertencentes à Oi a um preço inflacionado”, considerou a Unitel.

Folha 8 com Lusa