Aquém e além-mar, quem mais ordena é o… MPLA

O secretário de Estado da Economia português, João Neves, não tem dúvidas e por isso saliente a “enorme capacidade de diálogo” entre as autoridades de Angola e Portugal, “no quadro de um novo ciclo de relacionamento económico”. É mais ou menos isso. Na prática, portugueses e angolanos dialogam e no fim quem decide é o MPLA.

Não admira, por isso, que vários acordos (sobretudo de âmbito económico) estejam a ser preparados por Angola para serem assinados na altura da visita que Marcelo Rebelo de Sousa fará a Angola de 5 a 9 de Março.

João Neves, manifestou a sua certeza quando falava aos jornalistas em Luanda, no final da segunda reunião do Observatório de Investimentos Portugal-Angola e Angola-Portugal, em que participou também o homólogo angolano, Sérgio Sousa Santos, salientou a “enorme capacidade de diálogo” entre as autoridades dos dois países, “no quadro de um novo ciclo de relacionamento económico que ambos têm interesse em construir”.

“Esse relacionamento é muito importante para o desenvolvimento económico dos dois países. A capacidade de relação entre as nossas empresas e entre as autoridades visam construir economias mais sólidas em ambos os países. Estamos muito abertos ao investimento angolano em Portugal e Angola, pelo que nos diz, também está muito interessada em que Portugal invista em Angola, para fortalecer a economia angolana”, referiu o governante socialista.

Segundo João Neves, que estava ladeado pelo homólogo angolano, os dois países estão a trabalhar para um quadro regulatório “mais fácil para o investimento português em Angola”, reconhecendo o “esforço” das autoridades angolanas.

O governante português destacou as reformas já concretizadas na protecção de investimentos e na reciprocidade das relações económicas, faltando fazer também um trabalho de “natureza mais técnica”.

“As autoridades angolanas também nos transmitiram o interesse em colaborar com as instituições portuguesas no domínio da formação, da capacitação das instituições, de forma a que possam criar um ambiente económico mais fácil para o investimento em Angola. Do nosso lado, estamos muito disponíveis para colocar a experiência que temos em cima da mesa”, afirmou João Neves.

Por seu lado, o secretário de Estado da Economia angolano salientou que Angola está actualmente “aberta ao mundo, não só a Portugal”, tendo em conta a diplomacia económica encetada em 2017 e 2018 pelo Presidente João Lourenço, cujos resultados, disse, “têm sido animadores”.

Em relação a Portugal, Sérgio Santos destacou que a visita de Marcelo Rebelo de Sousa é uma prova de que as relações no plano político e diplomático “correm muito bem” e que cabe agora aos dois governos assegurar o apoio aos investidores portugueses em Angola e angolanos em Portugal.

Sérgio Santos relevou que, nos últimos seis meses, Angola fez “uma reforma bem conseguida” no domínio do investimento privado, destacando a criação do programa Janela Única para os Investimentos entre os 74 projectos já concretizados.

“Estamos a experimentar um crescimento da procura de várias nacionalidades para Angola. Não há qualquer compressão de intenções. Fizemos uma reforma que retirou algum obstáculo que existia, nomeadamente ao limite do investimento, à necessidade de se fazer parceria com empresários locais, e estamos a modernizar as nossas instituições para prestar serviços públicos mais céleres”, referiu.

“Em muito pouco tempo, Angola está a concretizar bastantes ideias ligadas ao investimento. Angola é um país de oportunidades”, disse, destacando a necessidade de se desenvolver a economia não petrolífera, sector que o Governo angolano considera prioritário.

Segundo Sérgio Santos, é “óbvio” que Angola quer também mais refinarias e investimento no sector petrolífero, mas a prioridade é o apoio à produção de alimentos, agricultura, ao agronegócio e à indústria transformadora.

“Temos potencialidades enormes, diria até vantagens comparativas em relação ao resto do mundo, não tanto competitivas por estarmos ainda a desenvolvê-las, mas estes são os domínios que apontamos como oportunidade. Depois, cabe aos investidores tomarem decisões”, concluiu.

Portugal deu à costa e o MPLA lançou a bóia

O primeiro-ministro português, António Costa, não tem dúvidas e raramente se engana (parafraseando Cavo Silva). Por isso afirma que Portugal e Angola têm uma história “longa” e que o foco tem de estar centrado no futuro e não no passado. É verdade. Com Angola e com os angolanos a história é tão longa que, por uma questão de economia de meios, o Governo de Lisboa a resume ao… MPLA (partido irmão do PS na Internacional Socialista).

António Costa salienta o “muito” que, nas relações económicas bilaterais, se pode fazer numa área em que o nível é já “muito intenso”.

“Há muito que podemos e devemos fazer em conjunto a nível das relações económicas entre os nossos países, que é muito intenso. Angola tem a grande missão de diversificar a sua base económica, de substituir pela produção muitas das suas importações”, afirma o primeiro-ministro português.

“E isso é uma oportunidade também para muitas empresas portuguesas poderem explorar. Estamos a criar um conjunto de instrumentos para que os agentes económicos dos dois países possam investir cá e lá. O acordo para evitar a dupla tributação é um caso, a remuneração e o alargamento da linha de crédito é outro caso”, acrescentou o chefe do Governo português.

“É a continuação de uma história longa, mas, como tenho dito, acho que cada vez é mais importante termos a noção de que liga-nos mais o futuro do que o passado. É concentrarmo-nos no futuro e é no futuro que temos de estar”, afirma.

António Costa, igualmente líder do PS, tem mandado o seu pessoal vir regularmente a despacho junto de sua majestade o novo dono do país vai, mantendo vivo os “acordos de bajulação” assinados por todos os partidos portugueses com assento parlamentar (a excepção é, por enquanto, o Bloco de Esquerda) e o regime do MPLA.

Todos (isto é) nos recordamos que o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, ter admitido, em Luanda, que “foi mandatado pelo presidente Eduardo dos Santos” para organizar a visita de António Costa.

Recorde-se também que, de acordo com o guião recebido dos dirigentes do MPLA, Augusto Santos Silva sempre manifestou a sua satisfação por ajudar a estreitar as relações, “muito densas e ricas”, entre os dois países, nas áreas político-diplomática e económica.

Tal como Cavaco Silva, José Sócrates, Passos Coelho, Paulo Portas, Rui Rio e Assunção Cristas, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa são agora, reconheça-se, os políticos indicados para não só cimentarem como também alargarem as relações de bajulação com o regime. Ambos sabem que – do ponto de vista oficial – Angola (ainda) é o MPLA, e que o MPLA (ainda) é Angola. Portanto… Siga a fanfarra.

Angola é um país com uma das maiores taxas de mortalidade infantil e materna e de gravidez na adolescência e em que 46% da população ainda não tem registo de nascimento. Mas o que é que isso importa a Marcelo Rebelo de Sousa e a António Costa? Aliás, muitos dos angolanos (20 milhões) que vivem na pobreza e que raramente sabem o que é uma refeição, poderão certamente alimentar-se com o beija-mão de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa ao “querido líder” João Lourenço.

Os pobres em Angola estão todos os dias a aumentar e a diminuir. Aumentam porque o desemprego aumenta, diminuem porque vão morrendo. Mas a verdade é que esses angolanos não contam para Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, tal como não contam para António Guterres que cá veio pedir a bênção do “escolhido de Deus” de então, José Eduardo dos Santos, para chegar a secretário-geral da ONU.

Portugal continua de cócoras perante o regime de Luanda, tal como estava em relação a Muammar Kadhafi que, citando José Sócrates, era “um líder carismático”.

Será que alguém vai perguntar a Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa o que pensam desse eufemismo a que se chama democracia em Angola?

Certo será que, nesta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa continuam a pensar da mesma forma que Cavaco Silva, José Sócrates, Passos Coelho, Paulo Portas, Rui Rio e Assunção Cristas para quem Angola nunca esteve tão bem, mesmo tendo 70% dos angolanos na miséria.

De facto, os portugueses só estão mal informados porque querem, ou porque têm interesses eventualmente legítimos mas pouco ortodoxos e muito menos humanitários. António Costa não escapa à regra. Marcelo Rebelo de Sousa também não.

Custa a crer, mas é verdade que os políticos portugueses (há, é claro, excepções) fazem um esforço tremendo (se calhar bem remunerado) para procurar legitimar o que se passa de mais errado com as autoridades angolanas, as tais que estão no poder desde 1975.

Folha 8 com Lusa