Os alfabetizadores das 18 províncias angolanas não recebem salários há mais de quatro anos, revelou a responsável da Associação Angolana para Educação de Adulto que representa a Coordenação da Rede de Educação Para Todos, segundo revela a VoA. A verba para pagar os salários em atrasado nem sequer está incluída no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020.

“A nível da Associação tínhamos 240 alfabetizadores, hoje temos 65 e 38 trabalham de forma voluntária”, conta Arlete Lucas, referindo que, no entanto, “o trabalho não parou”. A crise económica tem sido citada como causa da falta de pagamento “porque a maior parte do orçamento sai do petróleo”.

A antiga ministra da Educação, Cândida Teixeira, garantiu que o Ministério da Educação, em coordenação com o Ministério das Finanças, trabalharia para resolver o problema, mas até agora as respostas não surgem.

Relembre-se que mais de quatro milhões de angolanos entre os 15 e os 35 anos continuam sem saber ler nem escrever, sendo muitos os factores que justificam o elevado número, assumiu há pouco mais de um ano a ministra da Educação, Maria Cândida Teixeira. Se a estes se juntarem os que da leitura e da escrita apenas têm uma vaga ideia, ficamos com a perspectiva do enormíssimo analfabetismo funcional, onde se incluem os que sabem ler e escrever, mas não lêem nem escrevem.

Maria Cândida Teixeira falava na altura, em Luanda, após a assinatura de um protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação (MED) e a Igreja Metodista Unida Angola (IMUA), que visava a criação de turmas de alfabetização nos seus templos da Conferência do Oeste de Angola, que abarca 12 províncias do país.

A governante reconheceu que muitos dos problemas vividos na sociedade angolana, como a violência doméstica, gravidez precoce, criminalidade, prostituição, “entre outros males”, estão ligados à falta ou à pouca instrução e educação das pessoas.

Por esse motivo, ressaltou, o sector da Educação pretende implementar os programas contidos na Agenda 2030, que visa transformar a vida da população através da educação como principal impulsionadora para o desenvolvimento do país e bem-estar dos cidadãos.

Maria Cândida Teixeira referiu estar comprometida em estender e melhorar a rede de ensino pelo país, para que todos cidadãos possam ter acesso a formação académica.

Por seu turno, o assistente do bispo da Igreja Metodista Unida, reverendo Manuel André, afirmou que o protocolo tonha o objectivo de “redimensionar o combate sem tréguas ao analfabetismo”.

Salientou que a Igreja Metodista Unida tem, doravante, o compromisso de transformar os templos em centros de escolaridade, para ajudar os cidadãos que necessitam de aprender a ler e a escrever.

Já o especialista de programas da UNESCO em Angola, Nicolau Bubuzi, lembrou que existem mais de 360 milhões de crianças e adolescentes em todos o mundo que estão fora do sistema de ensino.

Por outro lado, acrescentou, seis em cada 10 crianças e adolescentes, o equivalente a 617 milhões de pessoas, não adquirem as competências mínimas em literacia.

Acrescentou que 750 milhões de jovens e adultos ainda não sabem ler nem escrever, dos quais dois terços são mulheres, factores que estão na base da exclusão social, da desigualdade social e do género.

O memorando, então assinado pelo director nacional do Ensino de Adulto, Evaristo Pedro, e o reverendo Manuel, previa que a IMUA disponibilizaria as turmas e os professores, enquanto o MED iria responsabilizar-se pela formação dos alfabetizadores voluntários e garantir o fornecimento do material didáctico e a certificação dos formandos.

“Viram” os ministros, toca sempre o mesmo

Setembro de 2017. O então ministro da Educação, Pinda Simão, disse, em Luanda, que 25% da população angolana ainda é analfabeta, mas apesar da crise económica e financeira que o país enfrenta, 500.000 pessoas estavam a ser alfabetizadas em todo o país.

Apesar de pecar por defeito, esta percentagem de analfabetos é só por si um atestado de incompetência a quem nos desgoverna há 44 anos. Será que mudar de ministro vai alterar a música, embora mantendo a letra?

Pinda Simão, que falava em Luanda por ocasião do Dia Mundial do Analfabetismo, disse que Angola estava “comprometida com uma agenda de educação única e renovada, ousada e ambiciosa”.

Aqui é altura para rir. Falar de “uma agenda de educação única e renovada, ousada e ambiciosa” é a expressão exacta de mais uma piada candidata ao anedotário nacional.

O então governante angolano referiu ainda que, porque 24,7% da população angolana não saber ler nem escrever, este é um desafio para toda a sociedade, “de garantir que o analfabetismo não constitui factor de exclusão” para esses cidadãos. O ministro não sabia o que dizia e nem dizia o que sabia.

Segundo Pinda Simão, devido à crise económica (antes a desculpa era a guerra agora é a crise) que Angola enfrenta desde finais de 2014, com a baixa do preço do petróleo no mercado internacional, não têm sido pagos os subsídios a alfabetizadores e facilitadores, bem como para a aquisição dos materiais didácticos.

O titular da pasta da Educação realçou que, apesar das “inúmeras dificuldades resultantes da crise económica, há uma demonstração clara do espírito de sacrifício, que caracteriza os alfabetizadores, facilitadores, formadores e todos os agentes envolvidos no processo”, aos quais reiterou os seus agradecimentos.

Para o então ministro, o desafio para o futuro “passa pela melhoria da qualidade do processo e a criação de condições, para que um maior número de alfabetizados possa dar continuidade aos seus estudos até à conclusão do ensino primário”.

Sobre o lema das celebrações da data, “Analfabetismo num Mundo Digital”, Pinda Simão disse que deviam ser objecto de reflexão questões como o tipo e níveis de alfabetização necessários, num mundo cada vez mais digital, bem como a adaptação dos programas, em termos de metodologias de ensino e aprendizagem.

O então ministro acrescentou que as tecnologias podem ser decisivas para um melhor acesso à educação, informação e conhecimento, tendo assegurado que o Governo adoptou iniciativas no sentido de acelerar o desenvolvimento com o uso das novas tecnologias.

“A governação electrónica, a expansão da rede digital no país e o aumento das condições para um maior acesso à internet são já uma realidade em pelo menos todas as sedes municipais do país. O projecto de construção de 25 mediatecas enquadra-se nos esforços para conferir mais cidadania e mais inclusão”, referiu.

A utopia da CPLP

Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) representados na VIII reunião técnica dos pontos focais para a educação abordaram, em Lisboa, a alfabetização de jovens e adultos e a alimentação escolar.

Após o encontro, Adilson Semedo, director do Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação de Cabo Verde, fez um balanço “muito produtivo” do encontro de dois dias, que se realizou na sede da CPLP.

Uma “temática que mereceu de facto um debate dos pontos focais presente nesta reunião tem a ver com a oficina de boas práticas de alfabetização de jovens e adultos da CPLP”, referiu o responsável cabo-verdiano, em declarações à comunicação social.

Adilson Semedo acrescentou que os participantes consensualizaram “a realização de uma formação à distância” que deverá contar com a “participação de todos os países-membros” em Abril.

“Também discutimos, e apreciámos, a questão relacionada com o trabalho de nutrição, alimentação e saúde escolar”, acrescentou o responsável.

Nesse sentido, Adilson Semedo referiu que houve diálogo para a realização de seminários “para a troca de experiências e de boas práticas para sustentabilidade dos programas de alimentação escolar nos Estados-Membros da CPLP”.

O dirigente cabo-verdiano referiu que espera “ter todas as condições para a reunião dos ministros da Educação”, agendada para 19 de maio de 2020, em Cabo Verde.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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