A petrolífera angolana Sonangol vai gastar 15,4 milhões de euros com a auditoria às contas do grupo, que serão garantidas pela KPMG, depois de preterida a consultora escolhida pela anterior administração, de Isabel dos Santos, cujas contas também serão analisadas.

De acordo com um despacho assinado pelo Presidente da República, João Lourenço, de 6 de Fevereiro, o negócio, autorizado no documento, é justificado “por força” da identificação de uma “situação superveniente de conflito de interesse”, o que obrigou a Sonangol a “cancelar a adjudicação do contrato de prestação de serviços de auditoria ao auditor que inicialmente estava previsto para a contratação”.

O mesmo despacho refere que existe a “necessidade urgente” de se contratar um novo auditor para o grupo, autorizando assim a adopção de um procedimento de contratação simplificada “pelo critério material”, visando especificamente os serviços de auditoria às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, da Sonangol e subsidiárias, para os exercícios económicos de 2017, 2018 e 2019.

“Bem como para a realização de um diagnóstico financeiro às contas da empresa, referentes ao período entre 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2017”, lê-se no documento, que autoriza a contratação da KPGM pela administração da Sonangol, por 19,1 milhões de dólares (15,4 milhões de euros).

Isabel dos Santos foi Presidente do Conselho de Administração da Sonangol entre Junho de 2016 e Novembro de 2017, até ser exonerada pelo novo Presidente da República, João Lourenço, que colocou Carlos Saturnino na liderança da petrolífera.

A Sonangol clarificou em Dezembro que declinou assinar o contrato com a consultora PwC, para auditoria externa da petrolífera estatal angolana, o qual tinha sido anunciado a 1 de Novembro por Isabel do Santos, alegando “conflito de interesses”.

A Sonangol referiu na altura que aquela empresa “tinha já sido contratada como consultora do processo de transformação”, em 2016, pelo que “a adjudicação do mesmo à PwC, conformou um quadro de conflito de interesses”.

A petrolífera insistiu que a contratação da PwC para prestação de serviços de auditoria às demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Sonangol E.P. e das suas subsidiárias, a vigorar até 2019, anunciada pela administração de Isabel dos Santos a 1 de Novembro, não foi orientada pelo chefe de Estado, João Lourenço, no cargo desde 26 de Setembro.

“A impelir a petrolífera nacional concorreu igualmente a observância à Lei de Base do Sector Empresarial Público, a qual determina que o perfil do auditor para a Sonangol tem que ser definido pelo titular do poder executivo”, acrescentou.

A administração da Sonangol afirmou ainda que “analisados os pressupostos que rodearam a contratação”, concluiu-se “ter havido uma alteração substancial das circunstâncias que determinaram a realização do concurso para a aquisição dos serviços de auditoria e a consequente adjudicação do contrato”.

Na ocasião, a 1 de Novembro, a administração de Isabel dos Santos afirmou que o processo de escolha “salvaguardou o cumprimento de todos os trâmites legalmente previstos” e incluiu “etapas adicionais de interacção directa entre as partes, no sentido de reforçar a transparência, equidade e aplicação dos princípios éticos” que regem a actividade da empresa.

A PwC já tinha auditado as contas da Sonangol em 2016, validando-as, mas “com reservas”, nomeadamente na natureza e circunstância das “transacções de diversas naturezas” que a petrolífera mantém com o Estado angolano, sobre a recuperabilidade de investimentos realizados anteriormente e também pela alteração da política contabilística do grupo.

O resultado líquido consolidado da Sonangol em 2016 foi de 13.282 milhões de kwanzas (70,5 milhões de euros), uma quebra de 72% face ao exercício de 2015, “como resultado de uma diminuição nos resultados financeiros e nos resultados de filiais e associadas”, reconhece a petrolífera, no seu relatório e contas.

Recorde-se que a KPMG é uma conceituada empresa e cuja credibilidade é intocável. Basta ver que, por exemplo, as auditorias internas do BES não indicavam problemas na filial angolana, e os accionistas locais (generais Kopelipa e Leopoldino do Nascimento, entre outros) não se queixavam de nada e a consultora KPMG nunca soou alarmes.

O semanário Expresso, revelador do “caso”, escreveu: «Na história de empréstimos sem registos nem garantias do Banco Espírito Santo Angola (BESA), “não há inocentes”, “só culpados”, numa clara alusão ao bradar aos Céus de João Vieira Pereira, director adjunto do Expresso, “como é que em pleno século XXI é possível que um banco atribua créditos de quase 6 mil milhões de dólares sem saber em concreto quem beneficiava desses empréstimos? Nesta história não há inocentes, só culpados”, garantiu, para em seguida acrescentar, “porque se o empresário Álvaro Sobrinho é o rosto das operações”, havia um conselho de administração que “é co-responsável”, uma empresa encarregue da auditoria, a KPMG, que nada disse, e um regulador, o Banco Nacional de Angola, que nada fez”.

Folha 8 com Lusa

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