Em Angola, 42 anos depois da independência, 16 anos depois da paz total, 20 milhões de pessoas sentem todos os dias, a todas as horas, o que é a fome e as doenças, caso da malária. Quase todas nasceram com fome, sobreviveram com fome e morrem com fome e doentes.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, Angola terá hoje cerca de 28 milhões de habitantes. Em Junho de 2017 tinham sido vacinadas 20,6 milhões de pessoas contra a febre-amarela no âmbito do combate à epidemia da doença, que surgiu em Luanda em Dezembro de 2015 tendo depois alastrado a todo o país.

Angola enfrentou uma epidemia de febre-amarela entre Dezembro de 2015 e Junho de 2016, um dos mais graves do género a nível mundial, com 884 casos confirmados laboratorialmente de um total de 4.436 casos suspeitos e 381 óbitos.

A meta das autoridades de saúde angolanas era nesse ano chegar a 26 milhões de pessoas com idade superior a seis meses vacinadas contra a febre-amarela, segundo o Ministério da Saúde de Angola.

Recorde-se que o Governo declarou, em Dezembro de 2016, o fim da pior epidemia de febre-amarela do mundo em uma geração, depois de uma campanha de vacinação de 25 milhões de pessoas apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O Governo revelou em Junho do ano passado que – segundo as suas contas – o número de crianças angolanas que morrem antes dos cinco anos é de 44 por cada mil nados vivos, uma redução significativa comparativamente aos últimos cinco anos, quando as taxas apontavam para 115 por cada mil. A Organização Mundial de Saúde situava a taxa em 156 e não em 115.

Mentir não cura as doenças

Até agora, o importante é repetir até à exaustão uma mentira conveniente. É o que se passa também quando o mesmo governo diz que Angola é aquilo que não é: uma democracia e um Estado de Direito.

No caso da saúde até nem custa mentir. Desde logo porque os que morrem integram esse “exército” de 20 milhões de pobres de cidadão escravos que, embora nascidos em Angola e vivendo em Angola, não são angolanos.

O risco de ocorrência de surtos globais aumentou nos últimos anos devido à urbanização e à mobilidade crescente da população, e foi particularmente agudo por causa do evento climático El Niño, que multiplicou a quantidade de mosquitos.

O director executivo da Aliança Mundial de Vacinas (GAVI) considerou no dia 3 de Maio de 2017, em Luanda, o surto de febre-amarela registado em Angola, em 2016, com 381 mortos, “um sinal forte da ausência de uma rede de imunização forte”. Que chatice. Mais uma organização a dizer que o regime do MPLA só está interessado no próprio umbigo.

Seth Berkley que iniciou nesse dia uma visita de dois dias a Angola intervinha num encontro de trabalho que manteve com o grupo técnico de imunização do Ministério da Saúde, onde esteve presente o então titular da pasta, Luís Gomes Sambo.

“Na minha perspectiva, uma maior prioridade deverá incidir-se sobre os cuidados primários da saúde”, referiu o director executivo da GAVI, que se deslocou também ao Ministério das Finanças para um encontro com o ministro Archer Mangueira.

Para Seth Berkley, com a criação de uma rede de cuidados primários de saúde, “Angola estará em condições de prevenir várias outras doenças”.

“Não somente as doenças infecciosas, como as doenças não infecciosas. Eu penso que o surto da febre-amarela foi na verdade um forte sinal da ausência de uma rede de imunização forte”, frisou.

Por sua vez, o então ministro Luís Gomes Sambo admitiu que a cobertura de imunização no país ainda não é satisfatória, contudo, decorre um processo de intensificação de vacinação de rotina sobretudo para as crianças menores de um ano, para a prevenção da mortalidade infantil e de epidemias.

O governante angolano referiu que a situação sanitária do país caracteriza-se pela predominância de doenças transmissíveis como a malária, a principal causa de morte em Angola, o HIV/SIDA, com um índice de prevalência de 2%, e a tuberculose, que disse ser “preocupante”.

“Também temos a preocupação crescente das doenças não transmissíveis, as doenças crónicas estão a aumentar no nosso país, e os investimentos do Estado têm sido bastante importantes para esta componente da situação epidemiológica do país”, acrescentou.

Na sua intervenção, Luís Gomes Sambo sublinhou que Angola passa por um período de reforma macroeconómica que decorre da baixa do preço do barril do petróleo no mercado internacional, que teve um forte impacto negativo na economia angolana e nas receitas do Estado, em particular no sector da saúde.

Mas será que a crise na cotação do petróleo já dura há 42 anos, tantos são os anos que o MPLA está no governo?

O titular da pasta da Saúde referiu na altura que estava a ser revisto o sistema de financiamento do sector, a partir de um diagnóstico, que está em fase de conclusão, através das contas nacionais de saúde, para se analisar a “forma mais eficiente”, para a utilização dos recursos financeiros do Estado e de alguns parceiros.

“A população também terá um papel importante no financiamento dos cuidados da saúde, mas isso deve ser feito de forma a garantirmos a protecção social, sobretudo, da população mais pobre”, disse.

A GAVI, criada em 2000, integra Governos de países em desenvolvimento e de países doadores, a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Banco Mundial, a indústria de vacinas em países industrializados e países em desenvolvimento, a sociedade civil, a Fundação Bill & Melinda Gates e outros organismos privados.

E hoje como é?

Um programa de Emergência de Combate à Malária no país vai ser apresentado dentro de dias no quadro das estratégias para a redução desta enfermidade.

A garantia foi dada pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, tendo sublinhado que o programa, que contará com o contributo dos sectores do Ambiente, Energia e Águas, Finanças, Comunicação Social e Urbanismo, vai permitir, no curto prazo, reduzir o índice de mortalidade por malária em Angola.

Sem avançar o número de casos de malária notificados no país, a governante disse ainda que o programa de Emergência de Combate à Malária vai contar com a intervenção das autoridades tradicionais e religiosas, que vão ajudar a divulgar as formas de prevenção e da melhoria do saneamento básico.

Além da sensibilização da população, afirmou, a estratégia visa igualmente reforçar a distribuição de medicamentos e mosqueteiros nas unidades hospitalares do país, a capacitação e promoção de profissionais de saúde.

Ainda no âmbito do programa de combate à malária, Sílvia Lutucuta fez já a entrega de kits de medicamentos e mosquiteiros tratados com insecticida, no município do Cuito (Bié).

A ministra apelou os gestores das unidades hospitalares a terem maior responsabilidade na distribuição de fármacos e mosquiteiros, evitando dar destino inapropriado aos bens em detrimento das famílias desfavorecidas.

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