Estávamos em 2014. O sociólogo angolano Paulo de Carvalho defendia, em Lisboa, que o facto de o activista dos direitos humanos Rafael Marques estar vivo era a prova de que Angola é uma democracia. Em 2018 tudo é diferente. É? Pelo menos Ondjaki acha que estamos muito melhor. E como estão ambos vivos, felizmente, a democracia é pujante.

Por Óscar Cabinda

“Quando as pessoas – e alguns políticos, inclusivamente – dizem que em Angola vigora um sistema ditatorial, isso não é verdade”, sustentou o professor catedrático da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, numa conferência proferida, a convite do Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) de Lisboa, subordinada ao tema “Sistema democrático e direitos de cidadania em Angola”.

Para sustentar essa sua convicção, Paulo de Carvalho contou um episódio ocorrido na Fundação Mário Soares, em Lisboa, em que o jornalista e activista dos direitos humanos criticou o regime angolano, tendo-lhe o académico respondido: “Se em Angola houvesse um sistema ditatorial, tu, meu amigo Rafael Marques, não estarias aqui a falar para nós, estaríamos nós a chorar na tua campa”.

“Estava eu a fazer a minha tese de doutoramento quando recebi um convite da Fundação Mário Soares para ir a uma conferência (…) e o que se dizia por lá era que em Angola vigorava um sistema ditatorial – eram angolanos que estavam a dizê-lo – e eu, no final, pedi a palavra, Mário Soares não ma queria dar, mas eu insisti e disse: ‘Acho que não fica bem nós virmos para aqui aldrabar, dizer que Angola é uma coisa que não é'”, relatou.

“No final, recebi uns ‘recados’ das pessoas que lá estavam, não vou citar os nomes, dizendo ‘pronto, é verdade, mas isso não deve ser dito assim, aqui fora’, mas eu acho que temos de ser justos, correctos, e se queremos fazer política, como era o caso dessas pessoas [que estavam na conferência], tem de haver um mínimo de honestidade intelectual”, frisou.

Segundo o sociólogo, Rafael Marques só tem visibilidade pública precisamente porque lhe foi permitido publicar os seus textos na imprensa angolana, o que prova que existe liberdade de expressão, que não há censura, e isso só reforça a sua tese de que Angola é uma democracia.

“Se Rafael Marques tivesse sido morto, era mais um, era um desconhecido. Mas foi o sistema angolano que, por ser democrático, o tornou conhecido”, insistiu.

Continuemos em 2014. Continuemos com Paulo de Carvalho. A Agência Angola Press (Angop) foi destacada no dia 31 de Outubro de 2014, em Luanda, como uma das Escolas de Jornalismo angolano que marcou e continuava a marcar Angola por formar profissionais qualificados que contribuíram para o desenvolvimento da Comunicação Social em Angola.

O destaque foi feito por Paulo de Carvalho, durante uma palestra sob o tema “39 Anos de Jornalismo Angolano”, promovida pelo Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM) e a União dos Jornalistas Angolanos (UJA), tendo reconhecido, igualmente, a nacionalização do Jornal de Angola, a Rádio Nacional de Angola (RNA), Televisão Pública de Angola (TPA) e do Jornal Desportivo Militar, em 1975, como períodos importantes que acompanharam a evolução sociopolítica do país.

Paulo de Carvalho apelou para que os profissionais da Comunicação Social devem exercer com isenção e maior responsabilidade o jornalismo, para contribuírem no reforço dos valores morais e culturais do país, bem como reportarem factos que não criam bajulação na opinião pública.

A ocasião juntou vários profissionais da classe jornalística, com destaque para a presença do Director Nacional de Informação do Ministério da Comunicação Social, Rui Vasco, secretário-geral da União dos Jornalistas Angolanos, Manuel Miguel de Carvalho, director do CIAM, António Mascarenhas, entre outras individualidades.

Paulo de Carvalho tem o direito, até porque está (quase) sempre alinhado com o regime, de dizer o que pensa mesmo não se sabendo se pensa no que diz.

A sua tese de que o facto de Rafael Marques estar vivo é a prova de que Angola é uma democracia é emblemática. Já não se pode dizer o mesmo em relação, entre muitos outros, a Alves Kamulingue, Isaías Cassule e Manuel de Carvalho Hilberto Ganga…

É um sociológico comentário baseado na convicção, genética ou adquirida, de que os angolanos – com excepção dos ligados ao regime – são todos matumbos. Além disso, Paulo de Carvalho mente quando diz que, se acaso Rafael Marques fosse assassinado, “estaríamos nós a chorar na tua campa”. Isto porque estariam, isso sim, a festejar e – como bons sipaios – a dar urras aos executores.

Não se sabe se, no tal país de faz de conta onde Paulo de Carvalho encontra a democracia, honestidade significa decoro, modéstia, pudor, castidade, honradez e probidade. Provavelmente significa o oposto. Daí a referência a “um mínimo de honestidade intelectual”.

Paulo de Carvalho, para além de ter descoberto a Pedra Filosofal, a pólvora, a roda e a uma parte do milagre da multiplicação dos ovos de ouro presidenciais, também conseguiu descortinar aquilo que a esmagadora maioria dos angolanos não via e continua ser ver: liberdade de expressão. A não ser que viva noutro país, o sociólogo (e continuamos também sem saber se sociologia significa, ou não, estudo científico das sociedades humanas e dos factos sociais) sabe que o Povo até tem medo de pensar, pois sente na pele que até prova em contrário é culpado. Mas haverá, acreditamos, razões que a razão (não) desconhece para puxar dos seus galões de subserviência.

Bons sinais, diz Ondjaki

As mudanças em curso em Angola, suportadas pelo MPLA parecem estar a corresponder às expectativas criadas junto da população. Quem o diz é o escritor angolano Ondjaki, que falou à DW África, em Lisboa, por ocasião do lançamento da sua mais recente obra na Feira do Livro.

Aos olhos do escritor, “estamos a viver um momento completamente diferente do que se vivia antes de agosto de 2017. Penso que ninguém poderá dizer que não, é evidente que há aqui uma viragem”.

Ondjaki não duvida que “há uma tentativa de mudança, pelo menos do tecido político do próprio partido e da governação”. “O Presidente João Lourenço deixou isso muito claro, que está a tentar fazer uma outra abordagem. Claro que, a sociedade civil, os jornalistas, os escritores, etc., continuam atentos e exigentes. Isso é interessante, é um bom sinal de começo”, acrescenta.

Um dos desafios do executivo liderado por João Lourenço visa o combate à corrupção. E, aos olhos de Ondjaki, esse combate não se limita apenas a uma mera troca de pessoas no comando das estruturas administrativas, governativas e partidárias.

Ainda que constate que “há apontamentos que fazem crer que há um esforço” do governo, o escritor angolano diz que este é um trabalho que tem de ser continuado e no qual ” têm de ser aprofundados os mecanismos de controlo”.

Para já, há algumas mudanças a assinalar: “o que mudou foi certo tipo de práticas e certo tipo de pressão sobre instituições colectivas ou particulares. A questão não é só a iniciativa, é mudar o paradigma, é mudar os hábitos e costumes. Isso leva tempo”, explica o escritor, acrescentando que espera “que este Governo e este Presidente, tenham a capacidade, a coragem e a perseverança de continuar a trabalhar” com vista à mudança.

Ondjaki, que foi uma das vozes críticas aos desmandos do anterior regime do ex-presidente José Eduardo dos Santos, considera, no entanto, que ainda é cedo para avaliar a governação do seu sucessor João Lourenço. O escritor não duvida que estamos perante um “governo com características diferentes, mas diz também que ainda é cedo para tirar conclusões.

“É um governo que está mandatado, penso, para cinco anos e, portanto, está no início, a metade do primeiro ano. Digamos, teríamos que fazer uma avaliação muito breve. Mas, tem dado bons sinais. É um governo que deriva de um mesmo partido, de uma certa mesma ideologia, mas que mudou muito. Houve ali uma viragem”, afirma.

Ondjaki admite que as políticas preconizadas pelo Governo de João Lourenço terão reflexo positivo, a médio e longo prazo, face aos problemas que afectam os jovens angolanos confrontados, por exemplo, com a falta de emprego – o que os acaba por empurrar muitas vezes para o mundo da delinquência e da criminalidade.

Para o escritor angolano, a delinquência é, sem surpresa, uma questão “gritante” no país, “dadas as condições de desigualdade extrema” que se vivem em Angola. “E agora as pessoas começam também a manifestar-se de uma maneira um bocado extremada – mandar matar. Não se pode dizer que é culpa de A, B ou C. Não se pode polarizar essa situação. Toda a criminalidade é consequência de um conjunto vasto de factores. Agora, é óbvio que o Presidente e o Governo têm que estar preocupados com a conjuntura do país, seja ao nível da criminalidade, seja ao nível da saúde, seja ao nível da educação”, afirma.

Ondjaki lamenta a recente execução sumária por parte da polícia angolana de um jovem, supostamente delinquente. “Acho que a Polícia sabe e nós também sabemos qual é o seu papel. Há um manual de procedimentos, seja do ponto de vista jurídico, seja do ponto da instituição que é a Polícia”, disse Ondjaki lembrando que “é interessante” o facto de a “polícia ter vindo a público reconhecer o modo de actuar daquele polícia em especial”.

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