As autoridades angolanas entregaram esta quarta-feira ao Arquivo Histórico Nacional 144 títulos de literatura científica do tempo colonial, essencialmente sobre agro-pecuária, de um total de 160 devolvidas por instituições portuguesas em 2012.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação angolano, Domingos Neto, disse que contaram com a colaboração de muitas instituições portuguesas para a recuperação do acervo, composto por revistas, livros, relatórios, comunicações, memórias, trabalhos, artigos, boletins, teses de doutoramento, cadernos e dissertações de mestrado, originais e cópias autenticadas.

O governante angolano avançou que as obras foram recuperadas de instituições como o Arquivo Histórico de Portugal, a biblioteca do Instituto Superior de Agronomia, o Instituto de Investigação Científica de Portugal e instituições universitárias.

Entre o espólio encontram-se títulos relacionados com os solos minerais, cultura, saúde, flora, fauna e ciência marinha.

Segundo Domingos Neto, para uma maior partilha será feita a digitalização das obras, que, posteriormente, deverão ser colocadas nas instituições de ensino superior, bibliotecas, Governos provinciais e mediatecas.

Domingos Neto agradeceu às autoridades portuguesas que, através das suas instituições, “tiveram o gesto de partilhar importantes fontes” que Angola não tinha em sua posse e que “deverão servir imenso a comunidade científica angolana”.

O governante angolano disse que se destaca a literatura do sector agro-pecuário, a área com maior pendor em termos de investigação científica no tempo colonial.

Ao Arquivo Histórico Nacional angolano foram entregues títulos como “Carta Fitográfica de Angola”, de 1939, “Zonagem Agro-ecológica de Angola”, de 1974, “A Palanca Real”, de 1972, ou “Breve Notice”, de 1901.

Sobre esta última obra, o secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação angolano disse que foi publicada em Paris e cedida por Portugal, que “traz um número curioso”. “Em 1870, na então província ultramarina de Angola, havia 12.400.000 habitantes”, indicou.

Depois de Portugal, as autoridades angolanas pretendem recuperar igualmente obras em posse do Brasil, Canadá e Estados Unidos da América.

“Apesar de essa tarefa não ser assim tão fácil, a nossa missão é continuarmos, para, se possível, recuperar o que temos também noutros países. Vamos tentar estabelecer esses contactos no sentido de nos serem cedidas aquelas cópias ou exemplares que estiverem disponíveis, tal como aconteceu com Portugal”, disse.

Recorde-se, entretanto, que a documentação produzida pelo Estado angolano desde a independência, em 1975, até a década de 1990, ainda não foi encaminhada para o Arquivo Nacional, cuja documentação sob seu cuidado é praticamente apenas a do tempo colonial.

O assunto foi abordado numa mesa redonda sobre “A Importância dos Arquivos para a Cidadania”, realizada no dia 9 de Junho de 2017, em Luanda, pelo Ministério da Cultura de Angola, em alusão ao Dia Internacional dos Arquivos.

Na intervenção que fez na altura, o director-geral adjunto do Arquivo Nacional de Angola, Francisco Alexandre, informou que a documentação produzida entre 1975 até praticamente 1995 ainda se encontrava espalhada pelas instituições do Estado

“O Arquivo Nacional, de forma geral, recebeu a sua última documentação, incorporação maciça de documentação, ainda produzida no tempo colonial, no fim dos anos 50 a partir dos anos 60. Depois dos anos 60 para cá, esta documentação ou foi levada para o Tombo [Lisboa] ou a que ficou, a maior parte ainda se encontra nas instituições”, disse.

Segundo Francisco Alexandre, algum deste arquivo histórico está a ser bem cuidado, mas é necessário que se preste uma maior atenção.

Francisco Alexandre apontou o caso de documentação em posse dos órgãos de Defesa e Segurança, da Saúde ou do poder Judicial, que ainda se encontram em posse dessas instituições por alguma “resistência na sua entrega”.

Também é o caso de documentação em posse de privados, exemplificando os partidos políticos, essencialmente os que participaram na luta pela independência de Angola.

“Onde está a documentação dos partidos políticos? É de carácter privado, essencialmente refiro-me aos partidos políticos que tiveram acção durante a luta de libertação, é documentação privada, merece tratamento específico diferente, mas é documentação de interesse do Estado angolano”, sublinhou.

O director-geral adjunto do Arquivo Nacional de Angola realçou que a Lei Geral dos Arquivos não trata de documentação antiga, mas deverá ser elaborado um decreto que vai estabelecer que toda a documentação produzida no tempo colonial em posse das instituições devem ser conservadas e que é expressamente proibida a sua destruição.

O responsável sublinhou ainda o facto de que em Angola, o uso das novas tecnologias ainda não atingiu sequer 40 por cento das suas capacidades para o arquivo.

“Precisamos de organizar os nossos serviços, de forma que a comunicação da informação seja rápida, ágil e segura”, frisou.

Chamou também a atenção para a extrema importância de que se reveste o sistema de Arquivo Nacional, cingindo-se ao exemplo de uma cooperativa agrícola criada há quase um século, durante o período colonial português, na província do Cuanza Sul, que realizou várias pesquisas sobre o café, o arroz, entretanto destruída no tempo da guerra.

“Era uma cooperativa agrícola, criada ainda nos anos 30, que tinha mais de 50 jipes a andar por Angola a fazer pesquisas no campo agrícola do café, do arroz, de tudo, e era um riquíssimo arquivo. Devido à situação que vivemos foi dinamitada e não ficou lá nenhum papel para a sua história”, contou.

“Hoje, ouvem falar de nova produção de arroz, de nova forma de plantar o arroz no leste de Angola, estão a vir especialistas chineses, coreanos, sobretudo, nós tínhamos esses estudos todos feito. Do café tínhamos esses estudos todos feitos, hoje não temos, desapareceram, trabalho de 30, 40, 50 anos, desapareceu. Vamos começar do zero”, enfatizou, para reforçar a importância dos arquivos.

Foto: Miqueias Machangongo/Edições Novembro

Folha 8 com Lusa

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