ANGOLA. O Presidente angolano, João Lourenço, promulgou o negócio da venda da participação de 16,4% da Odebrecht, envolvida no escândalo de corrupção no Brasil, na Sociedade Mineira de Catoca, que explora a quarta maior mina de diamantes a céu aberto do mundo.
Em causa está um negócio acordado pelos sócios da mina, no leste de Angola, em Agosto de 2017, antes ainda das eleições gerais, e que só foi promulgado, por decreto presidencial de 4 de Janeiro, pelo novo chefe de Estado, João Lourenço.
A mina de Catoca está avaliada em mais de 1.800 milhões de dólares (1.500 milhões de euros), pelo que a quota da Odebrecht pode valer mais de 250 milhões de euros, valores que fonte da Empresa Nacional de Prospecção, Exploração, Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola (Endiama), contactada em Agosto pela Lusa, não comentou.
A Endiama era então liderada por Carlos Sumbula, entretanto exonerado do cargo pelo novo Presidente.
O decreto assinado por João Lourenço também não aponta valores para este negócio, referindo apenas que a participação em causa do grupo brasileiro, através da sua sucursal na Alemanha, a Odebrecht Mining Services Investiments GmbH, é alienada a favor da empresa Wargan Holdings, que por sua vez é detida a 100% pelos russos da Alrosa PJSC, que operam a mina de Catoca.
Por sua vez, define ainda outro ponto do decreto, a Wargan Holdings aliena a mesma participação, de 16,4%, à Alrosa e à Endiama, “de acordo com os termos de compromisso específicos acordados para o efeito”, em partes iguais, de 8,2%.
Com este negócio, a Sociedade Mineira de Catoca passa a contar com uma estrutura accionista liderada pela Alrosa e pela Endiama, ambas com uma participação de 41%, mantendo os chineses da LL International Holding BV (18%).
No decreto presidencial de 4 de Janeiro é referido que a Odebrecht Angola “cumpriu integralmente o propósito definido de levar a Sociedade Mineira de Catoca, Limitada, em conjunto com a Endiama – EP e os demais accionistas, à maturidade operacional”, mas que “manifestou a intenção de alienar a sua quota” para “concentrar-se nos seus projectos de infra-estruturas”.
Em operação desde 1997, a Sociedade Mineira de Catoca assegura a prospecção, extracção e comercialização dos diamantes da mina com o mesmo nome, na província da Lunda Sul, no leste de Angola, responsável por 75% da produção diamantífera anual angolana.
Alguma imprensa brasileira reconheceu anteriormente a necessidade de a Odebrecht encaixar, com a venda de vários activos em todo o mundo, cerca de 3,8 mil milhões de dólares (3.200 milhões de euros), para fazer face aos custos com o processo judicial “Lava Jato”.
Além do kimberlito de Catoca que explora na província angolana da Lunda Sul, aquela sociedade mineira tem uma participação maioritária noutras concessões diamantíferas em Angola, como a do Luemba, Gango, Quitúbia, Luangue, Vulege, Tcháfua e Luaxe. Esta última é considerada como o maior kimberlito do mundo e deverá iniciar a exploração em 2018.
Os diamantes renderam a Angola 1.082 milhões de dólares (910 milhões de euros) em 2016, uma redução de 100 milhões de dólares (85 milhões de euros) comparativamente a 2015, segundo dados do Ministério da Geologia e Minas de Angola.
A produção total de diamantes atingiu os 8.934.000 quilates, correspondente a 99,21% da meta corrigida de 2016.
Lusa
