O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, disse hoje, em Luanda, que não existe qualquer preocupação sobre a dívida de Angola para com a China, cujo valor não revelou. Enquanto mandar, como agora acontece, na nossa economia, Pequim continua de sorriso escancarado.

O chefe da diplomacia chinesa, que realizou uma visita de 24 horas a Angola, falava em conferência de imprensa, no final de negociações entre os dois países, que serviram para a discussão sobre as obrigações de cada uma das partes sobre os vários acordos existentes, particularmente, a dívida de Angola para com a China.

“Tal como qualquer país em desenvolvimento, numa fase inicial da sua economia, é muito natural que pretenda mais financiamentos. A China também experimentou este processo, esses são problemas temporários e não tenho nenhuma preocupação, não estou preocupado de maneira nenhuma, porque tanto o partido no poder como o Governo em Angola estão a achar o caminho que corresponde à situação doméstica de Angola, que é a diversificação da economia e industrialização acelerada”, disse o chefe da diplomacia chinesa.

Esta posição surge numa altura em que o Governo angolano estuda formas de reestruturar o peso da dívida pública, que ronda os 60% do Produto Interno Bruto (PIB).

Wang Yi garantiu que a China vai continuar a apoiar Angola a acelerar a sua estratégia de diversificação da economia e o seu processo de industrialização e modernização em prol da paz e unidade do continente africano.

Durante a última semana, na antecipação desta visita, o embaixador chinês em Luanda, Cui Aimin, informou que os empréstimos da China a Angola totalizam mais de 60 mil milhões de dólares (50 mil milhões de euros), concedidos desde que os dois países estabeleceram relações diplomáticas, em 1983.

Já o ministro chinês recordou hoje que a China foi o país que concedeu financiamento a Angola para a sua reconstrução, após fim da guerra em 2002, tendo já apoiado na recuperação e construção de mais de 20.000 quilómetros de estradas, 2.800 quilómetros de ferrovias, além de outras infra-estruturas básicas, nomeadamente escolas, hospitais e habitações sociais.

“Tudo isso são os nossos resultados muito tangíveis, ontem [sábado] disse ao Presidente da República que o investimento chinês em Angola é com resultados reais. Esses comentários dos media ocidentais são infundados, não vale a pena comentar”, frisou.

Segundo Wang Yi, as relações bilaterais existentes há 35 anos são baseadas na amizade, honestidade, e Angola é um parceiro estratégico da China no continente africano.

Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, considerou histórica e importante a vinda do seu homólogo ao país, “porquanto as relações bilaterais entre os dois países têm um nível de excelência, que é visível através de projectos que têm impacto na vida diária do povo angolano”.

Manuel Augusto disse que relativamente à dívida de Angola para com a China “as duas partes estão satisfeitas com o caminho percorrido até aqui”, tendo decidido “discutir do ponto de vista técnico novas formas, métodos inovadores, que tornam esta dívida sustentável”.

Foram ainda discutidas formas para que “o seu curso não seja interrompido, para que os projectos já em curso e aqueles que venham a ser acordados possam ter a necessária almofada financeira”.

“Nós decidimos que equipas técnicas de Angola e da China devem trabalhar no âmbito da preparação da segunda sessão da comissão orientadora de cooperação económica e comercial entre Angola e a China, que é o mecanismo utilizado entre os dois países para coordenar e supervisionar a cooperação económica bilateral”, disse, salientando que a mesma terá lugar em Luanda, muito em breve.

De acordo com o governante angolano, no quadro dessas discussões tomar-se-ão decisões relacionadas com a assinatura de instrumentos jurídicos considerados indispensáveis para conformarem ainda mais o apoio institucional à cooperação bilateral entre os dois países.

No final das conversações entre as duas delegações, os dois ministros assinaram um acordo de facilitação de vistos em passaportes ordinários, cujos contornos não foram divulgados.

Contas para todos os gostos

Embora nunca se saiba ao certo o que se passa em Angola em matéria de contas, alguns especialistas arriscam dizer que dívida pública deve rondar 70% do PIB. Outros sobem mais a fasquia. Os que estão mais perto da manjedoura do regime dizem que será inferior a 50%.

Num país que faz da ocultação de dados a sua melhor transparência financeira, será muito difícil – até mesmo para os técnicos do Fundo Monetário Internacional – saber a verdade, saber se não há contas públicas ocultas, sacos azuis e estratégias similares.

O FMI, baseando-se no que presume ser um esboço da realidade, arrisca dizer que dívida pública angolana já terá ultrapassado o limite de 60% do PIB previsto na lei do regime jurídico de emissão e gestão da dívida pública directa e indirecta. É claro que o regime não terá dificuldades em apresentar dados que situem a dívida abaixo do limite máximo. O FMI só tem que escolher o que quer. O resto é com o Governo. Se quer 60% terá 60%, se quer 50% terá 50%.

De vez em quando os representantes de entidades estatais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se para debater a gestão da dívida pública. Que importância é que isso tem? Nenhuma. Desde logo porque meter a CPLP neste imbróglio é o mesmo que meter o rio Kwanza numa garra de Cuca. Mas que fica e soa bem, isso é verdade. Não é sério mas, com alguma ingenuidade, haverá quem pense que parece sério.

A alegada situação de ilegalidade da dívida pública não é admitida pelo executivo angolano, que diverge do FMI no entendimento sobre a dívida do Governo Central e dívida de empresas públicas. E faz bem em divergir. Quem sabe da matéria são os peritos do reino (mesmo que – como agora – o monarca seja outro) e não, como pensam, os do FMI. De facto o Fundo Monetário Internacional que não se arrogue em querer, pela via financeira, desestabilizar o país e exportar para Luanda qualquer semente de uma qualquer Primavera.

Dos cadeirões do Palácio Presidencial o regime determina e explica como é que as contas devem e têm de ser feitas. Ao contrário do que quer o FMI, o Governo quer que tudo seja analisado à luz da dívida do Governo, que não é o mesmo do que a dívida pública. Percebe-se. As empresas públicas é que são o busílis da questão. Se estas não estiverem incluídas, tudo estará bem no reino.

O problema angolano prende-se com a necessidade de o Governo obter financiamento que compense a quebra, para metade, nas receitas da exportação de petróleo, recorrendo para tal à emissão de dívida para garantir o funcionamento do Estado e a concretização de projectos públicos, chegando a pagar juros exorbitantes em títulos de tesouro.

Uma dívida pública de 70% até não é nada de assustador. O problema reside no facto de o país só respirar, do ponto de vista económico, petróleo. E com a cotação do crude aos níveis que está, o “doente” pode morrer a qualquer momento, se não for da doença será da cura.

Os juros pagos pela dívida pública também não param de subir, algo que se a inflação mantiver a tendência actual levará a taxas cada vez mais altas. É uma bola de neve. Em linguagem com sabor militar, o país corre o risco de ir vencendo batalhas mas acabando por perder a guerra.

A agência de notação financeira Moody’s aponta Angola como o país da África subsaariana cuja dívida pública, em dólares, mais aumentou desde o início da descida do preço do petróleo, em meados de 2014.

Folha 8 com Lusa

Partilhe este Artigo