A agência de notação financeira Fitch melhorou a Perspectiva de Evolução da Economia de Angola de Negativa para Estável, mantendo o “rating” da qualidade do crédito soberano em B, abaixo do nível de recomendação de investimento.

“A revisão da Perspectiva de Evolução da Economia de Negativa para Estável reflecte as melhorias na gestão do regime de câmbio e a adopção de uma ambiciosa agenda de reformas, que inclui ajustamentos nas vertentes monetária, orçamental e estrutural, que vão diminuir as vulnerabilidades externas e melhorar as finanças públicas”, dizem os analistas.

De acordo com o relatório completo de “rating” sobre Angola, a Fitch mantém Angola no “lixo”, ou seja, abaixo do nível de recomendação de investimento, mas sobe a avaliação que faz sobre a direcção da política económica (“Outlook”), o que significa que não antecipa eventos que possam fazer descer o “rating” do país.

Entre as principais razões para a melhoria da avaliação do andamento da economia, a Fitch aponta os ajustamentos externos em curso, nomeadamente o fim da taxa de câmbio fixa, a melhoria do crescimento económico, ainda que limitado, e a retoma da consolidação orçamental, salientando que o sector bancário continua a ser uma fraqueza e que os factores estruturais do país são um constrangimento para a avaliação da qualidade do crédito.

“Os ratings de Angola estão constrangidos pela fraqueza estrutural, principalmente pelo fraco desempenho nos indicadores de desenvolvimento humanos e de governação e pelo mais alto nível de dependência de matérias-primas entre os países analisados pela Fitch”, escrevem os analistas no relatório completo.

A Fitch antevê que o crescimento económico de Angola suba de 2,3%, este ano, para 2,5% em 2019, e que o défice orçamental diminua para 5,4% este ano, depois de no ano passado ter chegado aos 6,8%.

“A dívida pública aumentou para 66,6% do Produto Interno Bruto no final do ano passado, quando era de 50,7% no final de 2015”, lembram os analistas, que antecipam que a dívida pública chegue a um pico de 67,5% no final deste ano e depois comece a cair a partir de 2019, para chegar a 2020 nos 58,7% do PIB.

“A queda na dívida reflecte a expectativa de ajustamentos orçamentais, mas também será impulsionada pelo elevado nível da inflação”, que a Fitch antecipa chegar aos 25% no conjunto deste ano.

Onde a Fitch encontra mais dificuldades para a economia angolana é no sector bancário, que “continua uma fraqueza para a economia e uma fonte de implicações negativas para o crédito soberano”.

Os bancos, acrescentam os analistas, “enfrentam um ambiente operacional difícil, reflectindo ventos económicos contrários, incertezas no acesso a moeda externa e uma predominância de empréstimos do Governo”.

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25 de Abril de 2018. A Fitch manteve o “rating” da dívida soberana de Angola no nível ‘B’, abaixo da escala de investimento, ou “lixo”, melhorando a perspectiva de “Negativa” para “Estável”, face à subida da cotação do petróleo e ao apoio do FMI.

Na avaliação de 25 de Abril passado, a Fitch refere que esta melhoria na perspectiva sobre Angola, na notação do risco da dívida externa de longo prazo (Long Term Foreign-Currency Issuer Default Rating – IDR), “reflecte melhorias na gestão do regime cambial”, bem como a adopção pelo Governo de “uma agenda de reformas ambiciosa”, incluindo ajustamentos monetários, fiscais e estruturais, “que irão diminuir a vulnerabilidade externa e melhorar as finanças públicas”.

As reformas, ambiciosas como são sempre as que visam apenas enganar o Povo e arranjar fiado, agradam a todos aqueles que tendo pelo menos três refeições por dia se estão nas tintas para os muitos milhões que apenas ouviram um dia falar de… refeições.

As agências de “rating”, mas sobretudo o Fundo Monetário internacional, estão a ensinar o nosso Povo (os governantes são uma espécie diferente) a viver sem comer. E estão no caminho certo. A ajuda do Governo é fenomenal. Um dia destes vão todos publicar um epitáfio onde dirão que “quando os angolanos estavam quase, mesmo quase, a saber viver sem comer… morreram”.

A “materialização” de um programa de assistência pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) sem envelope financeiro associado servirá “como um factor positivo adicional”, aponta a agência de “rating”.

A Fitch acrescenta que as perspectivas de recuperação económica de Angola “melhoraram significativamente” em consequência da subida do preço do petróleo, mas também com “os ajustamentos monetários e fiscais” em curso por parte do Governo liderado pelo Presidente João Lourenço.

João Lourenço, como antes acontecia com José Eduardo dos Santos, agradece o voto de confiança. Desta forma, para ultrapassar a crise interna, o governo pediu a ajuda do leão para derrotar o mabeco. O leão vai comer o mabeco. Depois, feita a digestão, o leão voltará a ter fome e nessa altura vai comer os… angolanos.

O ajuste cambial iniciado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) em Janeiro de 2018 – que já levou a uma desvalorização do kwanza face ao euro de quase 38%, com a taxa de câmbio formada a partir de leilões de divisas – é considerado pela Fitch como o “desenvolvimento mais importante” preconizado pela nova governação.

Contudo, a manutenção do rating da dívida pública em nível de lixo – interna e externa, longo e curto prazos – reflecte, segundo a Fitch, a “alta dependência” do país da exportação de petróleo, o peso elevado da dívida pública e o nível reduzido das reservas internacionais angolanas.

O Governo angolano anunciou a 18 de Abril ter solicitado um programa de apoio ao FMI, para coordenação de políticas económicas, mas sem qualquer envelope financeiro associado.

Em comunicado, o Ministério das Finanças esclareceu que o programa em causa é um Instrumento de Coordenação de Políticas (PCI, na sigla em inglês). Por outras palavras, é um atestado, ou diploma, que comprova que somos incapazes de tomar conta do país e, por isso, necessitamos (como muitos outros) de ser neocolonizados.

“Que é um programa não financiado, que o [Governo angolano] auxiliará na implementação das medidas contidas no seu Programa de Estabilização Macroeconómica, iniciado em Janeiro do corrente ano, assim como servirá para o crescente aumento da credibilidade externa do nosso país com efeitos positivos na captação de Investimento Directo Estrangeiro”, lê-se no comunicado.

O FMI já disse que as condições do programa económico de apoio a Angola são iguais às de um programa de assistência financeira, “exigindo-se o mesmo padrão às políticas”.

“Embora não envolva o uso de recursos do FMI, exige-se que as políticas apoiadas no âmbito do Instrumento de Coordenação de Políticas (PCI) atinjam o mesmo padrão que se impõe às políticas no âmbito de um acordo de empréstimo do Fundo”, escreveu o subdirector-geral do FMI, Tao Zhang, elogiando o novo executivo angolano pelas medidas já aprovadas.

O PCI é um instrumento não financeiro disponível para todos os países-membros do FMI que não necessitam de recursos financeiros do Fundo no momento da aprovação do acordo e que não têm obrigações financeiras em atraso para com a instituição, e destina-se a países que procuram demonstrar o seu compromisso com uma agenda de reformas e/ou desbloquear e coordenar o financiamento de outros credores oficiais ou investidores privados, segundo a definição do FMI.

Folha 8 com Lusa

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