O surto de cólera que a província de Luanda enfrenta, com cinco mortos de pelo menos 20 casos, está controlada, declararam hoje as autoridades sanitárias angolanas, mas apelando ao reforço das medidas de vigilância epidemiológicas.

Para abordar o assunto, a Comissão Provincial de Luanda para o combate e prevenção da cólera e malária reuniu-se hoje, tendo avaliado a situação da doença e o Plano de Emergência, que engloba os mecanismos de actuação para prevenir os focos da doença na capital angolana.

A comissão, considerando que a actividade de descarga, compra e venda de peixe no mercado da Mabunda e arredores, localizado no distrito da Samba, “nem sempre é desenvolvida nas melhores condições higiénico-sanitárias” criou um grupo de trabalho multissectorial, para proceder ao levantamento da situação e tomar medidas correctivas para evitar que o local seja um possível foco de doenças.

Este mesmo grupo deverá estender a sua acção aos demais mercados e bairros considerados grandes produtores de resíduos sólidos e com baixos níveis de saneamento do meio, como é o caso do Catinton.

Por outro lado, a comissão registou com preocupação a venda indevida do peixe baiacuê, alertando toda a população a abster-se da sua compra e consumo, pois estudos comprovam que o referido produto contém um elemento altamente tóxico e é contra-indicado para o consumo humano.

De entre as medidas de vigilância, a comissão orientou igualmente e intensificação das campanhas de sensibilização junto da população para a mudança de comportamentos ligados à higiene pessoal e colectiva, ao tratamento da água para consumo e dos alimentos, ao mesmo tempo que apelou à calma, solicitando a colaboração das igrejas, associações, parceiros sociais e demais entidades.

Aos hospitais e centos de saúde de Luanda foi reforçada a orientação para estarem preparados para o tratamento inicial dos casos suspeitos, ou seja, receber o doente, estabilizá-lo e posteriormente encaminhar paras a unidades de referência, nomeadamente o Hospital Geral de Luanda, Hospital Ana Paula, em Viana, e o Centro de Saúde Dr. Agostinho Neto, no Cazenga.

O surto de cólera eclodiu no bairro Dangereux, município de Talatona, arredores de Luanda, tendo de 23 de Junho até agora causado cinco óbitos.

Só desde 23 de Junho, o surto da doença já levou ao aumento exponencial de casos de diarreia aguda, de pelo menos 20, acompanhados de vómitos, elevando a cinco o número de óbitos, três dos quais da mesma família, todas no bairro Dangereux.

Exonerar a divulgações das doenças

Recorde-se que o Governo do MPLA (é o único que temos desde a independência) aprovou em Abril de 2016 legislação (e isso é coisa que faz sem grandes problemas) para enquadrar médicos no Serviço Nacional de Saúde, num processo “célere” e “menos burocrático” face à “necessidade de aumentar a cobertura médica urgente no país” e a assistência sanitária às comunidades.

A informação constava de um decreto presidencial que entrou em vigor no final de Abril de 2016, e que lembrava o investimento na formação e capacitação de médicos que já estão “disponíveis para trabalhar”, numa altura em que só a capital angolana estava a braços com epidemias de febre-amarela e malária, com mais de 400.000 pessoas afectadas.

O mesmo decreto definia que o ingresso na categoria de interno “faz-se mediante concurso documental” para licenciados em medicina, à parte das normas sobre a entrada no funcionalismo público.

O Governo anunciou também que iria recrutar 2.000 médicos e paramédicos, angolanos, recentemente formados no país e no estrangeiro, para reforçar o combate às epidemias, que deixaram os hospitais de Luanda sobrelotados.

O ingresso como médico interno geral passou a ser feito por contrato individual de trabalho celebrado com o Ministério de Saúde, pelo período de um ano, renovável automaticamente.

“A renovação do contrato individual de trabalho fica condicionada ao bom desempenho profissional e comportamental”, lê-se no mesmo decreto, assinado pelo então Presidente José Eduardo dos Santos.

No início de Abril de 2016 foi noticiado que o Estado iria avançar com a admissão excepcional de novos funcionários públicos para a saúde, educação e ensino superior em 2016, segundo uma autorização presidencial.

A informação constava de um decreto assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, no qual é “aprovada a abertura de crédito adicional” ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, no montante de 31.445.389.464 kwanzas (166 milhões de euros), “para pagamento de despesas relacionadas com novas admissões”.

E no terreno como é?

O médico angolano Maurílio Luyela considerou que o colapso do Serviço Nacional de Saúde em Angola é o resultado da má gestão dos recursos financeiros e humanos por parte do Ministério da Saúde.

O especialista em saúde pública disse à VOA (Maio de 2016) que o sector debate-se actualmente com a falta de pessoal qualificado porque, por alegada falta de verbas, não abriu qualquer concurso público para a admissão de especialistas angolanos que se formam nas faculdades do país. Talvez agora, se se cumprir esta promessa, a situação melhore.

Maurílio Luyele acusava os gestores do Ministério da Saúde de acharem mais importante comprar carros de luxo para directores em detrimento de equipamentos hospitalares.

“É mais fácil comprar carros de luxo para directores ao invés de materiais hospitalares e não há técnicos suficientes para atender a demanda, mas temos médicos angolanos que saem das faculdades que não são admitidos na função pública porque não há como pagá-los”, acusou.

Fevereiro de 2018

O Governo anuncia (também é algo em que se tornou perito) o reforço das medidas de combate à malária, que este ano já matou pelo menos 1.089 pessoas, e à cólera, que matou 12 pessoas, segundo um plano de emergência divulgado no passado dia 20 de Fevereiro.

O plano de combate a essas doenças foi analisado, na província de Benguela, numa reunião do Conselho de Governação Local, dirigida pelo Presidente João Lourenço, e integra medidas e recursos financeiros.

O plano previa igualmente uma abordagem multissectorial e acções de testagem, tratamento da malária e de casos suspeitos de cólera.

Angola enfrenta desde Dezembro de 2017 um surto de cólera que na província do Uíge registou na altura 640 casos, dos quais 12 resultaram em mortes, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

As autoridades sanitárias consideraram controlada a epidemia de cólera, que afecta três bairros da província do Uíge, devido às acções de sensibilização em curso sobre medidas de prevenção.

No âmbito da campanha foram visitadas 2.870 residências, com 2.313 latrinas, sendo 1.106 (47,8% em boas condições, e sensibilizadas 21.600 pessoas, além da sensibilização em massa em escolas e mercados, nas quais participaram 1.530 pessoas.

Relativamente à malária (que há vários anos o Jornal de Angola anunciou, em manchete, estar em extinção), desde o início deste ano e até meados de Fevereiro tinham sido registados 307.987 casos, totalizando 1.089 mortes, sendo Luanda a província com o maior número de casos (75.225), seguida de Benguela (43.751) e o Bié (31.146).

Apesar de Luanda liderar a lista de províncias com mais casos, a província de Benguela era a que registava o maior número de óbitos, com um total de 213 mortes, seguida do Cuanza Sul (125), Luanda (117), Bengo (116) e Bié (112).

Folha 8 com Lusa

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