O primeiro-ministro português, António Costa, quer pôr tudo e todos no museu. Antes que o ponham a ele. Hoje, em Luanda, deitou uns bitaites sobre o Fundo Monetário Internacional que – por obra e graça do seu então mentor político, José Sócrates – assinou um programa de resgate com Portugal, dizendo que o FMI “já não é o de hoje”, pois “aprendeu” com o exemplo português “que há coisas que não devem ser feitas”.

“Angola não é Portugal e é natural que os programas sejam distintos, assim como também o FMI que assinou um acordo com Portugal já não é o FMI que é hoje, porque também aprendeu seguramente com o programa português que há coisas que não devem ser feitas”, afirmou António Costa.

Desta forma, o primeiro-ministro português concluiu uma resposta do Presidente angolano, João Lourenço, que fora interpelado pelos jornalistas sobre se as negociações em curso com o FMI constituem ou não um programa de resgate económico de Angola.

A questão foi destinada a esclarecer as palavras ditas por João Lourenço durante a visita oficial que efectuou em Agosto último à Alemanha, em que afirmou que o pedido de assistência financeira feito por Luanda ao FMI não era igual ao de Portugal.

A 24 de Agosto, o ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, afirmou que Angola vai discutir com o FMI um programa de financiamento ampliado no valor de 4,5 mil milhões de dólares (3,91 mil milhões de euros), no quadro da assistência financeira solicitada pelo Executivo angolano,

Segundo Archer Mangueira, caso Angola chegue a uma conclusão com a instituição de Bretton Woods, o montante será disponibilizado em três tranches de 1,5 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros) por ano, com vista à execução do Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM) definido pelo Governo angolano. As negociações nesse sentido começarão em Luanda a partir de Outubro.

“[Durante a visita à Alemanha] estava a falar sobretudo para o interior de Angola, onde, durante muitos anos havia, e, se calhar, em certa medida, ainda existe, algum temor pelo FMI. Há anos atrás, falar-se do FMI em Angola era algo que suscitava alguns temores”, referiu hoje João Lourenço.

“O que eu pretendia dizer, na altura, é que se o programa com Portugal foi o de um resgate, o programa que estamos actualmente a negociar com o FMI não é um programa de resgate, é um programa diferente. Se havia temores de que nós assinássemos um programa de resgate, o que eu queria dizer aos angolanos é que não era um programa de resgate a exemplo do que aconteceu com Portugal e com a Grécia”, explicou João Lourenço ao terminar a resposta, ao que se sucedeu o comentário de Costa.

As anteriores lições de José Sócrates

Nos tempos mais recentes em que se falou do regresso do FMI a Portugal, o então primeiro-ministro de Portugal, mentor político de António Costa, José Sócrates, garantia aos quatro ventos que Portugal não precisava de ajuda financeira e que continuava a ter todas as condições para se financiar no mercado internacional.

Como era habitual, José Sócrates dizia às segundas, quartas e sextas uma coisa e às terças, quintas e sábados outra. A estratégia fez escola e António Costa alinha. Aos domingos, consta, ambos vão à missa tomar a hóstia, a tal que retira os pecados dos homens…

Aliás, também o grande educador das massas operárias, também ministro para todos os governos, Augusto Santos Silva, acusava as forças de direita de “salivarem” perante a hipótese de o FMI entrar em Portugal e de colocarem os interesses partidários acima dos nacionais.

Tal como fazia regularmente o primeiro-ministro (o mimetismo é atávico neste PS), também um outro ministro, Silva Pereira, afastava a possibilidade de Portugal recorrer a uma intervenção do FMI para solucionar o seu problema com a dívida soberana.

“Precisamos de trabalhar e executar os programas que foram aprovados para dar confiança à economia portuguesa. Mas o que não inspira qualquer confiança é que o país se entretenha a discutir a oportunidade de uma crise política agora ou daqui a mais um bocadinho”, dizia Silva Pereira.

Como teoria para quem está agarrado ao tacho… até não estava mal. O PS (tal como o PLA) tem medo de eleições, por isso não sai de cima. Não tanto pelo cartão vermelho que os portugueses certamente lhe irão mostrar, mas sobretudo porque dentro do PS são cada vez mais os que pensam que António Costa e companhia há muito deixaram de ser bestiais para serem… bestas. Daí a alusão ao museu…

A verdade é uma, importa reconhecer. Por alguma razão, desde que José Sócrates chegou a dono do país, Portugal esteve mais perto dos mais evoluídos países de África, situação que agora – anos depois – António Costa quer incentivar.

No entanto, no caso de Portugal e de Angola, do PS e do MPLA (partidos irmãos), importa recordar o que altura disse o secretário de Estado da Administração Local de Portugal, José Junqueiro, quando afirmou que o primeiro-ministro José Sócrates “é uma oportunidade para o país, mas também um exemplo para a Europa”. Agora, de António Costa dir-se-á (talvez pela boca de Marcelo Rebelo de Sousa) que é “uma oportunidade o país, mas também um exemplo para… África”.

Mais do mesmo, seis por meia dúzia

A descida de preço das matérias-primas obrigou vários países africanos a recorrerem ao FMI, que até há pouco tempo tinha sido substituído pela banca comercial, cujos empréstimos são agora incomportáveis, explicava em Maio de 2016 o jornal britânico Financial Times.

“Um pouco por toda a África, os países que até há pouco tempo não precisavam do FMI como credor de último recurso estão a engolir o orgulho”, lia-se na edição de 16 de Maio de 2016 do Financial Times, num artigo com o título “Tempos difíceis empurram africanos de volta para o FMI”.

O artigo apresenta os exemplos de Angola, Moçambique, Zimbabué, Nigéria e Gana, entre outros, para defender que o recurso aos sistemas de financiamento do FMI eram menos difíceis que nos anos 80 e 90, quando vários países foram obrigados a recorrer ao FMI e tiveram como resposta um conjunto de medidas de austeridade que tornaram o Fundo altamente impopular no continente.

“Há menos estigma em pedir ajuda ao FMI, em parte porque o Fundo já não é tão rígido em enfiar medidas neoliberais pela garganta abaixo dos países, sendo agora mais cuidadoso na protecção da saúde, educação e programas de alívio da pobreza”, escreveu o jornalista David Pilling.

O artigo defendia que o recurso ao FMI por essa altura era mais fácil também porque as condições macroeconómicas do continente melhoraram significativamente face ao panorama dos anos 1980 e 1990, mas nalguns países, como Angola, o tempo perdido é notório.

“Angola, cujos governantes esbanjaram milhares de milhões de dólares durante os preços altos do petróleo, é o último a provar o remédio do FMI”, dizia o jornal.

A verdade é que, com maior ou menor sensibilidade social, o FMI continua a vestir a pela de cordeiro para, muitas vezes com requintes de malvadez, disfarçar a faminta hiena que existe na sua metodologia de trabalho.

O FMI, neste caso, sempre soube – até mesmo quando andou por cá a vendar gato por candimba – que o Povo angolano morre de fome e de doenças enquanto os oligarcas do MPLA multiplicavam milhões roubados a esse mesmo Povo.

E o que fez o FMI? Nada. É certo que não lhe cabia intervir. Pois é. Só lhe cabia (e cabe) deixar que o país vá ao charco para depois, qual salvador, dar uma salsicha por cada porco sacado.

O que fez o FMI quando se tornou público o descalabro em que a gestão da Sonangol mergulhou nos últimos anos? Nada. Quanto pior… melhor, terá pensado a directora-geral do FMI, Christine Lagarde.

Folha 8 com Lusa

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