O ministro da Comunicação Social, João Melo, garantiu que o seu sector vai trabalhar em parceria com o turismo, para o desenvolvimento desta área, no quadro do crescimento da economia de Angola. “O papel da Televisão Pública de Angola, por exemplo, é estabelecer parcerias (…) e não promover espectáculos e iniciativas fantasiosas de divas e divos”, avisa o ministro…

Por Norberto Hossi

“É com profundo sentido de responsabilidade que as empresas públicas da comunicação social estão a fazer aquilo que lhes compete, pois sendo empresas públicas têm responsabilidades acrescidas, como agentes promotores do desenvolvimento do nosso país”, sublinhou João Melo, segundo a Angop.

O governante, que falava na gala de promoção e angariação de fundos para o segmento da II Temporada do programa televisivo “Viajar Angola”, uma iniciativa da TPA – Televisão Pública do MPLA e da Associação dos Hotéis e Resorts de Angola (AHRA), referiu que o Executivo assumiu o compromisso de “trabalhar a toda velocidade” para resolver os vários problemas do país.

“O sector do turismo pode contar com a parceria e apoio da imprensa pública, esse é o nosso dever”, reiterou João Melo.

Na área da comunicação social, referiu, o paradigma dos noticiários das empresas públicas já sofreu mudanças, tendo lançado o desafio, para breve, de outras melhorias a serem introduzidas de forma “profunda e significativa“ na programação de conteúdos televisivos e radiofónicos.

Um dos objectivos da mudança dos programas dos meios públicos de comunicação social é contribuir para a divulgação e potenciar iniciativas que promovem a economia nacional, de acordo com o titular da pasta.

“O papel da Televisão Pública de Angola, por exemplo, é estabelecer parcerias como estas, e outras idênticas, e não promover espectáculos e iniciativas fantasiosas de divas e divos”, referiu o ministro João Melo, segundo a Angop.

Acrescentou que a Televisão Pública de Angola tem a responsabilidade de promover iniciativas que denotam uma profunda responsabilidade social, sendo este o papel da imprensa pública.

No quadro da nova realidade que o país atravessa, que caracterizou como o novo normal, João Melo defendeu a necessidade de se trabalhar mais para se encontrar soluções para os problemas do país.

Oficialmente o “Ministério da Comunicação Social é o órgão do Governo encarregue de organizar e controlar a execução da política nacional do domínio da informação”.

O Ministério da Comunicação Social tem as seguintes atribuições:

– Auxiliar o Governo da realização da política nacional da informação; Organizar e manter um serviço informativo de interesse público; Tutelar a actividade da área da comunicação social; Licenciar o exercício da actividade de radiodifusão e televisão; Proceder ao registo das empresas jornalísticas e de publicidade, bem como dos programas de radiodifusão sonora e televisão, para efeitos estatísticos, de defesa da concorrência e direitos de autor; Autorizar o exercício, em território nacional da actividade de correspondente de imprensa estrangeira e informar o Governo sobre a forma como a profissão é exercida; Promover a divulgação das actividades oficiais utilizando para tal a imprensa, conferências, radiodifusão, televisão e outros meios disponíveis e Desempenhar outras tarefas superiormente acometidas decorrentes da actividade própria que lhe é inerente.

E na era de José Luís de Matos?

O anterior ministro da Comunicação Social, José Luís de Matos, garantiu no dia 4 de Outubro de 2016, na cidade do Sumbe, Cuanza Sul, a melhoria das condições de trabalho aos órgãos do sector na província. Órgãos públicos, entenda-se. Órgãos ao serviço do regime (MPLA), compreenda-se. E assim sendo, hoje João Melo segue as mesmas regras.

Tal como faz hoje João Melo, José Luís de Matos afirmou que o seu pelouro estava a trabalhar no sentido de oferecer melhores condições de trabalho aos órgãos de informação. Órgãos públicos, entenda-se. Órgãos ao serviço do regime (MPLA), compreenda-se. Sãos os únicos que são filhos. Os outros nem enteados são.

José Luís de Matos reconhecia que a situação económica não permitiu atingir todos os objectivos, por isso, devia haver um esforço conjugado entre os órgãos para proporcionar aos jornalistas melhores condições.

O ministro (o anterior) referiu que ao seu pelouro incumbe a especial missão de impulsionar os profissionais do sector a usar a sua arte de informar, formar e entreter em catalisadores para a mobilização da nação em prol das medidas e iniciativas que vêm sendo tomadas. Medidas ao serviço da propaganda do regime (MPLA), compreenda-se.

O então ministro encorajou os profissionais da classe a continuar a aperfeiçoar a forma de abordar os seus trabalhos, para o cumprimento das orientações e metas traçadas.

Atente-se. Cumprimento das orientações e metas traçadas. Seria preciso explicar melhor? Não era preciso, mas João Melo veio reforçar, relembrar e impor essas mesmas teses.

Por sua vez a então vice-governadora do Cuanza Sul para o sector Politico e Social, Maria de Lourdes Veiga, mostrou-se preocupada e pediu ao governo para trabalhar na criação de condições para que o sinal da RNA, TPA e os serviços da Angop e do Jornal de Angola chegassem a toda província, para garantir o direito de informação às populações.

Para garantir o quê? Direito de informação às populações? Não. Garantir o cumprimento das orientações e metas traçadas… pelo regime (MPLA).

Maria de Lourdes Veiga não tinha dúvidas e garantiu que os jornalistas da província trabalhavam com zelo e dedicação, cumprindo desta forma as orientações dos conselhos de Administração para o exercício cabal das suas actividades. Nem mais. Cumprir com as orientações e metas traçadas.

O então ministro da Comunicação Social visitou, na companhia dos PCA da Angop, TPA, RNA, respectivamente, Daniel Miguel George, Helder Bárber e Henrique dos Santos, os centros emissores da TPA, RNA, a Delegação da Angop, das Edições Novembro e o Centro de Produção da TPA.

Regime tem toneladas de razão

Se não for o regime a ensinar-nos o que é a democracia e o jornalismo, quem o fará? José Luís de Matos parece ter falhado nesta missão. Foi, por isso, substituído por João de Melo.

Isto porque, segundo o regime, os órgãos de informação privados nada mais são do que – citamos o Jornal de Angola – um “Cavalo de Tróia que vomitava do seu seio a subversão dos mais elementares valores que regem o jornalismo.”

E se na altura de José Luís de Matos dávamos como adquirido que José Eduardo dos Santos estava para os angolanos (e não só) como Deus está para os cristãos, sendo que o JA está para o jornalismo como o MPLA está para Eduardo dos Santos, hoje a tese mantém-se, alterando-se apenas o nome do ministro e o nome do “Deus” do MPLA.

Com mais ou menos gindungo, José Luís de Matos e João Melo têm a mesma tese: “A liberdade de imprensa convive com abusos repugnantes e os novos jornais até começaram a servir para crimes de chantagem e extorsão”, para além de que ”quase sempre são palcos de intrigas, veículos de ataques pessoais, mananciais de insultos, calúnias e difamações.”

É de crer, embora sem termos consultado José Luís de Matos ou João Melo, que um desses crimes tem a ver com o 27 de Maio de 1977, um massacre que os jornais privados dizem ter sacrificado milhares e milhares de angolanos mas que, na verdade e certamente segundo o regime, nem sequer existiu.

Dizia o JA, órgão que – tanto quanto parece – foi do agrado de José Luís de Matos, tal como continua a ser de João Melo (mudar as moscas não altera a… substância) que “o Presidente da República é o alvo privilegiado dos jornais privados. Há entre eles uma competição estranha que consiste em ver qual deles fere mais a honra e o bom-nome de José Eduardo dos Santos. O mais alto magistrado da Nação é tratado como um pária ante a indiferença dos órgãos de Justiça, das organizações dos jornalistas, das associações patronais e, pasme-se, do Conselho Nacional da Comunicação Social.”

Mais um ponto a favor da política de policiamento apertado dos jornalistas que José Luís de Matos levou a cabo e que João Melo leva a… sargento. Estavam todos conluiados para denegrir a imagem do então Presidente da República, tal como estão agora a fazer o mesmo com o seu substituto.

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