A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola inicia em Abril a preparação dos cadernos eleitorais para as eleições gerais, processo que só arranca após a recepção do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores com o número total de eleitores.
A informação foi hoje avançada pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, no final da reunião que aprovou o programa do Encontro Metodológico com os seus órgãos internos sobre as eleições gerais de 2017, que deverão acontecer em Agosto, quando já estão registados oficialmente, até ao momento, mais de oito milhões de eleitores.
A porta-voz da CNE referiu que a concepção dos cadernos eleitorais inicia-se depois de formalmente entregue pelo Ministério da Administração do Território (MAT) o relatório de todas as operações do registo eleitoral, ocorrida em duas fases, a primeira de Agosto a Dezembro e a segunda, de Janeiro até o final de Março.
Júlia Ferreira salientou, ainda, que um Encontro Metodológico vai ser realizado, em Luanda, quinta e sexta-feira da próxima semana, com o objectivo de promover uma maior disseminação do plano de actividades e cronograma institucional de execução de tarefas da CNE.
A responsável sublinhou que o encontro visa, essencialmente, capacitar os seus órgãos locais do ponto de vista técnico e jurídico.
“Temos este objectivo, essencialmente, porque muito recentemente empossámos os presidentes e os membros dos nossos órgãos locais. Muitos deles são novos, é a primeira vez que estão a ingressar no nosso órgão e, por este motivo, também há necessidade de eles estarem melhor habilitados com conhecimentos, orientações que lhes permita efectivamente cumprir cabalmente com as suas atribuições”, disse.
Outra intenção do encontro prende-se, ainda, com a necessidade de também se transmitir orientações estratégicas, do ponto de vista das metodologias que devem ser empregues para que os órgãos tenham atempadamente “as fórmulas, as informações necessárias, para cumprirem com êxito as suas tarefas”.
“A perspectiva é fazermos formação, capacitação técnica, jurídica, formação legal e, ao mesmo tempo, também transmitirmos essas instruções, orientações metodológicas sobre a forma como eles devem actuar, como vão operar e trabalhar”, realçou.
Questionada sobre reclamações de partidos políticos sobre a falta de acesso aos relatórios sobre o registo eleitoral, Júlia Ferreira respondeu que a CNE não tem qualquer competências sobre o cadastramento de cidadãos maiores, porquanto ao seu órgão cabe apenas a supervisão e fazer recomendações com base em eventuais constatações.
“Não pode ser a CNE a fazer a entrega formal destes documentos aos partidos políticos, por não ser quem faz o registo eleitoral, de acordo com a lei”, esclareceu.
Na posse do Presidente da CNE, André da Silva Neto, está já o penúltimo relatório das operações do registo eleitoral e o Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores entregue pelo MAT.
E como não poderia deixar de ser, no âmbito de equidistância funcional que se esperaria, os membros da CNE, encabeçados pelo Presidente André da Silva Neto, reconheceram o esforço do MAT, “nas questões que são nucleares e essenciais para a lisura do processo, ao atenderem com prontidão a todas as acções de mobilização dos eleitores, ao processo de educação cívica eleitoral e ao sistema de informação ao cidadão”.
Para Júlia Ferreira, com a entrega do Relatório do Registo Eleitoral presencial, referente ao mês de Fevereiro do corrente ano, o Ministério da Administração do Território, mostrou uma vez mais a atitude de dedicação e de esforço neste processo.
A porta-voz da CNE, disse igualmente que durante a apresentação do relatório, notou-se que houve um esforço maior das operações do Registo Eleitoral, nas zonas de difícil acesso tarefa que está ser partilhada com ajuda de outras instituições e em muito contribui para o sucesso das acções dos brigadistas.
O Director Nacional de Tecnologias e Apoio aos Processo Eleitorais do MAT, António Lemos, afirmou que neste momento a entidade registadora, está a desenvolver operações aéreas na província de Benguela e as mesmas acções serão também levadas acabo nas províncias do Bié, Cuando Cubango e Zaire até a conclusão do processo no dia 31 de Março.
António Lemos, disse igualmente que as províncias do Moxico, Cuando Cubango, Lundas Norte e Lunda Sul, são as que têm registado maiores dificuldades de se operar, por causas das distâncias de uma localidade para a outra bem como devido às chuvas que se fazem sentir nessas partes do país.
Apesar de se registar já um abrandamento de eleitores nas províncias do Bengo e do Cuanza Norte, o MAT, continua a incentivar as brigadas a prosseguirem com as acções de registo, para que todos aqueles cidadãos que ainda não se registaram, consigam fazer esse registo ate antes do fim do processo, garantiu António Lemos.
