O gestor de concessões da petrolífera angolana Sonangol, António Feijó Júnior, considerou hoje, em entrevista à Lusa, que “o petróleo não pode ser o único recurso do país” e garantiu que as críticas das operadoras internacionais “estão a ser resolvidas”. Com a chegada ao Poder de João Lourenço todos estão a descobrir a pólvora…

“O petróleo não pode ser o único recurso do país, primeiro porque limita o próprio desenvolvimento, depois porque é um produto finito e poluidor, e Angola não pode ter só esse produto em comercialização, até porque há políticas energéticas mundiais que vão restringir o financiamento à indústria petrolífera”, disse António Feijó Júnior.

Em entrevista no dia do lançamento do livro “Petróleo, uma indústria globalizada”, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o director do departamento da Sonangol, que negoceia as concessões com as grandes companhias internacionais, considerou que a importância do “ouro negro” vai diminuir com o passar dos anos.

“A matriz energética vai-se alterar, hoje o petróleo tem muita importância mas não a terá daqui a alguns anos, o gás está a tornar-se mais importante, as centrais nucleares vão evoluir, e as fontes renováveis também, por isso Angola não pode continuar dependente” desta matéria-prima, sublinhou.

Questionado sobre a evolução da produção de petróleo em Angola, o maior produtor da África subsaariana, a par da Nigéria, com 1,8 milhões de barris bombeados diariamente, António Feijó Júnior previu que “as reservas podem alimentar o sistema para manter ou até aumentar a produção actual nos próximos anos”.

Sobre as críticas que alguns operadores têm feito à gestão da Sonangol e à relação com as petrolíferas, o autor do livro explicou que “as queixas dos operadores estão a ser resolvidas, estamos a trabalhar nos procedimentos e regras para facilitar o trabalho desses operadores, para que possam trabalhar de forma harmoniosa e sustentar o nível de produção que lhes permita recuperar os investimentos, mas também dar ao Estado as receitas que lhe são devidas”.

“Se houve uma fase de maiores dificuldades, essa fase poderá ser ultrapassada porque todos os agentes estão empenhados em encontrar o melhor caminho”, garantiu António Feijó Júnior, que começou a carreira na Sonangol, em 1987.

O melhor caminho, acrescentou, passa também pela necessidade de diversificar a economia, um desígnio que é agora partilhado por todos os angolanos: “Neste momento sente-se que as pessoas, o país no seu todo, está muito interessado em produzir e por as outras riquezas ao serviço do próprio país, o interesse na diversificação é agora mais acentuado”.

Já houve, admitiu, “falhas, não fomos bem sucedidos na diversificação, mas o caminho está traçado e agora continua, com mais acutilância e necessidade desde o choque petrolífero de 2014; antes tivemos outros choques mas a lição não foi bem aprendida, talvez porque o choque [dos preços baixos do petróleo] não foi tão longo”.

Os diamantes, os minerais e até a agricultura devem beneficiar das receitas provenientes do petróleo, cujo fim, defendeu António Feijó Júnior, é “impulsionar a diversificação e não continuar a ser a galinha dos ovos de ouro”.

Ao longo de quase 400 páginas, o autor passou em revista a produção de petróleo em Angola desde 1910 e os principais aspectos ligados a esta matéria-prima.

“A indústria petrolífera é complexa, precisa de ser bem gerida, com conhecimentos técnicos, usando os princípios tradicionais de gestão e os riscos envolvidos, geológicos, políticos, financeiros, precisam de ser acautelados”, vincou o perito, concluindo que a participação neste sector “exige elevado volume de capital, mas é rentável se a capacidade humana e a tecnologia estiverem ao serviço das boas práticas”.

Com que então… diversificar a economia

A crise apertou. O regime espirrou, constipando-se desde a queda preço do barril do petróleo. Ficou a nu (e assim continua) a incompetência e má-gestão de uma política económica desgarrada, assente em paliativos ideológicos.

No tempo das vacas gordas (alta do crude), tudo era feito ao acaso, sem planificação e ao sabor do saco azul, proveniente da receita do petróleo, que enriquecia dirigentes corruptos, com dinheiro do erário público, iludindo a maioria com obras descartáveis de betão.

Era a visão partidocrata de desenvolvimento dos gestores de pastilha. Não tinham um plano B, para uma eventual calamidade, natural ou financeira, como a que se conhece. Navegavam à vista e com uma corda ligada ao cais.

A criação do Fundo Soberano do Petróleo foi um verdadeiro embuste, pois mais de 5 mil milhões de dólares, da República de Angola (é assim tratada na Constituição), foram monarquicamente, colocados nas mãos de José Filomeno dos Santos, primeiro filho varão do então Presidente da República e actual Presidente do MPLA, que quando se esperava pudesse ajudar a tirar o país da liderança do “ranking” da mortalidade infantil, vieram a terreiro dizer estar o Fundo sem fundo para cumprimento de um dos seus objecto; a nobre empreitada de salvar vidas de crianças.

Este quadro mostrou a fragilidade de uma gestão danosa e dolosa, cuja responsabilidade criminal deve ser imputada a quem fez (e a quem permitiu que se fizesse) do erário público uma fonte de diversificação de dinheiro do Estado, aos ricos do regime, que roubam dinheiro aos pobres.

Com base nesta fórmula, temos que a ladainha da diversificação nunca visou, nem visará, projectar a economia, mas apenas a contínua delapidação da riqueza de Angola, cada vez mais concentrada em cerca de 0,5 % de dirigentes partidocratas.

O então Titular do Poder Executivo, José Eduardo dos Santos, foi desde 2010 um factor de bloqueio à verdadeira diversificação da economia, ao promulgar o Decreto Presidencial n.º 135/10 de 13 de Junho, ao impedir os pequenos e médios agricultores, o regente agrícola ou o engenheiro agrónomo, de produzirem mais e melhor escoando os produtos do campo, com a aquisição de uma carrinha de ocasião.

Um decreto deslocado, besta e sem justificativa, para um país sem indústria automobilística, quando os grandes produtores (Alemanha, França, Espanha, Estados Unidos da América, Japão, Reino Unido, etc.) não impedem a entrada de carros de 1950, desde que estejam a andar e com as inspecções em dia.

Com isso, parou o sonho do enfermeiro, do professor, do comerciante, do pastor e do técnico de laboratório, regressarem ao campo, Mantiveram-se mais uma vez em Luanda e noutras grandes cidades. Por outro lado, com o fim deste segmento de mercado, milhares de angolanos ficaram no desemprego, por conta e risco do decreto presidencial.

E demonstrando estar contra os pobres, quanto à diversificação da economia, escancarou as portas aos ricos (sócios estrangeiros da nomenclatura), às representações e stands de venda de automóveis novos.

Quem da classe intermédia os consegue comprar? Ninguém. Assim sendo, a produção agrícola sem transportes de ocasião, um sector bancário eficiente, capaz de garantir, meios de reposição, como sementes, adubos e combustível é uma besta ilusão, por ser uma actividade lenta e pouco lucrativa, nos 10 anos iniciais.

Como acreditar na diversificação da economia quando se bloqueou a concessão de divisas nos bancos comerciais, aumentou os direitos aduaneiros, limitando, impedindo e colocando em risco a actividade liberal de milhares de empreendedoras e empreendedores que, semanalmente, cruzavam os céus internacionais em busca de pequenos negócios, geradores de emprego local?

A forma de gestão sectária, divisionista, parcial e partidária, que apenas beneficia os angolanos do MPLA é um dos maiores erros e empecilhos para o sucesso da diversificação, pois a concentração da riqueza nas mãos dos mesmos, não augura êxito. É como se os melhores jogadores de um país estivessem numa só equipa, naturalmente, o campeonato torna-se fraco, prejudicando, por via disso, a própria selecção nacional. Se, ao contrário de Eduardo dos Santos, João Lourenço for capaz de falar com toda a tribo empreendedora do país, assinando um pacto com os até aqui discriminados… será possível dar a volta ao problema.

Dificilmente quem provoca uma crise económico-financeira tem receitas para reverter, na plenitude, a situação.

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