José Eduardo dos Santos, líder do MPLA, partido no poder em Angola desde 1975 e ex-Presidente da República durante 38 anos, quer o seu partido a defender, tal como quer o actual Presidente da República, João Lourenço, a luta contra aquilo que existe há 42 anos e que ambos incentivaram e de que beneficiaram: a corrupção.
Por Orlando Castro
Dito isto, já se ouvem os potentes decibéis das gargalhadas dos angolanos, mau grado serem as principais vítimas da corrupção, essa instituição nacional do MPLA. Vítimas que na sua esmagadora maioria o MPLA (João Lourenço também é seu vice-Presidente) colocou na miséria (existem 20 milhões de pobres) e a quem é passado um atestado de menoridade intelectual e de matumbez crónica.
Gozando à brava com a nossa chipala, José Eduardo dos Santos defendeu hoje que o MPLA deve liderar o combate à corrupção e ao nepotismo no país, males susceptíveis de – diz – manchar a imagem do Estado e do Governo angolano.
Legitimidade para falar de corrupção não falta ao MPLA e muitos menos aos seus principais dirigentes, José Eduardo dos Santos e João Lourenço. Os principais corruptos e ladrões estão todos no MPLA.
José Eduardo dos Santos procedeu hoje à abertura do seminário de capacitação sobre a prevenção dos tipos de crimes a que estão sujeitos os titulares de cargos públicos, subordinado ao tema “MPLA e os desafios à corrupção”, promovido pelo grupo parlamentar daquela força política que está no poder, recorde-se, há 42 anos. Ou seja, desde a independência. São, portanto, eméritos catedráticos.
Segundo o líder do partido, o MPLA deve posicionar-se na linha da frente para construir uma sociedade “mais justa, solidária e inclusiva”. Ou muito nos enganamos ou, de facto, nesta altura já há muito boa gente a pedir que Deus ressuscite Jonas Savimbi.
José Eduardo dos Santos, que foi Presidente de Angola de 1979 até este ano, substituído, em Agosto, pelo ex-ministro da Defesa e que foi uma sua escolha pessoal (João Lourenço), sublinhou que a corrupção já tem sido definida como o segundo principal mal que afecta a sociedade angolana, depois da guerra, terminada em 2002.
Estão na base desse mal, acrescentou José Eduardo dos Santos puxando dos galões de perito dos peritos na matéria, os “excessos” praticados por agentes públicos e privados, “que detinham de forma ilícita vantagens patrimoniais para si ou terceiros, em prejuízo do bem comum, transgredindo a lei e a norma de comportamento social”. Por outras palavras, todos membros do MPLA.
Sobre o nepotismo, José Eduardo defendeu que, apesar das várias definições e discussões à volta do assunto, os cidadãos qualificados não deviam deixar de ser nomeados pela razão de parentesco (não poderia faltar a alusão aos seus queridos e dilectos filhos), ao contrário do branqueamento de capitais, que considerou “sempre condenável”, tendo em conta que está subjacente uma actividade ilícita.
Ajudemos a clarificar o raciocínio do “escolhido de Deus”. O branqueamento de capitais, tal como a corrupção, são “sempre condenáveis” se forem protagonizados por gente que não seja do regime, que não seja do MPLA.
Para o líder do MPLA, o combate a estes males passa pela prevenção e medidas educativas, judiciais e policiais, com vista a desincentivar este tipo de crime e ultrapassar ou minimizar os efeitos nefastos no quotidiano dos cidadãos e no desenvolvimento da sociedade.
Boa. Fosse Angola um Estado de Direito, José Eduardo dos Santos e todos os que foram seus acólitos bajuladores, incluindo João Lourenço, estariam presos e os seus bens confiscados a favor do país, a favor dos angolanos.
A divulgação das leis e medidas existentes ou necessárias para, de modo pedagógico, prevenir crimes atentatórios à probidade pública, cujo combate se encontra na agenda das sociedades modernas, impõe-se para fazer face a este fenómeno, segundo a hilariante tese de José Eduardo dos Santos.
De acordo com José Eduardo dos Santos, o fenómeno da corrupção é antigo e permaneceu ao longo dos tempos, exigindo na sua abordagem um certo enquadramento histórico, social e político. Claro. A culpa é dos colonizadores em geral e, no nosso caso, dos portugueses. E é mesmo. Não fosse Diogo Cão ser “militante” do MPLA e, talvez, as coisas fossem diferentes…
Em Novembro já o vice-Presidente do MPLA e Presidente da República, João Lourenço, afirmara que os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, desde logo o combate à corrupção, são para concretizar, reconhecendo a existência de “inúmeros obstáculos no caminho”.
Onde andou nos últimos anos o general João Lourenço? Só chegou agora? Não. Sempre foi um homem do sistema, do regime. 1984 – 1987: 1º Secretário do Comité Provincial do MPLA e Governador Provincial do Moxico; 1987 – 1990: 1º Secretário do Comité Provincial do MPLA e Governador Provincial de Benguela; 1984 – 1992: Deputado na Assembleia do Povo; 1990 – 1992: Chefe da Direcção Politica Nacional das FAPLA; 1992 – 1997: Secretário da Informação do MPLA; 1993 – 1998: Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA; 1998 – 2003: Secretário-geral do MPLA; 1998 – 2003: Presidente da Comissão Constitucional; Membro da Comissão Permanente; Presidente da Bancada Parlamentar; 2003 – 2014: 1º Vice-presidente da Assembleia Nacional.
“Precisamos ao mesmo tempo de neutralizar ou reduzir a influência nefasta dos que apenas se preocupam em servir a si mesmos, descurando a necessidade da defesa do bem comum”, disse João Lourenço, em Novembro, por ocasião do 42º aniversário da independência de Angola.
Tudo leva a crer que terá acrescentado, como o fez durante 38 anos José Eduardo dos Santos, “olhai para o que eu digo e não para o que faço”…