As duas únicas mulheres do caso dos 15+2 jovens activistas que o regime angolano primeiramente acusou de tentativa de golpe de Estado e atentado contra o presidente José Eduardo dos Santos, e posteriormente condenou por actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores, foram espancadas por dezenas de reclusas no domingo, 8 de Maio, sob a cumplicidade a agitação das guardas prisionais.

As duas activistas, Rosa Kussu Conde e Laurinda Manuel Gouveia, vítimas de um julgamento político, estão encarceradas na cadeia feminina da Comarca de Viana, cuja directora é Filomena G. Lamberga Catito.

Rosa Conde foi condenada a dois anos e três meses de prisão, enquanto Laurinda Gouveia cumpre uma pena de quatro anos e seis meses.

Ao final da tarde de domingo, após receberem visitas dos familiares, a activista Rosa Conde foi agredida por uma reclusa identificada pelo nome de Sara, que foi auxiliada por dezenas de presas. O motivo, segundo Rosa Conde, é que Sara a assediava sexualmente desde que ela entrou naquela penitenciária, mas tendo sido constantemente rejeitada os seus avanços de lésbica, Sara partiu para insultos contra a activista. Cansada das ofensas gratuitas que recebia, Rosa Conde procurou entender junto da mesma as razões de tal comportamento, pelo que foi retribuída com agressões.

A activista Laurinda Gouveia, que se tinha deslocado para levantar a alimentação trazida pelos familiares, foi informada que a sua “irmã” estava a ser agredida, tendo a mesma ida em socorro, pelo que foi também agredida.

Na sequência dos espancamentos, as demais reclusas juntaram-se às agressões por terem notado uma espécie de aval, quando as guardas prisionais, subordinadas da agente Filomena Catito, agitavam o incidente.

Segundo as activistas, normalmente quando há pequenas discussões entre as reclusas, as guardas invadem o recinto e impõem ordem, mas neste caso, apesar de terem subido até o primeiro andar, onde o incidente aconteceu, uma das guardas prisionais chegou a dizer: “deixem que se matem”, e desta forma abandonaram as activistas à mercê das agressoras, que chegaram a fechar a porta da caserna.

A pancadaria contra as duas presas políticas durou cerca de uma hora, e apenas terminou quando eram quase 18 horas, a hora da contagem rotineira das reclusas nas respectivas casernas. No entanto, as agressoras avisaram-nas que as agressões iriam continuar.

Filomena Lamberga Catito, a directora da cadeia feminina da Comarca de Viana, chegou no local na manhã de segunda-feira, 9 de Maio, tendo reunido com as agressoras, as guardas prisionais e também com as duas activistas.

“A directora subiu até à nossa caserna, perguntando-me o que se passou. Eu contei tudo, que começou quando estive a jogar o jogo de dados com a minha co-sofredora Tânia. Depois de ter ouvido tudo, a directora chamou a Tânia, que confirmou o que aconteceu”, disse Rosa Conde.

A activista acrescentou que a directora Filomena Catito, convencendo-as de que iria responsabilizar as agressoras, usando o seu telefone celular, chegou a tirar fotografias das arranhaduras nos corpos das duas activistas.

Versão do regime

Na terça-feira, membros da Organização não-Governamental, AJPD, visitaram a cadeia, tentando perceber o que se passou, e num encontro com a directora Filomena Catito, foram informadas acerca de uma versão que foi também difundida pelo porta-voz dos Serviços Penitenciários, Menezes Cassoma, em que se confirma ter havido agressões contra as duas activistas, mas em que alega que os agentes prisionais não presenciaram o acto de violência que aconteceu no interior da caserna onde Rosa Conde e Laurinda Gouveia estão encarceradas.

Numa clara manobra de transformação da vítima em culpadadas, o porta-voz afirmou que as activistas têm estado a desobedecer às normas estabelecidas na unidade prisional, acrescentando que tem sido um hábito as duas activistas, mas com maior frequência Rosa Conde, permanecerem nuas, facto que tem chateado as outras mulheres que estão a cumprir a pena na cadeia feminina de Viana.

Menezes Cassoma garantiu que haverá um inquérito profundo sobre o assunto.

Ouvido a versão da direcção da cadeia, à delegação da associação AJPD, liderada por uma mulher, foi negada visita às duas activistas. Para que a delegação visitasse as reclusas na mesma caserna, a directora Filomena Catito exigiu uma autorização escrita assinada pelo director nacional dos Serviços Prisionais, o comissário António Joaquim Fortunato.

Decisão de restrição de visitas

Na sequência deste incidente, o porta-voz dos Serviços Prisionais adiantou que, no intuito de adoptarem comportamentos positivos com vista ao processo reabilitação, nomeadamente o cumprimento das normas, passarão a restringir as visitas às duas activistas, permitindo somente a entrada de familiares declarados pelas próprias reclusas.

“Em princípio, os familiares têm prioridade. Estas pessoas devem ser declaradas pelo próprio recluso, apresentando um documento que ateste o grau de parentesco”, disse Menezes Cassoma.

Greve de nudez e de fome

Após as agressões e por razões de saúde e segurança, na noite de domingo, 8 de Maio, as activistas enveredaram pela greve de nudez, exigindo que sejam transferidas para o Hospital Prisão de São Paulo, e que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre o caso dos 15+2 jovens activistas condenados por actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores.

Passados quatro dias de greve de fome, a activistas Rosa Conde teve uma recaída na manhã de quinta-feira, 12 de Maio, tendo sido somente administrada soro na enfermaria da cadeia feminina.

Responsabilização da guarda prisional

Numa entrevista radiofónica concedida à DW África, Luís do Nascimento, advogado de parte dos activistas do grupo 15+2, desconfia que esta violência tenha sido estimulada pela guarda prisional.

“Eu não conheço a situação, mas pelo que ouvi por parte dos responsáveis pelos estabelecimentos prisionais, o que efectivamente aconteceu foi um acto de agressão de, alegadamente, outras detidas às detidas no âmbito deste processo. E, sinceramente, não sei se caso isso [as agressões] aconteça, não é estimulado pelos próprios serviços prisionais. Porque, acima de tudo, a responsabilidade pela vida e pelo estado das pessoas é dos responsáveis pelos serviços prisionais. É muito fácil e muito cómodo promoverem agressões e dizerem que a responsabilidade é dos outros detidos, porque eles estão a provocar e tudo mais. Eles [responsáveis prisionais] têm de arcar com as suas responsabilidades”, disse Luís do Nascimento.

Questionado sobre o que é que se pode fazer para denunciar estes casos às instâncias superiores, o advogado defendeu que “é óbvio que podem fazê-lo através dos seus advogados, e devem fazê-lo. O que nós sempre faremos [dar seguimento], se formos solicitados e tivermos conhecimento desses factos. Mas não há dúvidas de que os responsáveis pelos serviços penitenciários não se podem acomodar e pensar que não têm nada a ver com o assunto, quando parece que eles são os grandes promotores dessas manifestações e agressões”.

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