O Banco BPI vai analisar a proposta apresentada pela Unitel, que oferece 140 milhões de euros por 10% do capital do Banco de Fomento Angola (BFA), que permitira à operadora de telecomunicações de Isabel dos Santos passar a deter a maioria do capital.

“O Conselho de Administração do Banco BPI irá, agora, analisar as propostas apresentadas por V. Exas e transmitir-lhes-á a sua posição sobre as mesmas logo que tal análise se encontre concluída”, lê-se numa carta enviada pelo presidente executivo do banco português, Fernando Ulrich, à Unitel, com data de hoje.

O documento foi disponibilizado no portal da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de Portugal e é a resposta da equipa de gestão do BPI à carta enviada pela Unitel no último dia do ano passado, na qual a operadora angolana, que detém 49,9% do BFA, apresentou uma proposta firme de compra de acções representativas de 10% do capital social do banco angolano.

Este avanço da Unitel (que é detida em 25% por Isabel dos Santos) surge no âmbito da intenção manifestada pelo BPI de avançar com um projecto de cisão simples das suas operações em África, com destaque para as participações detidas no BFA e no moçambicano Banco Comercial e de Investimentos (BCI).

O objectivo da equipa de gestão do BPI é entregar aos seus accionistas a maioria do capital do BFA, além de outros interesses que detém no sector financeiro em África, de modo a respeitar as exigências do Banco Central Europeu (BCE) que implicam a redução da concentração de riscos ao Estado angolano.

Para tal, quer criar uma unidade separada do BPI, a Sociedade de Gestão de Investimentos Africanos (SGA), concentrando nela a participação de 50,1% no BFA e, em Moçambique, de 30% no BCI e de 100% no BPI Moçambique — Sociedade de Investimento.

Na carta enviada pela Unitel ao BPI – tornada pública no passado domingo – a operadora angolana criticou a opção do BPI de avançar com o projecto de cisão do BFA, sabendo de antemão da sua oposição.

E considerou mesmo “desrespeitoso que o Banco BPI, tendo um processo negocial em curso com a Unitel, tenha decidido abandonar esse processo aprovando a solução que sabe não ser aceite pelo seu parceiro no BFA”.

A companhia de Isabel dos Santos revelou que, há cerca de dois meses, apresentou ao BPI três alternativas à cisão simples: a aquisição pela Unitel de uma participação adicional no capital social do BFA, a realização de uma operação de cisão económica que permitisse uma recomposição do seu capital e da sua estrutura de controlo, e a realização de uma oferta pública de venda (OPV) do BFA através da dispersão em bolsa de cerca de 30% do capital do BFA, que seria vendida em termos equiparáveis por ambos os accionistas.

Hoje, a equipa de gestão do BPI destacou “o carácter construtivo que marcou o diálogo havido acerca das soluções” apresentadas pela Unitel na reunião que juntou as partes em Londres, a 30 de Outubro de 2015.

Sobre a primeira hipótese, o Conselho de Administração do BPI garantiu que, após ter tomado conhecimento da manifestação de interesse apresentada pela HoldFinance – Sociedade de Investimentos em adquirir uma participação minoritária no capital social do BFA, mostrou “a sua disponibilidade para receber e analisar uma proposta que concretize a referida manifestação de interesse, bem como propostas de outras entidades”.

Isto, “sem prejuízo do prosseguimento do processo da operação de cisão”, vincou.

Quanto à realização de uma operação de cisão económica, o BPI explicou que a CMVM considerou que a mesma “não poderia avançar sem ter implicações em termos do nascimento de uma obrigação e lançamento de uma oferta pública de aquisição obrigatória”.

No que toca à terceira alternativa, ou seja, o lançamento da OPV do BFA, a gestão do BPI diz que a considerou “muito interessante”, revelando que foi até o BPI “quem apontou a hipótese de a parcela de capital a alienar ser repartida em termos paritários entre os dois accionistas do BFA”.

Mas destacou: “Não só era incerta a aceitação por parte do BCE desta alternativa como meio adequado para resolver a questão da ultrapassagem do limite dos grandes riscos”, como, depois de consultados os bancos de investimento que apoiam o Banco BPI nesta matéria, “se veio a concluir que a mesma não era exequível dentro do prazo que o Banco BPI dispõe para resolver a mencionada questão”.

Na segunda-feira, o Banco BPI revelou que pretende dispersar o capital da SGA na Euronext Lisboa a 1 de Março, no âmbito do projecto de cisão simples que será votado pelos accionistas em reunião magna convocada para o dia 5 de Fevereiro.

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