A UNITA, maior partido da oposição, exortou hoje o Presidente angolano, no poder desde 1979 (sem nunca ter sido nominalmente eleito), a pronunciar-se e declarar estado de alerta máximo para Luanda e de calamidade nacional perante a crise que o sector de saúde atravessa actualmente.

Oapelo foi feito hoje em conferência de imprensa, dirigida pelo vice-presidente da UNITA, Raul Danda, para abordar a situação sanitária do país.

Para a UNITA, Angola está a viver presentemente “uma verdadeira tragédia, fruto da má planificação orçamental, da má gestão dos recursos públicos, do desprezo total dedicado à saúde”.

Segundo aquela força política, a mais representativa da oposição angolana, os hospitais registam enchentes e as unidades sanitárias revelam absoluta impotência para responder à demanda, porque faltam médicos e enfermeiros, os espaços são limitados, faltam medicamentos, consumíveis e suporte laboratorial.

Perante este quadro, a UNITA propõe ao Governo que seja revisto, com carácter de urgência, o Orçamento Geral do Estado para 2016, para se cabimentarem mais verbas para a Saúde e sectores conexos e disponibilizar, a título de emergência, recursos financeiros destinados à aquisição de medicamentos, seringas, sistemas de infusão endovenosa e todo o tipo de material gastável necessário ao funcionamento dos serviços de urgência.

A execução de medidas urgentes de saneamento básico da cidade e a evacuação dos grandes amontoados de lixo que se registam em toda a extensão da cidade de Luanda, assim como de outras províncias são outras propostas da UNITA.

“Tratando-se de uma situação de emergência, impõem-se medidas vigorosas e céleres que revertam, de forma activa, o quadro presente. Não se pode esperar que a imunidade natural adquirida e o quadro sazonal se encarreguem de diminuir passivamente a incidência de doenças”, apelou Raul Danda.

Angola está a atravessar nos últimos tempos, uma situação de crise sanitária, com os hospitais a registarem enormes afluxos de doentes, com várias doenças, principalmente malária, que provoca em média a morte de dezenas de pessoas.

O alerta foi lançado pelo Hospital Pediátrico de Luanda David Bernardino, que está a atender por dia mais de 500 crianças e fazer pelo menos 120 internamentos diários.

Àquela unidade hospitalar, segundo a directora clínica, chegam crianças com malária acompanhadas de anemia severa, estando a ser realizadas diariamente mais de cem transfusões sanguíneas.

A pediatria debate-se com a falta de pessoal, sobretudo enfermeiros, medicamentos, material gastável e sangue, e as mortes podem ultrapassar num só dia 25.

O Ministério da Saúde de Angola já reconheceu a gravidade da situação e está a procurar ultrapassar esse quadro, através do fornecimento de meios.

A vergonha do OGE

O regime angolano prevê gastar 5,8 mil milhões de euros com a área da Defesa em 2016. Ou seja, 13% toda a despesa pública. Isto é, quase o mesmo montante que os sectores da educação e da saúde juntos. E assim vai o reino do “querido líder”.

Os números resultam do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, que prevê receitas e despesas de 6.429.287.906.777 de kwanzas (44,6 mil milhões de euros), incluindo um défice de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) que obrigará a endividamento público.

Do total de despesas, 13% correspondem directamente à Defesa, incluindo as componentes militar e civil, que representam 833.785 milhões de kwanzas (mais de 5,7 mil milhões de euros).

Acrescem “serviços de Defesa não especificados”, que valem 1.737.477.009 de kwanzas (12 milhões de euros), mas sem qualquer outra informação sobre esta despesa na proposta do OGE.

As Forças Armadas Angolanas integram, nos três ramos, cerca de 100.000 militares.

Recorde-se que o OGE tem a bênção do Presidente do MPLA (José Eduardo dos Santos), do Titular do Poder Executivo (José Eduardo dos Santos) e do Presidente da República (José Eduardo dos Santos).

Além da Defesa, o OGE para 2016 prevê despesas públicas com a Segurança e Ordem Pública de 90.349.607.314 kwanzas (627 milhões de euros), equivalente a 1,41% do total e que inclui gastos com polícias, bombeiros, tribunais ou prisões, entre outros.

Por seu turno, a despesa com Educação – entre o ensino pré-escolar, primário, secundário, técnico-profissional ou superior – ascenderá no próximo ano, na previsão do Governo, a 492.107.670.212 de kwanzas (3,4 mil milhões de euros), o equivalente a 7,65% do total, segundo outra das grandes componentes do OGE.

A fatia dos gastos com a Saúde, envolvendo o funcionamento de hospitais, centros médicos, maternidades e outros, é ainda inferior, representando 5,31% do total, ou seja, 341.553.074.081 de kwanzas (2,3 mil milhões de euros).

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