A agência de notação financeira Moody’s considerou hoje que a diversificação económica vai ser um dos factores mais importantes para garantir o crescimento económico da África subsaariana e evitar uma degradação ainda maior da qualidade do crédito soberano. Hoje também ficou a saber-se que as receitas fiscais com a exportação de petróleo angolano aumentaram 43% entre Março e Abril.

“A desaceleração no crescimento, apesar dos esforços para diversificar as economias durante a última década, coloca em destaque a vulnerabilidade da região aos choques dos preços das matérias-primas; o nível de diversificação económica está a emergir como o mais importante factor de distinção”, escrevem os analistas da Moody’s, num relatório especial sobre a África subsaariana.

“Os exportadores de matérias-primas devem enfrentar um terceiro ano de crescimento mais lento em 2016”, escreve a Moody’s, apontando que nos maiores produtores de petróleo da região, como Angola e Nigéria, “o declínio inicial no seguimento do choque petrolífero espalhou-se agora a outros sectores da economia, como a construção e os serviços”.

A qualidade do crédito soberano dos países da África subsaariana avaliados pela Moody’s enfrenta um cenário negro a curto prazo: “As perspectivas de crescimento encurtaram-se e os orçamentos dos governos estão sob pressão, já que os preços baixos do petróleo e das outras matérias-primas constrangem a fonte de receitas dominante na região”, lê-se na análise assinada pela analista Rita Babihuga.

A descida de seis ‘ratings’ soberanos desde o início do ano “reflecte estes desafios”, acrescenta a Moody’s, notando que “as perspectivas de evolução negativas em vários créditos soberanos mostram o risco de haver uma deterioração ainda maior na qualidade do crédito nos próximos 12 a 18 meses”.

A Moody’s analisa 17 países na África subsaariana, incluindo os lusófonos Angola e Moçambique, e, destes, apenas o Senegal tem uma perspectiva de evolução do ‘rating’ positiva; todos os outros ou estão negativos ou estáveis.

Angola tem uma perspectiva de evolução negativa, tendo já visto a sua avaliação da qualidade do crédito descer este ano, ao passo que Moçambique tem o ‘rating’ em revisão para uma possível degradação, no seguimento da divulgação de empréstimos escondidos e do encarecimento do serviço da dívida anual.

Ambos estão classificados abaixo do nível de investimento, tradicionalmente conhecido como ‘junk’ ou ‘lixo’.

Receitas do petróleo em Angola

As receitas fiscais com a exportação de petróleo angolano aumentaram 43% entre Março e Abril, para 102,2 mil milhões de kwanzas (quase 550 milhões de euros), influenciado pela subida da cotação do barril de crude.

De acordo com dados do Ministério das Finanças, Angola exportou em Abril 56.313.869 barris de petróleo, a um preço médio de 36,578 dólares, o que totaliza vendas globais de mais de dois mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) num mês.

A cotação média do crude exportado por Angola cifrou-se em Março nos 30,441 dólares, para 48.189.085 barris vendidos, totalizando 1,46 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros) e receitas para o Estado no valor de 71 mil milhões de kwanzas (381,7 milhões de euros).

De Março para Abril, as receitas fiscais angolanas com a exportação de petróleo aumentaram 43,3%, o equivalente a 166,2 milhões de euros.

As receitas fiscais angolanas inverteram a tendência de quebra dos últimos meses e já estão mais de 13% acima das de Abril de 2015.

A exportação de petróleo entre Janeiro e Abril de 2016 representou receitas fiscais para o Estado angolano no valor de 362,7 milhões de kwanzas (1,95 mil milhões de euros), com a exportação de 213.566.845 barris de crude.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

Angola vive desde meados de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra das receitas da exportação de petróleo, recorrendo à emissão de dívida para garantir o funcionamento do Estado e a concretização de vários projectos públicos.

O ministro dos Petróleos de Angola, Botelho de Vasconcelos, assumiu na quinta-feira que o barril de crude a 50 dólares no segundo semestre de 2016 poderá ajudar a ultrapassar alguns dos problemas financeiros que o país atravessa.

No Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano o Governo inscreve uma previsão de receitas com base na exportação do petróleo a 45 dólares por barril, cotação que até Abril se manteve à volta dos 30 dólares.

Como o próprio ministro admite, por situações “momentâneas”, como problemas no Canadá e na Nigéria, a oferta reduziu-se, estando a ser vendido actualmente o barril à volta dos 49 dólares.

“Poderá eventualmente mitigar temporariamente a situação em que nós nos encontramos”, admitiu o ministro dos Petróleos angolano, comentando as previsões de especialistas, que apontam para o barril de crude a situar-se nos 50 dólares no segundo semestre deste ano.

“Seria extremamente importante que a situação pudesse ser mantida, no sentido de vermos o petróleo a subir a um nível satisfatório”, disse ainda Botelho de Vasconcelos.

Fonte: Lusa

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