A nova mina do Cutato, província angolana do Cuando Cubango, arranca este ano, após um investimento de 226 milhões de dólares, e produzirá 18 mil toneladas de ferro, um dos vários projectos mineiros em curso. Crise? Não. Quem diria…

Sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, deu ordens para todos diversificarem a economia. Vai daí, não há ministro que se preze que não tenha projectos para apresentar ou reapresentar.

A informação foi hoje avançada pelo ministro da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queiroz, em conferência de imprensa, na qual radiografou o sector que dirige.

Segundo o governante, o projecto, na localidade de Cutato, no município do Cuchi, encontra-se em fase bastante avançada e vai gerar 3.500 postos de trabalho. E, como todos os outros, vai com certeza gerar muitos votos para o MPLA.

O projecto combinado, com uma plantação de eucaliptos, para a produção de carvão vegetal com vista ao fornecimento de energia para o seu funcionamento, vai estar em condições de atingir as 90 mil toneladas de ferro no próximo ano.

Ainda na área do ferro, está em preparação o arranque do projecto mineiro siderúrgico de Cassinga, província da Huíla, cuja primeira fase deverá iniciar entre 2017 e 2018, indicou o ministro.

“O projecto mineiro siderúrgico de Cassinga já funcionou no período colonial e teve um período de re-arranque, mas depois abrandou. Neste momento o titular do poder executivo [Presidente José Eduardo dos Santos] orientou a sua reabertura dentro de um novo modelo, que está em curso”, explicou o governante angolano.

Essa primeira fase prevê a produção anual de 1,700 milhões de toneladas de ferro, podendo gerar 800 postos de trabalho.

Na província do Cuanza Norte, o desenvolvimento de um projecto de exploração de ferro está previsto para a localidade do Cerca, com um custo avaliado em 290 milhões de dólares, podendo garantir emprego a 100 pessoas a partir de 2018.

Relativamente à exploração do ouro, o ministro da Geologia e Minas angolano avançou que o projecto da mina do Mpopo, província da Huíla, com o custo de 288 milhões de dólares, vai iniciar a montagem das minas em 2017 e a produção em 2018, devendo gerar cerca de 250 novos empregos.

“Há um outro projecto de outo na província da Huíla também, que está um pouco mais atrasado, mas é um projecto promissor também e que vai gerar não apenas postos de trabalho como receitas fiscais para o Estado”, destacou.

A exploração do fosfato é outra aposta do Governo angolano, que tem em preparação o arranque de um projecto, em 2017, na localidade de Lucunga, na província do Zaire, que na primeira fase tem um custo de cerca de 130 milhões de dólares.

A montagem da mina está prevista para 2017 e o início da produção de fertilizantes para a agricultura em 2018, disse o ministro.

“Temos também outro projecto na província de Cabinda, na localidade de Cacata, um projecto de 114 milhões de dólares, que pode arrancar em 2017 e gerar 300 novos postos de trabalho e 2018 iniciar a produção dos fertilizantes”, acrescentou Francisco Queiroz.

O caso concreto de Cabinda

O Governo concessionou por 35 anos a exploração de fosfatos numa área de 21,16 quilómetros quadrados na província de Cabinda, onde existem reservas estimadas em mais de 500 milhões de toneladas.

A nível agrícola, das pescas, pecuária e florestas Cabinda tem grandes potencialidades mas, de facto, a sua maior riqueza está no subsolo: Petróleo, diamantes, fosfatos e manganês.

Segundo o despacho de 13 de Fevereiro de 2015, assinado pelo ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, a concessão corresponde ao designado depósito de Cacata.

A pequena distância da povoação de Cacata, nas margens do riacho Nhenha, foi ainda no tempo colonial reconhecido um jazigo numa extensão de 2.500 metros. A camada de fosfatos, não lapidificada, oscila, ao longo de todo o depósito, entre 10 e 14 metros. O jazigo é cortado por falhas, que determinam a modificação da camada. Tal como outros jazigos, mas aqui de forma mais nítida, verifica-se que a parte mais superficial da camada apresenta um aspecto particular: um grés muito branco, cavernoso e leve. Trata-se dum fosfato de alumínio, de origem secundária.

Os direitos para exploração de rocha fosfática são atribuídos à empresa Mongo Tando.

Trata-se, segundo algumas previsões, do maior depósito de fosfatos em Angola, matéria-prima utilizada sobretudo como fertilizante e que também estará presente, em grandes quantidades, na província do Zaire.

O projecto para a mina de Cacata envolve a construção de um complexo químico para a produção de fertilizantes e de uma fábrica de beneficiação da rocha, entre outros equipamentos.

Segundo os termos da concessão atribuída à empresa Mongo Tando, os direitos da fase de exploração são válidos por 35 anos, incluindo prospecção e avaliação. Findo esse período, a mina reverte a favor do Estado, conforme define o Código Mineiro.

O ministro da Geologia e Minas anunciou em Setembro de 2014 a construção de uma unidade de produção de fertilizantes no norte do país, para suprir as necessidades nacionais do país, que rondam as 400 mil toneladas por ano.

De acordo com o ministro Francisco Queiroz, o arranque da unidade de fertilizantes do Soyo, na província do Zaire, estaria previsto para 2015 e permitirá ultrapassar uma lacuna no sector agrícola nacional.

“Angola poderá ter em breve resolvida a necessidade de 400 mil toneladas de fertilizantes que consome por ano e ainda exportar uma grande quantidade”, disse o governante.

De acordo com Francisco Queiroz, o executivo está ainda a estudar a criação de uma empresa para “garantir os interesses do Estado nos agro-minerais”, tendo em conta o “papel importante” da agro-indústria no “crescimento e diversificação da economia” do país.

Nesta área, inserem-se os projectos para a exploração de fosfatos nas províncias de Cabinda e Zaire.

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