O director-geral da Chevron em Angola, John Baltz, enviou há dias um ultimato ao Conselho de Administração da Sonangol. A multinacional norte-americana reclama pagamentos no valor de US $300 milhões referentes às obrigações da Sonangol relativamente aos custos de produção no Bloco 0 em Cabinda, operado pela Chevron (39,2 por cento) e onde a Sonangol detém 40 por cento da quota.

Por Rafael Marques de Morais (*)

Desde a nomeação do Conselho de Administração, em Junho passado, a Sonangol deixou de honrar os seus compromissos contratuais com a Chevron, no mais lucrativo bloco em Angola.

Fontes do Maka Angola em Houston, nos Estados Unidos da América, indicam que Isabel dos Santos dispõe de uma semana para explicar à Chevron de que forma pagará a dívida. Essa exigência decorre do facto de a Chevron ter tentado alcançar uma solução amigável e não ter encontrado reciprocidade por parte da administração de Isabel dos Santos. A filha do presidente certificara inicialmente a data de 27 de Junho para cumprimento das obrigações da Sonangol para com a Chevron.

Uma nova promessa foi feita para 27 de Julho, e também não foi cumprida. A data de 29 de Setembro foi igualmente ignorada.

O Acordo de Operações Conjuntas do Bloco 0 estipula que, em caso de incumprimento nos pagamentos por mais de 21 dias, o associado faltoso passa a incorrer na perda dos seus direitos de participação.

A Chevron fez saber, sem rodeios, que poderá accionar esta cláusula do acordo caso a Sonangol não explique e se comprometa no prazo de uma semana acerca de como e quando liquidará a sua dívida. Esta tomada de posição significa que a Chevron poderá vender a quota de petróleo pertencente à Sonangol, ao invés de a entregar.

Caso a multinacional norte-americana recorra a esse direito, a Sonangol poderá entrar em default junto de outros parceiros internacionais, nomeadamente bancos, por ter contraído empréstimos que viriam a ser saldados com petróleo bruto, desencadeando assim um brutal efeito dominó de incumprimentos. Esta redução no acesso aos direitos petrolíferos por parte da Sonangol, além das relações mutuárias, poderá afectar relações económicas, designadamente com a China, que, como se sabe, vê os seus empréstimos pagos em petróleo.

Não deixa de estar ligado a este problema o rating da República de Angola, que segundo a Moody’s (agência de notação financeira internacional) está em B1 com perspectiva negativa. Ou seja, o crédito de Angola é negativo, considerado de alto risco e especulativo. Sem petróleo para cumprir os compromissos, e sem acesso a crédito, as finanças angolanas poderão estar à beira do colapso.

Ironicamente, o director da Chevron, John Baltz, foi das primeiras vozes internacionais a conferir legitimidade e credibilidade ao nepotismo do presidente José Eduardo dos Santos quando este nomeou a sua filha para PCA da Sonangol. “O governo decidiu. É clara a direcção que eles [governo] querem seguir. Sou sempre optimista. Certamente apoio a direcção que a Sonangol está a seguir”, afirmou John Baltz à Reuters após a nomeação de Isabel dos Santos: Agora, Baltz é o primeiro gestor internacional a ameaçar a gestão da filha do presidente.

A Chevron sempre foi o coração do petróleo em Angola, e a sua posição actual revela o descrédito em que caiu a Sonangol. Até 2012, o Bloco 0 produziu mais de quatro biliões de petróleo. No ano passado, registou uma produção média diária de 85 mil barris, conforme dados encontrados no portal da Chevron.

Por sua vez, Jacques Azibert, director-geral em Angola da multinacional francesa Total,, que também fez parte do coro internacional de legitimação de Isabel do Santos, está neste momento a “roer as unhas”. A Sonangol deve mais de US $80 milhões à Total, pela sua participação no Bloco 17 (Girassol), actualmente o mais produtivo de Angola.

Logo após a sua nomeação, a filha do ditador prometeu que imprimiria uma “cultura de excelência” na Sonangol. “A excelência é a nossa melhor defesa e o nosso melhor ataque”, explicou em declarações públicas.

Numa avaliação dos 100 dias de gestão de Isabel dos Santos, muitas vozes se multiplicaram a destacar quão positiva tem sido na melhoria da petrolífera nacional.

“Levantaram-se algumas vozes, mas acredito que depois dos primeiros resultados apresentados pela sua administração – não por ela em particular, mas pela administração como um todo – acredito que a opinião é diferente, porque nota-se que existe um conhecimento muito grande do que se está a fazer”, afirmou à Lusa a principal boca de aluguer de José Eduardo dos Santos, o embaixador-itinerante Luvualu.

No entanto, a realidade é diferente. A Sonangol tem neste momento um administrador financeiro, o indiano Sarju Raikundala, que nunca foi director financeiro (as funções que desempenhou foram de auditoria, e como gestor a sua experiência resume-se à direcção de um centro de tratamentos holísticos baseados no despertar espiritual…) e que não sabe nada sobre a indústria petrolífera. A filha do presidente tem concentrado a sua acção na microgestão enquanto anda às apalpadelas no que diz respeito à macrogestão da empresa.

Por sua vez, vários fornecedores nacionais reclamam que, desde a tomada de posse de Isabel dos Santos, estão sem receber pagamentos. Enquanto esta alega atrasos devido ao processo de reestruturação, alguns parceiros nacionais que falaram com o Maka Angola sublinham que a Sonangol está a reter centenas de milhões de kwanzas em pagamentos nas suas contas, causando escassez de moeda nacional no mercado.

Actualmente, a Sonangol apenas está a honrar os seus compromissos com o Grupo DT, da multinacional Trafigura, que tem como sócios angolanos o triunvirato presidencial Manuel Vicente e os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, o testa-de-ferro do presidente. O Grupo DT recebe mensalmente US $100 milhões pela venda de combustíveis à Sonangol. Portanto, só funciona em circuito fechado, para alimentar a família presidencial e o seu círculo de amigos negociantes.

O presidente José Eduardo dos Santos, com a sua teimosia em entregar num momento crítico a Sonangol, a jóia da soberania nacional, à sua inexperiente filha, tem estado a acelerar o colapso da empresa. Tudo pela família, nada pelo país, parece ser o seu único plano de saída da crise em que o país se encontra mergulhado.

(*) Maka Angola
Foto: Folha 8

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