O Tribunal Constitucional (TC), num país de Direito e Democrático deve ser visto como o guardião da Constituição, escravo da salvaguarda dos Direitos Fundamentais adquiridos de cada cidadão. Ele é o farol que ilumina o devido processo legal, respeito a cadeia de custódia, controlo ao abuso de autoridade, improbidade administrativa dentre outros preceitos constitucionais. Por William Tonet uando o Tribunal Constitucional, abana, inquina, desvia-se dos pilares fundantes, está a abalar os pergaminhos da solenidade, plantada no topo da pirâmide. Em nenhum momento, os magistrados deste sublime órgão podem demonstrar, nas…
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