CICLO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA CONSTITUCIONAL

ANGOLA. A Academia Angolana de Jurisprudência e Direito Comparado (AJUDIC) realizará no dia 7 de Dezembro de 2017 (quinta-feira) a cerimónia de encerramento da primeira parte do I Ciclo de Estudos Sobre o Sistema Constitucional Angolano, que decorre em Luanda no Auditório das Irmãs Paulinas, na rua da Liberdade (rua da casa 70), Vila Alice, desde 16 de Novembro do ano em curso. Durante o Ciclo Estudos os participantes tiveram a oportunidade de analisar a organização e o funcionamento do Estado, os direitos humanos fundamentais, os órgãos do Estado e…

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ASSASSINARAM BEATRIZ PARA ROUBAR A VIATURA

ANGOLA. A Polícia angolana revelou hoje que objectivo do homicídio de uma apresentadora da televisão pública e do seu motorista, pelo qual cinco pessoas foram detidas, terá sido o furto da viatura em que as vítimas seguiam. O homicídio a tiro de Beatriz Fernandes e de Jomance Muxito aconteceu em Luanda, a 26 de Outubro, e chocou a sociedade angolana, dada a violência do crime, ao qual terão assistido os filhos menores da apresentadora da Televisão Pública de Angola. O homicídio da apresentadora foi anunciado, a 26 de Outubro, em…

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BANCO DA BIELORRÚSSIA ABRE OS COFRES

ANGOLA. Vários projectos de investimento, acima de 10 milhões de dólares (8,5 milhões de euros) estão a ser recebidos pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), para acesso à linha de crédito disponibilizada pelo Banco de Desenvolvimento da Bielorrússia. A informação foi avançada, em Luanda, pelo presidente do conselho de administração do BDA, Abraão Gourgel, no final do encontro, do qual fez parte, além do ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, e do ministro da Indústria da Bielorrússia, Vitaly Vovk, de visita a Angola. O BDA e o Banco de…

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DETIDO DIRECTOR-ADJUNTO DO SIC NA HUÍLA

ANGOLA. As autoridades angolanas detiveram preventivamente o director-adjunto do Serviço de Investigação Criminal (SIC) na província da Huíla, Abel Wayaha, alegadamente implicado no caso, em investigação, do desvio de quatro milhões de litros de combustível de uma central térmica. A informação foi divulgada pelo procurador da República, Adão do Nascimento, acrescentando que a detenção ocorreu no âmbito da primeira fase da investigação a um grupo de trabalhadores da Sonangol, concessionária estatal do sector dos petróleos, da Prodel, empresa pública de produção de electricidade, e agentes do SIC. Além do director-adjunto,…

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ESTÁ A AUMENTAR

ANGOLA. O Ministério da Família e Promoção da Mulher (MINFAMU) de Angola registou, até Setembro deste ano, um total de 3.376 casos de violência doméstica, na sua maioria denunciado por mulheres, mas com as participações feitas por homens a aumentar. A directora nacional dos Direitos da Mulher do MINFAMU, Maria Augusto, explicou que deste total, 559 casos correspondem a denúncias feitas por homens, que estão a ganhar consciência sobre a necessidade de participação destes actos. Por outro lado, ainda segundo a responsável, agentes da polícia e militares lideram a lista…

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MEDICAMENTOS DESVIADOS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS PARA OS PRIVADOS

ANGOLA. O director da Saúde de Benguela (oeste de Angola) denunciou hoje o desvio de medicamentos de hospitais públicos para clínicas privadas, realizado a partir da central de compras. Bernabé Lemos, que se reuniu hoje com quadros do sector, denunciou ainda a emissão por médicos de baixas médicas falsas, que agora estão a diminuir com a aplicação de maiores medidas de controlo. Segundo Bernabé Lemos, devido a esses desvios faltam até luvas para que os médicos realizem o seu trabalho. “Às vezes encontramos unidades sem luvas, os médicos já dentro…

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PORTUGUESES A TRABALHAR EM ANGOLA ENVIARAM MAIS DINHEIRO

ANGOLA. As remessas dos emigrantes portugueses subiram 30% em Julho face ao mesmo mês do ano passado, com os trabalhadores portugueses nos PALOP a enviarem mais quase 60% do que em Julho de 2016. Angola representa a esmagadora maioria das transferências, sendo responsável por 32,08 dos 32,85 milhões de euros enviados dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. De acordo com os dados do Banco de Portugal compilados pela Lusa, os emigrantes lusos enviaram para Portugal 364,7 milhões de euros, o que representa uma subida de 30,01% face aos 280,5…

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DÍVIDA PÚBLICA COLOCADA AUMENTOU 33%

ANGOLA. A dívida pública colocada por Angola aumentou 33% na última semana, face à anterior, para 72,7 mil milhões de kwanzas (366,4 milhões de euros), continuando a pagar juros acima dos 23% a um ano. Segundo o relatório semanal sobre a evolução dos mercados monetário e cambial do BNA, o banco central colocou no mercado primário, entre 11 e 15 de Setembro, um total de 29,7 mil milhões de kwanzas (149,6 milhões de euros) em Bilhetes do Tesouro (BT) e 14,3 mil milhões de kwanzas (72 milhões de euros) em…

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APREENDIDAS DEZENAS DE EMBARCAÇÕES POR PESCA ILEGAL

ANGOLA. A Polícia Fiscal de Angola apresentou hoje sete embarcações artesanais que se dedicavam à pesca ilegal junto das plataformas petrolíferas, que se juntam a 59 outras já apreendidas este ano. A informação foi transmitida pelo Comandante da Unidade Fiscal Marítima, Mário Alberto, que referiu ainda a detenção dos responsáveis das sete embarcações, entre eles um cidadão são-tomense, por “acção ilegal e de perigosidade que representa a pesca em zonas restritas adstrita às plataformas”. “Daí que apelamos a todos os armadores, a sensibilizarem os seus mestres para respeitarem as zonas…

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MOÇAMBIQUE “EXPLICA” NEGÓCIOS COM A COREIA DO NORTE

ONU. O Governo moçambicano afirmou hoje defender o desarmamento universal e disse que vai trabalhar com os peritos das Nações Unidas que estão a averiguar uma alegada exportação de armas da Coreia do Norte para Moçambique. “O Estado moçambicano defende o princípio do desarmamento universal”, referiu Ana Comoana, porta-voz do Conselho de Ministros, questionada pela agência Lusa no final da reunião do órgão. O país é ainda signatário de vários tratados internacionais contra a proliferação de armas, nomeadamente nucleares, e subscreve as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas,…

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