Os cidadãos chineses que trabalham em Angola vão passar a ter de realizar exames de código e de condução para poderem conduzir veículos a motor, estando suspenso o reconhecimento de títulos de condução, informou hoje o Governo angolano.
A informação consta de um comunicado do Ministério das Relações Exteriores (Mirex) de Angola, citando por sua vez uma nota do Ministério do Interior, e que refere que a decisão “resulta da inexistência” de um acordo mútuo de reconhecimento de títulos de condução entre Angola e a China.
“Foi suspenso o reconhecimento dos títulos de condução dos cidadãos chineses, que para efeito de habilitação de condução em Angola passam a realizar exames de código e de condução”, refere a mesma informação, sublinhando que a medida não abrange elementos dos corpos Diplomático e Consular da China acreditados em Angola, “face aos privilégios, imunidades e facilidades de que estes usufruem no exercício de funções”.
Angola possui este tipo de acordos de reciprocidade por exemplo com Portugal e Cabo Verde.
Estima-se que a comunidade chinesa em Angola seja superior a 230 mil pessoas, sobretudo trabalhadores e empresários envolvidos desde 2004 na reconstrução do país, em vários sectores, após quase três décadas de guerra civil.
A informação do Mirex angolano recorda que a atribuição ou troca da carta de condução de cidadãos estrangeiros “obedece a um critério baseado no princípio da reciprocidade firmado em acordo mútuo entre as partes”.
O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, visitou a China em Junho passado, tendo então sido anunciado um reforço do apoio financeiro chinês a Angola, mas em montante não revelado.
