A dívida pública colocada por Angola na última semana caiu praticamente 45%, face à anterior, para 7,6 mil milhões de kwanzas (66 milhões de euros), segundo dados do BNA.
D e acordo com o relatório semanal sobre a evolução dos mercados monetário e cambial do Banco Nacional de Angola (BNA), enquanto operador do Estado, o banco central colocou entre 06 e 10 de Abril cerca de 4,9 mil milhões de kwanzas (42,5 milhões de euros) em Bilhetes do Tesouro (BT).
Ainda para a gestão corrente do Tesouro Nacional, e no mesmo período, o BNA colocou 2,2 mil milhões de kwanzas (19 milhões de euros) em Obrigações do Tesouro (OT).
Neste período, as maturidades das OT variaram entre os 2 e os 5 anos, com as taxas de juro a oscilarem entre os 7 e os 7,77%. No caso dos BT, as taxas de juro cifraram-se, em média, nos 5,99% na maturidade de 364 dias.
Soma-se a dívida pública vendida directamente ao público, que se reduziu, em apenas uma semana, cerca de 87%, para 517 milhões de kwanzas (4,4 milhões de euros).
A dívida pública tinha ascendido a 13,6 mil milhões de kwanzas (118 milhões de euros) na semana anterior.
O Governo prevê um endividamento público para 2015 a rondar os 20 mil milhões de dólares (18,8 mil milhões de euros), a captar também junto de investidores privados.
Este endividamento é necessário para garantir o financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, compensando as quebras nas receitas petrolíferas, e distribui-se em partes iguais pelo mercado externo e interno.
O acesso dos investidores privados pode ser feito através de BT, de prazos mais curtos e com taxas de juro que variam entre os 4,5% (a 91 dias) e os 6% (364 dias), num montante total a colocar pelo Estado equivalente a 402 mil milhões de kwanzas (3,4 mil milhões de euros).
Igualmente acessível a investidores privados através do BNA estão as OT, com maturidades de 2 a 5 anos, e taxas de juro de 7%, descrita pelo Governo angolano como um dos mais altos retornos do mundo neste tipo de produto financeiro.
O Estado espera arrecadar, nesta componente, mais de 480 mil milhões de kwanzas (4,1 mil milhões de euros) este ano, apesar da situação económica e financeira desfavorável no país, face à quebra nas receitas do petróleo.
Venda semanal de divisas
Entretanto, as vendas de divisas pelo BNA à banca comercial angolana caíram cerca de cinco por cento na última semana, cifrando-se em 285 milhões de dólares (269 milhões de euros).
Segundo o relatório semanal sobre a evolução dos mercados monetário e cambial do BNA, as vendas (em leilões) entre 06 e 10 de Abril foram concretizadas a uma taxa média de referência do mercado cambial interbancário de 109,6 kwanzas (95 cêntimos de euro) por cada dólar, um novo máximo.
O dólar norte-americano disparou mais de 10%, face ao kwanza, nos últimos seis meses, acompanhando a escassez de divisas devido à quebra nas receitas petrolíferas e com reflexos no custo de vida.
Para contrariar a situação, nas últimas três semanas a injecção de divisas pelo BNA cifrou-se em 300 milhões de dólares (284 milhões de euros) semanais.
Também as operações de envio de divisas para o exterior começam progressivamente a ser retomadas.
Entretanto, cada nota de dólar continua a ser transaccionada nas ruas de Luanda a mais de 150 kwanzas – recurso devido às limitações no acesso nos bancos comerciais -, ainda assim abaixo dos máximos de 200 kwanzas (para comprar cada dólar) de Janeiro e Fevereiro.
Em 2014, até ao mês de Outubro, a venda de cada dólar cifrou-se sempre em menos de 100 kwanzas.
A situação reflecte-se, no dia-a-dia, no aumento dos preços (reconhecido pelas autoridades), com o argumento da grande dependência angolana das importações. Transacções que são feitas em dólares e que, por isso, estarão agora mais caras, face ao kwanza, afectando nomeadamente produtos alimentares.
Alguns economistas têm defendido a necessidade de o executivo angolano avançar para uma desvalorização da moeda nacional, para atenuar a subida da moeda estrangeira, medida que já foi reclamada pelos próprios empresários.
O petróleo representou cerca de 70% das receitas fiscais angolanas em 2014, mas a quebra da cotação internacional do barril de crude deverá fazer descer esse peso, segundo o Governo, para 36,5% em 2015 e já obrigou à revisão do Orçamento Geral do Estado para este ano.
