A ministra do Comércio de Angola, Rosa Pacavira, disse hoje que importadores de bebidas portuguesas estão a mostrar alguma “renitência” à intenção do Governo de aplicar quotas de importação nos sectores com excedentes de produção, como o das bebidas.
R osa Pacavira falava hoje no Parlamento no âmbito das supostas discussões na especialidade da revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015.
Depois de verificados excedentes de produção no sector das bebidas, referiu a ministra, o momento agora é de reduzir consideravelmente a entrada de produtos nesta área, designadamente águas e cervejas.
“Há linhas mesmo de produção de cervejas que ainda não arrancaram e então pensamos que em 2015 e 2016 poderão arrancar, se reduzirmos as importações de bebidas em Angola e também estimular para que outros agentes económicos possam intervir no sector das bebidas”, sublinhou Rosa Pacavira.
Entretanto, Rosa Pacavira fez saber que principalmente importadores de Portugal têm mostrado alguma “renitência” neste processo.
“Temos alguma renitência principalmente dos importadores de Portugal, que trazem Sagres, Super Bock e outras bebidas, que querem de facto continuar com grandes volumes de importação para Angola desse tipo de bebidas, mas temos estipuladas quotas de importação de bebidas, então vão sujeitar-se a estes mecanismos”, frisou.
A governante adiantou que a aplicação das quotas de importação ainda não se iniciou, já que decorrem trabalhos sobre os mecanismos para a sua execução, que implica, entre outras medidas, o recenseamento de todos os agentes económicos.
“Se querem importar devem estar inscritos no Ministério do Comércio, devem ter as suas contas auditadas e regulares, devem pagar as taxas devidas ao Estado e não devem ser devedores do Estado. Um outro requisito é terem infra-estruturas no país para a sua actividade em marcha, o que não se verifica, a maior parte dos importadores são estrangeiros e alugam apenas”, lamentou a ministra.
Relativamente à subida de preços verificada em Angola, a titular da pasta do Comércio garantiu que os preços estão normalizados após intervenção do Governo.
“Muitos agentes económicos queriam aproveitar-se da situação e tiveram uma semana de uma subida vertiginosa de preços de produtos alimentares, mas rapidamente a nossa inspecção agiu em conformidade e hoje os preços estão regulamentados”, concluiu.