O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, prevê a necessidade de subir os preços dos combustíveis no país em 10%, para reduzir os custos em subsídios públicos, depois de dois aumentos em 2014.
N uma altura em que o Governo prepara a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, estimando perder 14 mil milhões de dólares (12,4 mil milhões de euros) de receitas fiscais com a quebra na cotação do petróleo, o dirigente empresarial defendeu, em declarações à Lusa, que essa descida deve ser aproveitada pelo país.
“A Sonangol vai ter de renegociar melhores preços. Se reduzirmos o preço de importação, menos sacrifícios a economia vai ter de fazer”, sustentou José Severino.
Em 2013, de acordo com dados do Ministério das Finanças, o Estado transferiu 552,9 mil milhões de kwanzas (4,7 mil milhões de euros) para subsidiar os combustíveis, o equivalente a 12% da despesa total do mesmo ano.
Apesar de ser o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, Angola necessita de importar combustíveis devido à reduzida capacidade de refinação. Para manter os preços baixos, o Estado destina subvenções à operação, que só em 2015 devem custar às contas públicas mais de 3 mil milhões de euros.
Contudo, se a actual quebra na cotação internacional do barril de crude – mais de 50% em cerca de seis meses – afecta as receitas fiscais com a exportação do petróleo angolano, também deve beneficiar as importações de combustíveis.
“Devemos analisar os custos no mercado internacional. Não é assim tão linear, mas estando a baixar os preços do petróleo bruto, podemos ter uma redução do preço dos combustíveis”, assegurou o dirigente.
Cada litro de gasóleo em Angola custava no ano passado 40 kwanzas e o de gasolina 50 kwanzas, depois de as últimas actualizações terem sido feitas em 2010. Contudo, após dois aumentos, entre Setembro e Dezembro últimos, os preços – que são tabelados pelo Estado – subiram para os actuais 60 kwanzas (51 cêntimos de euro), no gasóleo, e 90 kwanzas (77 cêntimos de euro), na gasolina.
“Acreditamos que ainda é preciso um aumento de mais 10%, para reduzirmos o défice fiscal. Mas também o mau uso dos combustíveis e o contrabando, que tem muito peso na nossa economia”, afirmou o porta-voz dos industriais angolanos.
Ainda assim, para a AIA, sectores como a pesca e a agricultura devem ter acesso a combustíveis subsidiados.
Perspectivando dificuldades para 2015, face à quebra na cotação do petróleo e das consequentes receitas fiscais, o Presidente José Eduardo dos Santos apontou na sua mensagem de ano novo que o corte dos subsídios aos preços de combustíveis é uma das reduções necessárias nos gastos do Estado.
