A pobreza em Moçambique, país governado desde a independência pela FRELIMO (o MPLA do Índico) aumentou 87% em dez anos, atingindo em 2022 cerca de 65% da população, segundo dados da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, aprovada pelo Governo.
Segundo o relatório, “a pobreza tem afectado uma parcela significativa da população, com características demográficas e socioeconómicas distintas, devido aos vários eventos adversos que tem influenciado negativamente o país, com o destaque para os eventos climáticos como ciclones Keneth e Idae que afectaram significativamente a vida da população, causando danos económicos e sociais avultados”.
De acordo com o documento, aprovado este mês em Conselho de Ministros, os efeitos foram ainda “conjugados com o aumento dos preços dos alimentos e os choques climáticos que afectam a produção agrícola das famílias e o sector de transportes, e a situação de terrorismo no norte” de Moçambique.
O relatório descreve que “em termos de pobreza as estimativas indicam um aumento na pobreza de consumo, de 46,1% em 2014/15 para 68,2% em 2019/20, mas que “reduziu ligeiramente para 65,0% de 2019/20 para 2022”, neste caso atingindo sobretudo as áreas rurais (68,4% da população), mas também as áreas urbanas (58,4%).
Nas regiões a norte, mais de 70% da população era afectada pela pobreza de consumo.
Já a pobreza multidimensional “registou uma variação mais estável da taxa, passando de 55% em 2014/15 para 53,1% em 2022, sugerindo melhorias no acesso à educação e água potável”.
“No entanto, ainda prevalece o desafio de condições habitacionais adequadas com acesso a água e saneamento seguro, electricidade e a posse de bens duráveis, com maior ênfase nas zonas rurais onde reside 66,6% da população total do país”, lê-se.
O documento também afirma que a protecção social no país “registou avanços da Segurança Social Básica no período de 2010 a 2023, nomeadamente com o “aumento de beneficiários de 254 mil para 384 mil”, enquanto os valores das transferências sociais passaram de 0,47% para 0,73% do Produto Interno Bruto (PIB) no mesmo período.
Já a despesa pública com programas de acção social passou, em dez anos, de 0,2% do PIB para 0,51% do PIB.
O Governo moçambicano identificou necessidades de financiamento de 246 mil milhões de euros para implementar os cinco pilares prioritários da Estratégia Nacional de Desenvolvimento até 2044.
“É um compromisso comum com o futuro do país. Ao implementar esta estratégia revista, Moçambique reforça a capacidade de enfrentar os desafios do presente e construir um futuro próspero e sustentável para todos os cidadãos”, lê-se no documento.
A ENDE define como pilares para os próximos 20 anos a Transformação Estrutural da Economia, com investimentos de quase 176,5 mil milhões de dólares (165 milhões de euros), e a Transformação Social e Demográfica, com 23,9 mil milhões de dólares (22,3 mil milhões de euros).
A estratégia incorpora ainda os pilares de Infra-estrutura, Organização e Ordenamento Territorial, prevendo investimentos de 24,7 mil milhões de dólares (23 mil milhões de euros), de Governação, Paz e Segurança, com 21,3 mil milhões de dólares (19,9 mil milhões de euros), e de Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas e Economia circular, com 17 mil milhões de dólares (15,8 mil milhões de euros).
A estratégia parte de uma taxa média actual de crescimento económico de 5%, para 9% no período até 2028, chegando a 9,2% no período até 2043. Já a taxa de desemprego deverá cair da média actual de 18,4% para 7,5% até 2043, enquanto a previsão para a inflação é passar de 7,1% para 9,2% até 2028, descendo para 3,1% até 2043.
Já em 2010 o magnata britânico de origem sudanesa Mo Ibrahim disse, em Moçambique, algumas verdades que arrasavam os donos do poder em quase todos os países africanos. Se fossem ditas hoje continuariam actuais.
Mo Ibrahim, que acumulou fortuna no sector das telecomunicações no Reino Unido, responsabilizou as “falhas monumentais dos líderes africanos após a independência”, explicando sem meias palavras que, “quando nasceram os primeiros Estados africanos independentes, nos anos 50, África estava melhor em termos económicos”.
Não sabemos se Filipe Nyusi e João Lourenço, por exemplo, estão satisfeitos com estas afirmações de Mo Ibrahim. Provavelmente não. As verdades têm destas coisas.
Mo Ibrahim explicou que “as enormes falhas na governação provocaram o retrocesso”.
Mas as verdades não ficaram por aqui. Mo Ibrahim culpa também os cidadãos porque foram eles que permitiram que os destinos do continente fossem conduzidos por maus líderes.
O empresário qualificou de “vergonhoso e um golpe à dignidade” a contínua dependência de África em relação ao ocidente, tendo em conta os “recursos impressionantes” que abundam no continente.
“Não se justificam a fome, a ignorância e a doença que assolam África”, enfatizou Mo Ibrahim, para quem a solução terá de passar obrigatoriamente por “bons líderes, boas instituições e boa governação”, sem os quais “não haverá Estado de Direito, não haverá desenvolvimento”.
