A (IN)TEMPORALIDADE DO REI MIDAS

A ministra das Finanças de Angola disse hoje, numa conferência do Fundo Monetário Internacional (FMI), que a Educação e as infra-estruturas são as prioridades do Governo para desenvolver o país e atrair investimento externo. Vera Daves de Sousa parece ter descoberto a roda e, com essa divina descoberta, já o seu patrão interno (general João Lourenço) pode dizer ao mundo que o MPLA fez mais em 50 anos do que os portugueses em 500…

Vera Daves de Sousa mostrou a patente da descoberta no Fórum Orçamental Africano, organizado pelo FMI, respondendo à questão sobre como equilibrar a despesa pública com a contenção orçamental: “Nos últimos cinco anos temos apostado mais na Saúde do que na Educação, para ser honesta, mas agora que estabilizámos vamos colocar mais energia na Educação, em combinação com investimento nas infra-estruturas”.

“O desafio é melhorar o ambiente empresarial para atrair Investimento Directo Estrangeiro”, disse a governante, reconhecendo que, “no papel, as condições estão lá, mas na prática é preciso que estejam lá também” e apontando melhorias na administração pública e na digitalização como importantes para atrair os investidores estrangeiros.

No Fórum, aberto pelo antigo ministro das Finanças de Portugal e director do departamento orçamental do FMI, Vítor Gaspar, Vera Daves de Sousa defendeu que o apoio internacional é importante para relançar o desenvolvimento dos países africanos, mas reconheceu que é preciso fazer o trabalho de casa. Coisa que, como se sabe, o MPLA nunca fez. Trabalho (seja ou não de casa) é algo que causa alergias aos peritos dos peritos do MPLA.

“O apoio internacional devia realizar-se, devia ser objectivo, o critério para analisar e classificar quer os países em desenvolvimento quer os desenvolvidos devia ser justo e objectivo e vai ajudar-nos a trabalhar nessa base, mas os governos devem fazer a sua parte, mobilizando mais receitas, fazendo boas escolhas, gerindo bem a dívida e sendo transparentes sobre a boa governação e o combate activo à corrupção”, disse Vera Daves de Sousa que, apesar do seu ar sisudo, não conseguiu evitar risos da audiência, sobretudo no anedótico capítulo da “boa governação” e do “combate activo à corrupção” .

Para a governante, as iniciativas de apoio orçamental, como a iniciativa de suspensão do serviço de dívida ou os mecanismos de combate ao excessivo endividamento não serão suficientes sem os governos africanos aprovarem, eles próprios, medidas de controlo orçamental. O caminho é, de facto, esse. Mas em Angola, há quase 50 anos, a regra é só uma e de carácter universal: trocar seis por meia dúzia e, se não resulta, apostar em mais do mesmo.

“É nossa responsabilidade, temos de ser nós a fazer. A reestruturação, o perdão de dívida, as ajudas internacionais, nada será suficiente sem isto, e devemos fazer a nossa parte”, salientou, desafiando também os cidadãos a contribuírem, nomeadamente os mais ricos, que devem pensar onde colocam as suas poupanças, se em bancos internacionais, se em bancos africanos, concluiu. Já gora, que tal incluir os depósitos nos no estrangeiro, nas “offshores”?.

Entretanto, o Banco Mundial (BM) disponibilizou 300 milhões de dólares (274 milhões de euros) para a implementação em Angola do projecto “Diversifica Mais (D+)” que visa acelerar o processo de diversificação económica, miragem prometida pelo MPLA há quase 50 anos.

O projecto, lançado hoje em Luanda sob o slogan “Desbloqueando o Desenvolvimento Nacional”, será implementado durante seis anos em todo país, com foco no Corredor do Lobito (ligação ferroviária que atravessa Angola até à República Democrática do Congo), sob tutela do Ministério do Planeamento angolano.

De acordo com o secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan dos Santos, o “Diversifica Mais (D+)” centra-se na aceleração da diversificação económica “sustentável e geograficamente equilibrada” do país, tendo como principal actor o sector privado.

A melhoria do ambiente regulatório e institucional para o comércio, registo e crescimento de empresas e os serviços financeiros, especialmente para empresas detidas ou geridas por mulheres, constitui um dos objectivos do projecto, eixo que deve absorver 40 milhões de dólares.

Para a catalisação de investimentos públicos e privados, com vista à estruturação e implementação de parcerias público-privadas, como em infra-estruturas produtivas como o Corredor do Lobito, as autoridades prevêem investir 130 milhões de dólares (119 milhões de euros).

A melhoria do acesso ao financiamento e das capacidades das empresas, referiu Ivan dos Santos, constitui o terceiro objectivo deste projecto, segmento em que vão ser aplicados 115 milhões de dólares (105,4 milhões de euros), sendo que a gestão do projecto e a respectiva capacitação deve absorver 15 milhões de dólares (13,7 milhões de euros), do montante global disponibilizado pelo BM.

“Deste processo, espera-se, entre outros, a redução em 20% do tempo de liberação ou desalfandegamento de mercadorias, a utilização de ferramentas de automação para o comércio internacional”, referiu o secretário de Estado para o Investimento Público angolano.

Com a implementação do “Diversifica Mais (D+)”, adiantou ainda o governante, espera-se impactar directamente 12 mil empresas privadas, três infra-estruturas produtivas adjudicadas e 250 empréstimos facilitados pelos projectos, dos quais 66 deverão ser referentes a micro, pequenas e médias empresas controladas por mulheres.

O paraíso prometido pelo MPLA desde 1975 está numa imparável velocidade de ponta que importa, por exemplo, recordar que já no dia 15 de Setembro de 2022, o chefe de Estado do MPLA, general João Lourenço, prometeu “ser o Presidente de todos os angolanos” (do MPLA) e promover o desenvolvimento económico e o bem-estar da população, indo mesmo ao ponto de prometer defender os macacos e os chimpanzés, ao discursar na cerimónia da sua posse.

Satisfeitos ficaram os macacos e os chimpanzés que, talvez pela primeira vez, tenham tido direito de antena no discurso de posse de um presidente que, apesar de não eleito, continua no poder.

O general João Lourenço, na sua qualidade de Presidente de Angola, mas certamente numa posição subscrita integralmente pelo Presidente do MPLA, pelo Titular do Poder Executivo e pelo Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, realçou na mensagem de fim de ano (2023) à nação, os esforços do Governo para atenuar desigualdades ainda existentes e programas para diversificar a economia e aumentar a produção interna de bens e de serviços.

Assim sendo, “com os programas de fomento à produção agro-pecuária e pesqueira, procuramos aumentar a oferta de bens alimentares de grande consumo, única forma de reduzir os preços dos mesmos”, disse João Lourenço, reforçando que o Governo continua a apostar seriamente em investimentos no social.

Segundo o Presidente, o Executivo tem construído um elevado número de unidades hospitalares de diferentes categorias, infra-estruturas escolares de diferentes níveis de ensino, assim como na formação e admissão de profissionais da saúde e de educação e ensino.

“Estamos igualmente a aumentar a oferta de energia e água potável para as nossas populações e diferentes indústrias e a melhorar e expandir a nossa rede rodoviária e ferroviária nacional. Para além do investimento público na construção das chamadas centralidades temos vindo a promover políticas de fomento à autoconstrução dirigida com vista a garantir uma melhor qualidade de vida para os cidadãos angolanos”, sublinhou.

O chefe de Estado reconheceu que o Estado continua ainda a ser um grande empregador, sobretudo nos sectores da saúde, educação e ensino, mas com a diversificação da economia o país conta com um grande parceiro empregador, o sector empresarial privado, para além do auto-emprego resultante da formação técnico profissional para jovens.

João Lourenço reiterou “para a grande família angolana” com o compromisso com a paz e a reconciliação nacional, condição fundamental ao desenvolvimento económico e social e a prosperidade de Angola..

Para o novo ano (2024), João Lourenço expressou solidariedade com todos os povos do mundo vítimas da fome e da miséria, das doenças, dos preconceitos raciais, das calamidades naturais resultantes das alterações climáticas, mas sobretudo das vítimas das guerras e conflitos armados no mundo.

Com a devida vénia, transcrevemos “ipsis verbis” a mensagem do general João Lourenço, desde logo por ser uma erudita obra-prima do Mestre (ou será uma prima do mestre de obras?):

«Acabámos de celebrar o Natal, data em que, acima de tudo, valorizamos a presença dos nossos familiares e entes queridos expressando afecto e solidariedade a todos os nossos semelhantes, em especial aos mais desfavorecidos.

Essa é uma atitude louvável e que deveria perdurar durante todo o ano, porque a família é realmente a base da nossa sociedade e devia merecer da parte de todos nós um cuidado constante, extensivo àqueles que vivem com dificuldades e por isso contam com uma mão solidária para manterem viva a esperança em dias melhores.

Ao nível do Executivo, tudo temos feito para atenuar as desigualdades ainda existentes e proporcionar a todos os angolanos condições de vida mais dignas.

Com a diversificação da nossa economia, o aumento da produção interna de bens e de serviços, com os programas de fomento à produção agropecuária e pesqueira, procuramos aumentar a oferta dos bens alimentares de grande consumo, única forma de reduzir os seus preços.

Continuamos a apostar seriamente em investimentos no social, com a construção de um elevado número de unidades hospitalares de diferentes categorias, em infra-estruturas escolares para os diferentes níveis de ensino, assim como na formação e admissão de profissionais da saúde e da educação e ensino, com as competências requeridas ao bom funcionamento dos equipamentos sociais a que fiz referência.

Estamos igualmente a aumentar a oferta de energia e água potável para as nossas populações e diferentes indústrias e a melhorar e expandir a nossa rede rodoviária e ferroviária nacional.

Para além do investimento público na construção das chamadas centralidades, temos vindo a promover políticas de fomento à autoconstrução dirigida, com vista a garantir uma melhor qualidade de vida para os cidadãos angolanos.

O Estado continua a ser ainda um grande empregador, sobretudo nos sectores da saúde, educação e ensino, mas com a diversificação da economia, contamos com um grande parceiro empregador, o sector empresarial privado, para além do autoemprego resultante da formação técnico-profissional administrada aos jovens pelos vários programas do Executivo.

Neste projecto comum de fazermos de Angola um país de oportunidades para todos, contamos com o empenho e o trabalho de todos os cidadãos, com a sua participação activa no processo produtivo e em todos os sectores vitais da sociedade.

Para a grande família angolana, reiteramos o nosso compromisso com a paz e a reconciliação nacional, condição fundamental ao desenvolvimento económico e social e à prosperidade do nosso país.

Nesta quadra festiva, apresento os meus sentimentos de pesar a todos os que durante o ano perderam os seus entes queridos. Os meus sinceros votos de muita saúde, paz e concórdia em todos os lares e a esperança de um Novo Ano com a fé redobrada num futuro melhor para todos os angolanos.

Para este novo ano que se aproxima, os nossos corações estão com todos os povos do mundo vítimas da fome e da miséria, das doenças, dos preconceitos raciais, das calamidades naturais resultantes das alterações climáticas, mas sobretudo das vítimas das guerras e conflitos armados que proliferam pelo mundo.

Que a paz chegue aos territórios e povos da RDC, de Moçambique, do Sudão, da Ucrânia, da Palestina e de Israel».