Na província do Namibe, o administrador Municipal de Moçâmedes, José Domingos Correia, está envolvido em suspeitas de sobrefacturação das obras públicas do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) nas comunas da Lucira e Bentiaba.
Por Geraldo José Letras
As suspeitas de sobrefacturação das obras públicas nas comunas da Lucira e Bentiaba, província do Namibe, colocam o administrador Municipal de Moçâmedes, José Domingos Correia, sob suspeitas de gestão danosa do erário alocado pelo Governo Central e Provincial no âmbito do PIIM (Plano Integrado de Intervenção nos Municípios) e PIDLCP (Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate a Pobreza).
Para a reabilitação do Jango Comunitário feito de barrotes de madeira e metal com aproximadamente 15 metros de comprimento e 10 de largura, nas Salinas, comuna do Bentiaba, o administrador Municipal de Moçâmedes aprovou um orçamento de 5.000.000.00 (cinco milhões) de Kwanzas. Para a comunidade, as obras do referido projecto executado pela empresa “V.S.S” sob supervisão da própria Administração Municipal de Moçâmedes em 60 dias, que “só necessitava de trabalhos de requalificação e pelo tipo de material utilizado” não se justifica “tal valor”. Por isso levantam suspeitas de “sobrefacturação”.
Na povoação da Catara, comuna da Lucira, José Domingos Correia, também está envolvido em suspeitas de sobrefacturação. É que o administrador Municipal de Moçâmedes aprovou um “orçamento irrealista” para a construção da manga de vacinação que nem tanque de banho para o gado depois da imunização possui. Denunciam os criadores tradicionais de gado que pedem explicações sobre o destino dado aos 5.000.000.00 (cinco milhões) de Kwanzas supostamente investidos no projecto cuja qualidade não ultrapassa o valor de 1.500.000.00 (um milhão e quinhentos mil) de Kwanzas.
“Se pelo menos usassem o ferro galvanizado ou construíssem o tanque de banho do gado depois de vacinado, aí sim, justificava os cinco milhões de kwanzas. Quanto ao resto é mera sobrefacturação, prejudicando o Estado”, disseram ao Folha 8, os munícipes que pedem anonimato sob pena de sofrerem perseguição política. E aconselharam ainda sentido patriótico e de racionalização na despesa pública ao administrador Municipal de Moçâmedes, José Domingos Correia, suspeito de “fazer lucros com o dinheiro do Estado”.
O Folha 8, no âmbito do seu jornalismo de fiscalização e investigação, está a buscar dados sobre a reabilitação da escola n° 42 M Tomé, e do Campo pelado na comuna do Bentiaba dentro do Problema Integrado de Desenvolvimento Local e Combate a Pobreza (PIDLCP) onde denúncias continuam a chegar à nossa Redacção sobre indícios confirmados de sobrefacturação nas obras.
O Folha 8 remeteu uma carta à Administração Municipal de Moçâmedes para pedido de audiência com o Administrador Municipal, José Domingos Correia, mas até esta altura não nos foi dada qualquer resposta.
