O Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço mostra, mesmo no segundo e último mandato, atitudes discricionárias, demonstrativas de ódio, raiva e desmedida insensibilidade para com os vinte (20) milhões de pobres.
Por William Tonet
A adopção de medidas subservientes impostas pelo Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, atentatórias dos interesses da soberania do país, são uma verdadeira afronta à inteligência da maioria dos angolanos.
O contínuo desrespeito pelos adversários políticos, iniciado em 2017, a perseguição insidiosa a Isabel dos Santos, confiscando os seus bens, em Angola e no mundo, mesmo depois da morte do pai, ao invés de se engendrar uma negociação e aproximação, para benefício das partes, o arresto compulsivo dos móveis e imóveis dos próximos do ex-presidente, Eduardo dos Santos, longe de denotar um rigor na gestão da coisa pública e recuperação de fundos delapidados, configura o calcinar da raiva e do ódio.
Mais recentemente, quando nada justificava, através de um decreto, confiscou um alegado matadouro (dois contentores de 40 pés) e um aviário, no Bengo, que nunca saíram da esfera do Estado, nem este fez a gestão, inaugurou uma briga contra quem, durante cinco anos, lhe foi fiel, como presidente do poder legislativo (Assembleia Nacional), Fernando da Piedade Dias dos Santos Nandó.
A intimidação e o ódio, que tão maus resultados deram, no primeiro mandato, com perda de património para países terceiros (EFACEC e acções bancárias em Portugal), deveria refrear em final de mandato, com uma estratégia de aproximação dos contrários, aprimoramento da gestão da coisa pública, alavancando a contribuição de independentes, como semente do seu legado.
A rejeição de conselhos e a permanente demonstração de força, leva à suspeição sobre os reais propósitos do alegado combate à corrupção e o controlo do despesismo do Executivo, a julgar pelos gastos com o aluguer das aeronaves estrangeiras, nas viagens do Presidente da República, bem como com os contratos de afectação directa de empreitadas a empresas de amigos e afins, em clara violação das regras da Contratação Pública e Lei da Probidade Pública, como fazia Luís XIV (14 de Maio de 1643 até 1 de Setembro de 1715 = 72 anos), em França.
“L’État, c’est moi” é a expressão apócrifa, do ditador francês pronunciada aos 13 de Abril de 1655 diante dos deputados no Parlamento de Paris. Coincidência ou não a Assembleia Nacional já ouviu um siamês.
A lógica do posso, mando e quero, continua, ostensivamente, a vigorar no país, destilando uma estratégia danosa e dolosa para o país, como o ajuste directo de 15 milhões de euros a uma das empresas mais corruptas da Europa, a Siemens Healthineers, para equipar o Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha Pedalé, nas áreas de imagiologia e medicina nuclear (8,2 milhões), formação de técnicos (2,1 milhões) e equipamentos de radioterapia (3,3 milhões).
Recorde-se ter a Siemens Healthineers protagonizado o maior escândalo de corrupção na Alemanha, em 2008, sendo, ainda, condenada, no exterior, a pagar avultadas indemnizações, por corromper governantes em troca de chorudos contratos, nos Estados Unidos, Europa, China e Brasil.
A contratação da empresa alemã pelo Titular do Poder Executivo, sem concurso e consulta interna, mostra o desdém para com os outros poderes e a arrogância, desgraçadamente, também, de muitos líderes africanos; complexo de inferioridade para com o ocidente, considerando o corrupto europeu bom, para investir nos seus países, mas o corrupto local (África) é despojado de tudo e atirado, como um animal irracional, nas fedorentas masmorras dos regimes ou deportados a pedido das antigas potências coloniais.
O recente pedido da PGR (Janeiro 2023) à congénere portuguesa (PGR) para “arrestar” as acções de Isabel dos Santos, no EuroBic, não visa recuperar dinheiro de Angola, mas desnudar, até ao íntimo a sua titular, em benefício das autoridades lusas, tal como a EFACEC, denotando um ódio aos angolanos que tenham tido a capacidade de mal (com dinheiro público roubado) ou bem (fruto de fundos lícitos), colocar na bolsa de valores, de antigas capitais coloniais empresas de antigos colonizados.
O Presidente, contrariando a lógica de humildade, no final de ciclo, prefere continuar, segundo dirigentes do próprio MPLA, com comportamentos arrogantes, divisionistas, discriminadores e odientos, estando a provocar, sub-repticiamente, o surgimento de ondas de contestação, em todos segmentos da sociedade civil, descrentes na sua capacidade de alavancar o país para a unidade de que carece.
Ao reforçar o controlo e descaracterização dos órgãos de defesa e segurança, da justiça, do poder legislativo, do executivo, a questão que se coloca, tendo em linha de conta o final de Eduardo dos Santos, como e onde viverá, João Lourenço, quando abandonar o poder, tendo criado, no seu consulado, jurisprudência do ódio político, perseguição aos adversários, prisões políticas, julgamentos encomendados, sem direito a um justo processo legal e contraditório? Outrossim, a apreensão, arresto, nacionalização e confisco de bens móveis e imóveis de adversários, marginais a lei, com a cumplicidade de magistrados judiciais e do Ministério Público, “untados” com lei abjecta de benefício de 10% de produto apreendido a delinquentes e corruptos, denota falta de reputação ilibada de juízes e procuradores. Quem beneficia de produto de roubo, veste as mesmas roupas do gatuno, mesmo que se fale da ausência de má intenção, não se consegue afastar a imagem de raiva e ódio, aos perseguidos, como Augusto Tomás, Walter Filipe, Zenu dos Santos, Jorge Gaudens, com acusações muito frágeis.
Os cinco anos viu emergir uma sociedade assente no ódio, medo, discriminação, inveja e ressentimento, elementos danosos para os cidadãos, mas aproximação do presidente aos seus amigos, comprovadamente, comprometidos com a roubalheira e corrupção, como as acusações de crimes de peculato, desvio de fundos, da presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa (quatro milhões de euros, desviados para a conta do filho, em Portugal), do Tribunal Supremo, Joel Leonardo (envio da filha, sobrinho, sem qualificação requerida, para o exterior e o desvio de bens arrestados e venda de imóveis), estimulam aversão contra o Presidente da República.
Isso porque aquele que mais delapidou os cofres públicos e levou à falência um banco comercial: BESA (Banco Espírito Santo Angola), o banqueiro Álvaro Sobrinho que se locupletou, primeiro de 500 milhões de euros e, depois, numa engenharia que desviou 750 milhões de euros de um projecto habitacional, que nem uma pedra foi lançada, tem total protecção do Presidente da República de quem é amigo e conselheiro económico, mesmo tendo sido constituído arguido em Portugal, com uma fiança (caução) de 6 milhões de dólares e entrega de passaportes: angolano e português. Amigo de presidente é corrupto bom, os outros são corruptos… Dois pesos, duas medidas!
POLÍCIA PARTIDOCRATA VOLTA A ATACAR COM ÓDIO
A perseguição, espancamento e assassinatos de pobres ou a repressão e prisão de jovens manifestantes, como ocorrido (hoje) no dia 28 de Janeiro de 2023, em Luanda, pela Polícia Nacional, anti-republicana, denota a cultura do ódio. Sem o cometimento de crime, uma mulher e mãe, Laurinda Gouveia, que se bate por um futuro melhor para o filho, Geraldo Dala, Adolfo Campos e outros, que pugnam, por justiça, emprego, educação e saúde, foram barbaramente violentados e conduzidos a cadeia, sem o cometimento de nenhum crime, salvo o de tentarem, materializar um direito constitucionalmente consagrado; artigos 40.º (Liberdade de expressão e de informação) e 47.º (Liberdade de reunião e de manifestação) ambos da CRA (Constituição da República de Angola).
Segundo a filósofa Marcia Tiburi, o ódio pode gerar ódio, mas pode também gerar críticas que podem ajudar a fazer da sua experiência essa fonte de conhecimento. Portanto, entender o ódio pode ser um caminho para que o ódio não se repita.
O ódio que vira objecto de conhecimento é um ódio dialéctico e remete à sua superação.
Na contramão, o ódio absoluto é aquele em torno do qual nada se aprende.
Trata-se de um ódio sobre o qual é difícil conversar porque esse ódio produz emudecimento. Digo isso, pensando em como compreender e superar o ódio quando ele se torna bruto.
Ora, um ódio brutal surgiu diante da ordem de imagens, aquelas de Adolfo Campos a ser brutalmente algemado, por mais de oito polícias e dos dois jovens alavancados pela cintura, para dentro da carrinha.
Essas imagens que deveriam gerar compaixão geraram um ódio sem negociação.
Esse ódio veio de pessoas que negam aquilo que todos vêem, a saber, a verdade.
“Os jovens” sendo torturados por energúmenos não faz os “odiadores” acordarem do seu delírio de ódio.
Com a sucessão de erros, o agravar da situação económica e social, a alta inflação, o aumento do desemprego, face às políticas do FMI, o afastamento dos adversários políticos, ameaçados de procedimentos legais, impele o Presidente da República a ter de saber, rapidamente, ler a carta militar, posicionar as tropas em quadrícula, ser rápido no gatilho (linguagem militar), para ainda poder resgatar alguns barcos à vela, inviabilizar tendências golpistas e perseguições políticas de quem abandona o poder. O poder não é eterno e quem geriu com a lei da pólvora corre o risco de alguém acender o fósforo no fim do tapete vermelho, o que seria uma tragédia para a jovem e incipiente democracia. É preciso, definitivamente, ser decretada uma trégua nas hostilidades, iniciando com a completa renovação e higienização, da CNE (Comissão Nacional Eleitoral) dos Tribunais, Supremo e Constitucional, impondo-se a equidade e, a constituição de um Poder Constituinte, para a eleição de uma Assembleia Constituinte, integrando vários segmentos da sociedade, para a elaboração e aprovação de uma nova Constituição. Amanhã, presidente João Lourenço pode ser a reedição do Titanic… A hora é esta!
