O lixo é um problema de saúde pública que afecta os angolanos já há vários anos. Mesmo com a Comissão Multissectorial criada pelo Presidente da República, João Lourenço, no primeiro mandato para combater o problema do lixo em Luanda, parece também que não será com MPLA que Angola terá uma capital como Brasília, sem lixo.
Por Elias Muhongo
Vários modelos de recolha do lixo já foram implementados na capital de Angola (Luanda). Mas nenhum até hoje foi ambicioso o suficiente para criar uma economia circular, onde nada é desperdiçado. Infelizmente, o cartão postal de Luanda continua a ser o lixo e o governador Manuel Homem parece não ver por onde pisa.
A província de Luanda tem vindo a ser “engolida” por amontoados de lixo, situação que, na verdade, é recorrente, sendo que o pior cenário acontece no período chuvoso. O problema do lixo na capital de Angola não é novo, mas, nos últimos meses, agravou-se, pondo à vista o desentendimento que opõe operadoras de saneamento básico ao Governo
Provincial de Luanda (GPL), através das quantidades de lixo espalhadas pelas artérias da cidade que dão uma visão holística de um problema já quase tradicional.
Vários esforços foram feitos para eliminar este fenómeno, mas o mesmo teima em fazer moradia entre nós. Não dando peso pelo órgão tutelado pelo Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, encarregado de executar a Política Nacional de Gestão de Resíduos, no âmbito da normação, regulação e fiscalização. Até aqui, não tem estado a regular o sector, promovendo o controlo de todas as entidades que exercem actividades de recolha e tratamento de resíduos sólidos, tratamento de águas residuais e efluentes atmosféricos, através do registo e licenciamento das actividades.
Por outro lado, também não avalia e não certifica os procedimentos de gestão de resíduos. Mesmo o governo angolano ter adoptado medidas para erradicar o lixo da cidade, através de concurso público para empresas do ramo. Até 2023, em tudo o que é canto, os amontoados de resíduos ainda persistem, apesar do esforço das autoridades.
Gonçalves dos Santos é residente em Luanda e, em declarações ao Jornal Folha 8, desabafa: “Está mal e complicado, o governador Manuel Homem percorreu no final do ano 2022 algumas artérias da Cidade Capital para avaliar os trabalhos de remoção de resíduos sólidos na via pública, bem como sensibilizar os vendedores que comercializam produtos nas bermas e passeios sobre os transtornos que causam à circulação de veículos e peões, viu esta realidade de lixos por onde pisou e tem que ver essa situação mais rápido o possível, senão está mesmo mal. Os homens da Elisal quando chegam só tiram o lixo que está no contentor algumas vezes e o que está no chão não tiram, deixam e vão embora. As pessoas continuam a meter sempre o lixo, mas eles para virem recolher, passam da hora. O horário deles de tirar o lixo é às 10 horas, por exemplo, mas eles chegam às 15h ou 16h. Está mal”.
Para climas tropicais como o de Luanda os especialistas dizem que a recolha do lixo não pode demorar mais que dois dias, pois em dois dias o lixo pode entrar em processo de decomposição, ou seja, apodrece e com isso libera gases que geram o mal cheiro como é observado em alguns pontos da cidade de Luanda.
A má disposição do lixo, causa diversos problemas quer do ponto de vista ambiental (contaminação do solo, ar e das águas) como do ponto de vista da saúde humana. O lixo é um local apropriado para animais e insectos, como os ratos, baratas e moscas que são os principais vectores das chamadas doenças de saneamento; De acordo com a OMS, investir 1 dólar em saneamento básico significa poupar 4 dólares com saúde pública.
O Governador Provincial de Luanda, Manuel Gomes da Conceição Homem, que no tradicional aperto do botão para o início do espectáculo de fogo-de-artifício (2023) no Museu Nacional de História Militar, Fortaleza de São Miguel, em seguida, conviveu com os Luandenses que escolheram passar a transição do ano na Baía de Luanda com as suas respectivas famílias. No acto estiveram presentes os vice-governadores, administradores comunais, delegados e directores provinciais e munícipes.
A cumulação de lixo na cidade de Luanda não foi dita e que, atingiu proporções que devem obrigar as autoridades sanitárias a fazerem diagnósticos sobre o seu impacto na vida das populações e, se for caso disso, a tomar as medidas necessárias para se evitarem doenças que podem causar mortes.
Romário Gonçalves, activista e professor, defende que o Estado tem meios para satisfazer as necessidades básicas da população.
“Os habitantes de Luanda não querem certamente voltar a viver esta experiência amarga de terem de conviver com grandes quantidades de lixo, e não estão satisfeitos com a situação actual do país. Esperamos que o governo Provincial de Luanda baixe a ordem para os municípios na operação ao fim de uma incorrecta gestão da recolha de resíduos sólidos em Luanda, resolver o problema do lixo, da água e da luz não requer nada, nenhuma engenharia, nenhuma cientificidade que ainda não tenha sido criada ou que ainda não exista. Os meios materiais, humanos e financeiros estão aí, o nosso país é belo, lindo em recursos minerais e naturais, assim crescemos, com esta informação, o que há a fazer é só lançar mãos a eles, e pôr o barco a andar. Portanto, dar solução aos problemas, o que é feita da agência Nacional de Resíduos Sólidos que foi criada com a responsabilidade de executar a Política Nacional de Gestão de Resíduos. Tem cumprido com esse papel”, questiona e acrescenta, “as chuvas que têm caído na capital e o lixo nela acumulado já se constituíram num verdadeiro perigo para a saúde das populações, sendo por isso bem-vinda a mega- operação de recolha de resíduos sólidos que vai começar 2023 em Luanda, antes que não seja a sua exoneração, senhor governador Manuel Homem”, avisa.
A capital angolana, com mais de 8 milhões de habitantes e que produz mais 6.800 toneladas de lixo, diariamente, segundo o governo em (2022) está tomada pelo lixo que invade os bairros, ruas, mercados com os munícipes a temerem por problemas de saúde. O crónico problema do lixo em Luanda preocupa especialistas de saúde pública, que temem o incremento de doenças, em tempo da pandemia da Covid-19. Evaristo Gomes, analista e politólogo angolano, continua a duvidar que venha existir uma campanha de transformar Luanda numa cidade limpa.
“Não acreditei e não vou acreditar no sucesso da iniciativa da comissão multissectorial criada pelo Presidente da República e com o MPLA no poder, sobre o projecto de limpeza que venha começar. Será na mesma uma medida bastante paliativa e não vai a lugar nenhum, de alguma forma, resolver os problemas que nós temos dos lixos”, disse e acrescenta,” as empresas, que tinham capacidade de recolha de apenas 60% do lixo produzido na capital, muitas dessas perderam as suas licenças devido à suspensão dos contratos públicos, pelas autoridades do Governo Provincial de Luanda alguns anos atrás, por estas terem contratos com o Governo Provincial de Luanda por 7 anos, mas a Lei dos Contratos Públicos estabeleceria um período de vigência de 4 anos. Note-se que, o Estado angolano acumulou uma enorme dívida perante as antigas empresas de recolha de lixo de Luanda e actuais também”, afirma.
