Mais de 85% da população cabo-verdiana tinha acesso à Internet no final de 2021, enquanto 10% mantinha o telefone fixo, indicam dados da agência reguladora do sector, compilados pela Lusa. No caso de Angola, em Julho de 2020, o ministro das Telecomunicações Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, defendeu a promoção do acesso à Internet em todos os estratos sociais e em todo o país. Embora dê jeito haver electricidade, crê-se que o Governo a vá tornar “potável” através de ligação a candeeiros a petróleo ou a velas de cera…
De acordo com o estudo Indicadores Estatísticos do Mercado das Comunicações Electrónicas, relativo ao quarto trimestre de 2021, elaborado pela Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), Cabo Verde contava naquele período com apenas 53.586 assinantes da rede fixa.
Trata-se de uma nova queda anual, de 7,1%, tendo em conta os 57.668 assinantes de serviços de telefone fixo registados no final de 2020, uma tendência decrescente que continua a acentuar-se, também, em Cabo Verde.
No mesmo período, o total de assinaturas activas do serviço de acesso à Internet em Cabo Verde cresceu 8% em termos homólogos, para 479.252, mas apenas 6% através de banda larga fixa, e o restante por tecnologia móvel.
Com estes dados, a taxa de penetração da Internet em Cabo Verde subiu no final de 2021 para o equivalente a 85,1% da população, quando um ano antes era de 79,8%, segundo o estudo da ARME.
Já o serviço de Televisão por Assinatura, sobretudo através de fibra óptica, também com dois operadores licenciados em Cabo Verde, viu o número de assinantes cair 5% em termos homólogos, para 7.829 clientes, correspondendo a uma taxa de cobertura de 1,39%.
“Podemos verificar que este é um serviço que não conta com muita procura, havendo um crescimento residual ao longo dos anos”, lê-se no estudo.
Angola com Internet gratuita nas lixeiras?
De acordo com o órgão oficial do MPLA, Jornal de Angola (JA), a ministra da Educação, Luísa Grilo, defendeu em Setembro do ano passado, em Moçâmedes, que as tecnologias digitais devem estar ao dispor de todos e o seu uso aproveitado como uma nova forma de alfabetizar. Os 20 milhões de angolanos pobres… agradeceram.
A ministra, que falava no acto central do Dia Mundial da Alfabetização, que decorreu sob o lema “Alfabetizar para aumentar a inclusão digital em tempos de pandemia”, disse – segundo o JA – que as novas tecnologias devem ser geridas para as áreas da formação, comunicação, informação, trabalho, entretenimento e na aproximação entre as pessoas em todos os enquadrantes.
Luísa Grilo reconheceu que, actualmente, alfabetizar é cada vez mais desafiante, tendo em conta o momento difícil que se vive, por causa da pandemia da Covid-19.
Em função disso, todos os sectores, incluindo o da Educação, estavam a adoptar novos procedimentos e formas de trabalho, através do uso das novas tecnologias e uma combinação entre as técnicas convencionais e as tradicionais.
A ministra reconheceu que as tele e rádio-aulas e o uso da Internet para fins educacionais são recursos usados para se assegurar as aprendizagens. Por isso, em 2021, a UNESCO definiu como lema para as comemorações da alfabetização a recuperação centrada no ser humano e na redução da disparidade digital. É de crer que, na prossecução de mais esta promessa, o MPLA venha a instalar computadores de acesso livre e gratuito nas grandes superfícies que fornecem sem custos alimentos à população – as lixeiras.
“Angola está a dar os primeiros passos para uma massificação tecnológica”, avançou a ministra, segundo o JA, assegurando que o Executivo assume, cada vez mais, a importância da utilização de novas tecnologias.
A ministra recorreu os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) para dar conta que, desde 2020, cerca de 14,6 milhões de cidadãos são usuários de telemóveis, outros 8,9 milhões utilizadores de internet e 2,20 milhões recorrem activamente às redes sociais.
“Os desafios para aumentarmos as taxas de inclusão digital ainda são grandes. Vimos aqui que o uso da internet ainda é limitativa e estamos conscientes de que tudo não depende só da extensão do sinal das redes de telecomunicação, mas sobretudo, do nível da alfabetização das suas populações, por isso, o lema escolhido para o nosso país é Alfabetizar para aumentar a inclusão digital em tempos de pandemia”, afirmou Luísa Grilo.
A ministra garantiu que o Executivo entende que a alfabetização tem um papel importante em todas as vertentes sociais: ” Se durante a pandemia da Covid-19 fomos obrigados a manter o distanciamento social e recorrer às novas tecnologias, as pessoas iletradas vivenciaram uma dupla maneira: Uma imposta pela pandemia e outra pela sua condição académica”.
Luísa Grilo disse, garante o jornal do MPLA, “ser momento de agir perante a recente crise da pandemia da Covid-19, que tem acentuado os problemas da alfabetização e da educação dos jovens e adultos, com repercussões negativas na escolarização e nas oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a vida, contribuindo, deste modo, para os níveis de atraso e das taxas do analfabetismo “.
Internet… potável!
Em Julho de 2020, o ministro das Telecomunicações Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, defendeu, em Luanda, a promoção do acesso à Internet em todos os estratos sociais e em todo o país. Embora dê jeito haver electricidade, crê-se que o Governo a vá tornar “potável” através de ligação a candeeiros a petróleo ou a velas de cera…
Por todos os cantos e esquinas do país multiplicaram-se as manifestações de júbilo e elogios à tese de Manuel Homem. A população dos Gambos, por exemplo, e daquelas localidades do Cuando Cubango, onde morreram crianças devido à fome, receberam a notícia com muita alegria. Já foram comprar computadores para os filhos e velas para fornecer energia para os computadores poderem funcionar.
Alguns pais, pouco informados sobra e ciclópica capacidade do governo, perguntam se as crianças, para terem acesso a electricidade, irão ligar os computadores no tronco ou nos ramos das árvores. Esquecem-se, lamentavelmente, que a os computadores podem funcionar ligados a candeeiros ou a velas de cera.
Manuel Homem, que falava à imprensa no termo de uma visita de constatação ao Instituto Nacional de Fomento da Sociedade de Informação (INFOSI), considerou que a expansão do sinal da Internet deve permitir e facilitar o acesso a todos. “Temos de continuar a trabalhar na promoção do acesso à Internet em todos os estratos sociais por via dos programas de massificação e inclusão digital em curso um pouco por todo o país”, frisou o ministro sem que alguém lhe lembrasse que não fica bem falar de coisas como electricidade (mesmo que na versão “potável”) a um povo que tem 20 milhões de pobres. Isto se é que esses pobres são gente, se é que são… angolanos.
Manuel Homem manifestou-se, igualmente, satisfeito com o nível de organização do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade de Informação do ponto de vista técnico e administrativo, o que vai facilitar o processo de apoio à modernização dos sistemas da administração pública em curso no país, no âmbito dos programas e projectos de massificação digital.
Com a implementação dos Programas e Inclusão Digitais, o Ministério das Telecomunicações Tecnologias de Informação e Comunicação Social tem vindo a desenvolver o Projecto “Angola Online”, que na altura já permitira montar 111 pontos públicos de acesso à Internet, em todo o território nacional.
Acresce que, com esse acesso à Internet, os nossos pobres podem mostrar ao mundo que são dos melhores na disciplina basilar implementada pelo MPLA há 46 anos e que, por isso, constitui o seu ADN: Aprender a viver sem comer. É claro que o resultado não é 100 por cento positivo. Isto porque muitos quando estavam quase, quase mesmo, a saber viver sem comer… morreram.
Manuel Homem disse ainda que, além do Projecto “Angola Online”, existem outros, com destaque para “Andando com as TIC”, que permitiu, igualmente, melhorar os índices de acesso às tecnologias de informação e comunicação nas zonas mais recônditas do país.
O ministro garantiu, igualmente, estarem criados os programas e plataformas tecnológicas em todos os departamentos ministeriais e instituições públicas para a realização de reuniões e outros encontros de trabalho, nesta fase em que o mundo e, de modo particular, o país enfrenta a pandemia da Covid-19.
“Estão criadas as condições para assegurar que os serviços públicos continuem a funcionar de forma normal”, disse.
Por outro, reconheceu a necessidade de se continuar a imprimir esforços para garantir que mais serviços possam surgir com o ambiente digital, de maneira a garantir que os cidadãos, em casa, durante a época da Covid-19, continuem a realizar contacto com a administração pública de forma mais célere e segura.
Tudo passa, ou fica, pela Internet
No dia 22 de Fevereiro de 2017, o Governo do MPLA (que outro poderia ser?) aprovou, em reunião do Conselho de Ministros, a estratégia do sistema de pagamentos móveis, que permite aos cidadãos realizar essas operações através de um telemóvel. Recordam-se?
Em declarações à imprensa no final da reunião, o então ministro das Telecomunicações, o celebérrimo “telstariano” José Carvalho da Rocha, disse que o decreto presidencial que aprova o sistema de pagamentos móveis de Angola foi aprovado com o objectivo de se colocar à disposição da população mais um sistema de pagamento assente nas redes de telemóveis.
Permitirá a todos os que “são detentores de um telemóvel” fazer “algumas transacções, usando o dinheiro electrónico que há-de vir”.
“Com isto queremos também ajudar a consciencialização da população, ajudar à redução do dinheiro físico e permitir com que nas suas transacções as pessoas cada vez mais usem dinheiro electrónico, tal como cada vez mais já se faz em muitas regiões, em muitos países africanos”, referiu o ministro.
Também nessa segunda reunião ordinária do Conselho de Ministros, liderada pelo então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, foi aprovada a servidão radioeléctrica de Angola – uma zona de exclusão -, na comuna da Funda, município de Cacuaco, nos arredores de Luanda, local onde estava a ser construído o Centro de Emissão e Controlo do Satélite (Angosat) angolano.
José Carvalho da Rocha explicou que a servidão radioeléctrica vai evitar a emissão de radiações electromagnéticas, estando em funcionamento o referido centro, que interfiram nos sinais a serem emitidos pelo satélite angolano.
“Também queremos evitar que haja obstáculos naquela região, que façam com que o sinal que seja emitido possa ser atenuado. Este diploma vem de facto proteger aquela região e também irá proteger outras regiões, onde forem construídos centros da mesma natureza, porque estamos a prever que num futuro distante o país terá necessidade de construir centros redundantes àqueles que nós temos na Funda e naturalmente precisamos de proteger essa região”, frisou.
Como especialistas em questões “telstarianas”, o então ministro José Carvalho da Rocha, manifestou-se no dia 19 de Junho de 2018 preocupado com o “uso indevido” das novas tecnologias, sobretudo a Internet, defendendo uma “educação contínua” para o efeito.
“Preocupa-me o uso indevido que cada vez mais as pessoas fazem das tecnologias de informação. Particularmente a Internet é uma infra-estrutura para humanidade e temos que saber usar e não usar para muitos fins inconfessos que temos estado a verificar”, disse o governante.
Falando aos jornalistas à margem da cerimónia de abertura do Fórum Internacional de Tecnologias de Informação – Angotic 2018, que decorreu em Luanda, o ministro apontou a necessidade de reforçar a educação para o uso das ferramentas tecnológicas.
“Temos estado a trabalhar primeiro na educação das pessoas, para o uso das novas tecnologias. Para o respeito do próximo. Temos estado a trabalhar igualmente na produção de legislação que cada vez mais possam proteger as pessoas”, adiantou.
De acordo com José Carvalho da Rocha, o sector que dirigia desenvolve um conjunto de acções, nomeadamente a produção de leis, no intuito de “permitir com que as pessoas usem cada vez mais de forma segura as redes sociais e uma educação permanente e constante”.
É o caso, referiu, da Lei da Protecção de Dados e da Lei de Protecção das Redes e Sistemas, acrescentando que estava igualmente a ser preparada a nomeação dos “órgãos gestores da Agência de Protecção de Dados” e que o próprio Código Penal vai “regular igualmente o mau uso” das novas tecnologias.
Questionado sobre a realidade do país em relação aos crimes cibernéticos, o governante sustentou que têm sido criadas infra-estruturas “no sentido de tornar a rede cada vez mais segura”.
A preocupação sobre o uso impróprio das tecnologias de informação no país, sobretudo a Internet e, através desta, as redes sociais, foi ainda manifestada por outro perito (no MPLA são todos peritos), o então governador da província de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, exortando à “ponderação” dos utilizadores.
“Agora se não sabermos usar, logicamente que vamos ter uma componente extremamente distorcida com relação a tudo que pretendemos. É preciso sabermos usar as ferramentas que temos para não ferir sensibilidades”, adiantou.
