Adalberto da Costa Júnior, presidente eleito da UNITA, afastado na sequência de uma decisão do MPLA que teve a obrigatória cobertura judicial do Tribunal Constitucional, e João Lourenço, presidente do MPLA, partido do poder em Angola há 46 anos, concorrem sozinhos à liderança das respectivas forças políticas, sem mais candidaturas formalizadas.
O prazo para apresentação das candidaturas ao congresso da UNITA, que vai realizar-se entre os dias 2 a 4 de Dezembro, terminou na quinta-feira, sendo a candidatura de Adalberto da Costa Júnior, eleito no XIII Congresso de 2019, anulado por decisão do Tribunal Constitucional conforme ordem baixada pelo MPLA, a única a ser apresentada.
A validação da candidatura por parte da comissão de mandato da UNITA está a decorrer e o resultado deve ser apresentado este sábado, disse a coordenadora da comissão, Amélia Ernesto.
“Estamos a verificar internamente e a fazer a validação e amanhã [sábado] de manhã diremos se será validada a única candidatura apresentada”, indicou. Paira, contudo, a dúvida se o MPLA não vai repetir a dose, desde logo porque Adalberto da Costa Júnior ameaça seriamente a hegemonia ditatorial do MPLA.
Adalberto da Costa Júnior foi destituído na sequência do acórdão n.º 700/2021 do Tribunal Constitucional do MPLA, que deu razão a um grupo de militantes da UNITA que se queixaram de irregularidades no congresso, entre as quais a dupla nacionalidade à data de apresentação da sua candidatura às eleições do XIII Congresso – o que Adalberto da Costa Júnior (ACJ) negou e provou ser falsa. Mas como dava jeito ao MPLA, a sua sucursal jurídica deu cobertura.
A UNITA é agora dirigida por Isaías Samakuva, que liderou o partido do Galo Negro durante 16 anos e voltou a assumir o cargo por força da decisão judicial do MPLA (via Tribunal Constitucional) que afastou ACJ e impôs a direcção eleita no XII Congresso, realizado em 2015.
Segundo Amélia Ernesto, um outro cidadão, cuja militância na UNITA não foi confirmada, manifestou essa intenção, mas “não reuniu os requisitos”.
Também no MPLA, partido no poder em Angola desde a independência em 1975 e que teve um presidente (José Eduardo dos Santos) que “só” esteve no Poder durante… 38 anos, e que realiza o seu VIII Congresso entre 9 e 11 de Dezembro, uma semana depois do da UNITA, principal força da oposição, João Lourenço sucederá a si próprio.
O prazo para submissão de candidaturas terminou a 5 de Novembro e, na terça-feira, a subcomissão de candidaturas da Comissão Nacional Preparatória do VIII congresso anunciou que António Venâncio, o único militante que manifestou publicamente a intenção de disputar o lugar com João Lourenço, não deu entrada com o processo.
António Venâncio apresentou, no entanto, um conjunto de reclamações devido às dificuldades de recolha de assinaturas e tratamento desigual entre os candidatos.
… E João Lourenço vai aceitar?
Recorde-se que João Lourenço, na sua qualidade de Presidente da República, afirmou no dia 25de Outubro esperar que Isaías Samakuva tenha “vindo para ficar”, na cerimónia em que foi reempossado como conselheiro da República.
Isaías Samakuva foi obrigado pelo MPLA a regressar à liderança da UNITA até à eleição de um novo presidente que o MPLA aprove e que, servilmente, possa ser “líder” ideal para o maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite que exista em Angola. Formalmente, julgando o MPLA que somos todos matumbos, tudo isto aconteceu na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional (sucursal do MPLA) que ditou a anulação do XIII Congresso do partido do “Galo Negro” e consequentemente a destituição de Adalberto da Costa Júnior, que tinha vencido no congresso a corrida à presidência do principal partido da oposição.
João Lourenço, que naquele dia deu posse a Isaías Samakuva como conselheiro da República numa cerimónia que antecedeu a reunião deste órgão decorativo/consultivo do Presidente angolano, destacou as qualidades do dirigente partidário que esteve à frente da UNITA durante 16 anos.
“Quis o destino que a pátria o chamasse pela segunda vez para desempenhar o mesmo papel, facto que não é comum, por essa razão gostaria de aproveitar esta oportunidade para felicitá-lo”, disse João Lourenço a Isaías Samakuva, destacando as “suas qualidades”.
“Foi durante algum tempo já nosso colega no Conselho da República porquanto sabemos o que esperamos de si. Enquanto mais uma vez conselheiro do Presidente da República, espero que desta vez venha para ficar”, acrescentou.
Num comunicado do secretariado executivo do seu Comité Permanente, a UNITA afirmou que competia a Samakuva “tomar posse e ocupar o assento reservado à UNITA no Conselho da República e exercer todas as competências reservadas ao cargo”, descartando “qualquer especulação à volta das competências do líder da UNITA”.
Entre as alegadas irregularidades consta a dupla nacionalidade de Adalberto da Costa Júnior à data de apresentação da sua candidatura às eleições do XIII Congresso. Se necessário, para uma segunda rodada de acusações, podem alegar que é mulato e natural do Huambo, que – ao contrário dos altos dirigentes o MPLA – não precisa de se descalçar para contar até 12, não tem o cérebro nos intestinos e nunca aceitará amputar a coluna vertebral.
O acórdão foi assinado por sete dos onze juízes conselheiros e não foi unânime, tendo votado vencida a juíza Josefa Neto.
Relembre-se igualmente que em Novembro de 2020, João Lourenço, nas vestes de Presidente da República, convocou o Isaías Samakuva, em detrimento do Presidente eleito da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, para abordar questões relativas a manifestação reprimida brutalmente pelo seu Executivo;
No princípio do ano corrente, João Lourenço, pela segunda vez, convidou Isaías Samakuva para participar na actividade da primeira-dama Ana Dias Lourenço, sua esposa, em detrimento do Presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior.
No dia 4 de Abril deste ano, João Lourenço convidou Isaías Samakuva, Miraldina Olga Jamba, Ernesto Mulato e José Samuel Chiwale, para participar do suposto almoço da paz, em detrimento de Adalberto da Costa Júnior, Presidente da UNITA.
Folha 8 com Lusa
