A ministra da Saúde angolana disse hoje, em Luanda, que a força de trabalho no sector passou de 65.294 profissionais para 87.161, nos últimos dois anos, elevando o número de médicos para 7.715. Para além de uma prova de vida, Sílvia Lutucuta quis fazer mais uma acção de propaganda e, obviamente, de bajulação ao “querido líder”.
Sílvia Lutucuta, que discursava na abertura do I Workshop de Lançamento dos Protocolos Clínicos, descobriu agora a pólvora ao dizer que a actualização das normas de atendimento médico-hospitalar é importante para o sector no momento actual (e nós a pensarmos que essas normas de atendimento médico-hospitalar eram importantes desde sempre), em que se verificou um “enorme acréscimo” de 25.465 profissionais de saúde com a realização dos concursos públicos em 2018 e 2019.
Segundo a ministra, outro grande ganho no que toca ao reforço da força de trabalho, que registou um incremento de 26%, foi a aprovação, em 2019, dos Estatutos das Carreiras Especiais da Saúde de médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, técnicos de apoio hospitalar, bem como o estatuto remuneratório, que beneficiou 44.615 profissionais.
“Já tivemos um grande ganho, em dois concursos já temos mais de 2.000 médicos que foram admitidos ao sector da saúde. Na classe médica foram cerca de 2.600 novos profissionais”, salientou Sílvia Lutucuta.
A titular da pasta da Saúde frisou que o exercício de actualização dos profissionais deve continuar, uma vez que o sector vai realizar concursos públicos de ingresso, até 2024, bem como concursos de promoção, o que acontecerá ainda este ano.
“Apesar dos progressos notáveis constatados no reforço da força de trabalho e na sua especialização, ainda insuficientes, devemos trabalhar para promover cada vez mais e investir na especialização dos profissionais, tanto médicos como de enfermeiros, que possam assegurar a atenção de saúde e garantir o alcance dos objectivos propostos em áreas prioritárias tais como os médicos de família”, referiu.
“De forma a criarmos núcleos de família a nível de cuidados de saúde primários e garantirmos a promoção da saúde e a sua prevenção em cada família, estarmos mais próximo delas e colocarmos cada elemento da família no seio da nossa actuação”, acrescentou a ministra.
Em declarações à margem do evento, Sílvia Lutucuta explicou que o encontro visa reforçar o que já tem sido prática, nomeadamente actualizar e lançar novos protocolos.
“O que se pretende é garantir uma prestação de serviço de qualidade, padronizada, de forma humanizada e, assim, garantir a melhor assistência médica em qualquer lugar e em qualquer momento. São 28 protocolos”, sublinhou Sílvia Lutucuta.
A governante considerou os 28 protocolos importantes, por se tratarem de doenças comuns e quadros clínicos frequentes na abordagem e prática diária, “que qualquer médico, técnico de diagnóstico e enfermeiro deve reconhecer”.
“O grande objectivo é, de facto, transmitir conhecimento aos nossos profissionais sobre as boas práticas em medicina e a abordagem correcta de todas as doenças e também o uso racional dos meios de diagnóstico e os tratamentos das doenças”, frisou.
Não fossem as doenças e a saúde até seria… boa
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, reconheceu no dia 13 de Outubro de 2018, em Luanda, as debilidades do sector em termos de carência de recursos humanos especializados, mas perspectivou melhorias a médio e longo prazo.
Afinal, o que têm andado a (não) fazer todos os ministros da Saúde (do MPLA), para além de diagnosticar que os angolanos ficam doentes por causa das… doenças?
“Como em todas as outras áreas do sector, a de oftalmologia carece de recursos humanos especializados, dada grande probabilidade que a população angolana tem, em contrair doenças oftalmológicas”, afirmou Sílvia Lutucuta, no final da campanha de tratamento de catarata, realizada por especialistas… espanhóis.
De acordo com a ministra, estava dentro das perspectivas do sector, a médio e longo prazo, a existência no país de mais serviços especializados em oftalmologia, que façam tratamento mais diferenciados nesta área.
A fazer fé nos 46 anos de governação do MPLA, médio e longo prazo significa – sejamos optimistas – talvez mais uns 20 a 30 anos. Isto, é claro, porque os angolanos gostam de azucrinar o Governo e teimam em não cumprir as ordens superiores que determinam que devem morrer sem ir aos hospitais e viver sem comer.
Sílvia Lutucuta considerou na altura que os serviços existentes em Angola nesta área, como o de Benguela, são incapazes de dar resposta às necessidades dos cidadãos tendo em conta a dimensão do país e o número de casos. Em rigor, como muito bem sabe a ministra, o problema não está na dimensão do país mas, isso sim, na dimensão de incompetência de quem nos (des)governa desde 1975.
Em relação ao Instituto de Oftalmologia de Luanda, que trabalha com a cooperação de médicos cubanos, informou que também tem realizado operações às cataratas, mas não conseguia dar solução a todos os problemas.
A ministra referiu que alguns profissionais que seriam admitidos nesse ano (2018), no concurso público, vão fazer a especialização em Oftalmologia, dentro do programa de formação da instituição, com vista a minorar essa carência.
Sílvia Lutucuta, que se fez acompanhar pelo então governador provincial de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, agradeceu à Fundação Elena Barraquer pelo trabalho e às empresas Oshen Healthcare e OBO Capital, patrocinadoras da campanha, pela iniciativa.
A campanha decorreu durante sete dias, no Hospital Geral de Luanda e foram operados 251 cidadãos, com apoio de técnicos angolanos. Durante a campanha foram diagnosticados positivos, 3.124 pacientes, dos quais 251 com cataratas foram operados e 804 estão na lista de espera.
Angola tem alcançado melhorias em alguns indicadores no domínio da saúde, com destaque na redução da mortalidade materna, neonatal e infantil, de acordo com um inquérito de indicadores múltiplos de saúde realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2016 e 2017.
É preciso ter lata para se julgar que somos todos matumbos. Só falta mesmo o INE provar que os pobres têm fome porque… não comem! Mas se o INE não provar isso, o MPLA encarregar-se-á desse “espinhosa” missão.
Segundo o secretário de Estado para os Assuntos Hospitalares, Altino Matias, que falava no dia 20 de Setembro de 2018 na abertura da conferência sobre “A cobertura universal da saúde para o desenvolvimento sustentável”, o outro sucesso de grande realce tem a ver com a eliminação da poliomielite e o controlo da febre-amarela no país.
Isto, é claro, já para não falar nos êxitos conseguidos pelo MPLA (o único partido que governou o país desde a independência) na extinção, ou quase, da Peste Negra, Gripe Espanhola, Tifo, Dores de Dentes e de Cotovelo, Pés Chatos, Quedas de Pára-quedismo etc..
Altino Matias realçou que estas conquistas têm um enorme significado, pois foram alcançadas com o envolvimento dos sectores parceiros, como igrejas e sociedade civil, sem esquecer o denodado esforço do Governo liderado por José, perdão, João Lourenço.
Contudo, disse, ainda há muito por se fazer para o alcance dos objectivos do desenvolvimento sustentável e a cobertura universal da saúde, sendo que o Ministério da Saúde tem uma enorme responsabilidade neste compromisso, sendo a saúde um dos mais poderosos factores de justiça e coesão social.
Para Altino Matias, era inquestionável que o desafio é enorme para o sector, salientando que a área ainda enfrenta constrangimentos relacionados com a qualidade dos cuidados de saúde prestados, com uma cobertura sanitária insuficiente e fraco sistema de referência e contra referência entre os três níveis de atenção do serviço nacional de saúde, e recursos humanos escassos.
O governante avançou que existiam também desafios no que toca ao sistema de gestão em saúde, incluindo o sistema de informação, logística, comunicação, insuficientes recursos financeiros e inadequado modelo de financiamento.
Nesta base, o executivo preconizava para o sector da saúde, abordagens inovadoras que integrem os distintos sectores com um efeito estruturante e multiplicador para responder plenamente os 17 objectivos do desenvolvimento sustentável e o programa do governo para o quinquénio 2018/2022.
“O Ministério da Saúde está consciente que para alcançar a cobertura universal e a construção progressiva do sistema do serviço nacional de saúde, tem de estar assente em princípios orientadores de eficiência, equidade e eficácia, de forma a proporcionar o acesso a qualidade, procura e resiliência da prestação de serviços essenciais”, frisou.
Acrescentou Altino Matias que para isto acontecer não se pode deixar de se considerar como áreas importantes de investimentos a construção de um sistema de saúde exigente, recursos humanos, infra-estruturas, produtos e medicamentos de qualidade, tecnologias e informação.
Reforçou que perante problemas que merecem respostas urgentes têm vindo a implementar estratégias específicas de actuação, particularmente para a redução materna, neonatal e infantil que ainda merecem uma especial atenção, pois nenhuma mulher deve morrer ao dar a vida a um novo ser por problemas evitáveis.
Folha 8 com Lusa