Angola, país que detém a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), vai ter representação diplomática permanente junto da organização, em Lisboa, liderada por Francisco Oliveira Encoge (foto).
Francisco Oliveira Encoge, que foi director do gabinete de Apoio à CPLP e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) do Ministério das Relações Exteriores angolano, e que já esteve envolvido nas reuniões que antecederam a conferência de chefes de Estado e de Governo da comunidade, que decorreu a 16 e 17 de Julho em Luanda, apresentará as credenciais ao secretário-executivo da comunidade, Zacarias da Costa, na próxima terça-feira.
O diplomata angolano desempenhou, entre outros cargos, o de cônsul de Angola em São Paulo, no Brasil.
Além de Angola, Timor-Leste também terá, novamente, uma representação diplomática permanente junto da CPLP, liderada pela embaixadora Marina Ribeiro Alkatiry. A diplomata foi uma das residentes da Casa dos Timor em Lisboa durante a ocupação indonésia de Timor-Leste (1975-1999).
A curto prazo, o secretário-executivo da CPLP, o também timorense Zacarias da Costa, deverá receber as cartas credenciais da diplomata que o seu país nomeou para liderar esta representação permanente.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, organização que celebrou o seu 25º aniversário este ano.
Segundo o órgão oficial do MPLA (Jornal de Angola) Angola pretende estabelecer uma plataforma para promover a cooperação económica e empresarial da CPLP, durante os dois anos da sua presidência.
A ideia surge depois do país ter definido a cooperação económica e empresarial como uma das principais prioridades para a presidência rotativa da organização.
Segundo o porta-voz da XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Francisco Oliveira Encoge, o grande objectivo do Executivo “é a promoção da cooperação económica e empresarial”.
O diplomata reconheceu que em dois anos não se faz muita coisa (como nos mostra o MPLA, nem em 46 anos) mas pode dar-se o pontapé de saída para uma cooperação nova e diferente nas circunstâncias que o mundo vive.
Em Julho passado, o economista Carlos Rosado de Carvalho disse que “não acredita” na materialização de um banco de investimentos para a CPLP, defendendo “urgência” na melhoria da mobilidade das pessoas, porque as acções económicas na comunidade “funcionam mais na base bilateral”.
A ideia do banco, apresentada por João Lourenço, é um plágio porque já fora apresentada, em 2015, pelo então secretário Executivo da CPLP, embaixador Murade Isaac Murargy.
“Não me parece que isto [banco de investimentos para a CPLP] tenha muitas pernas para andar, nem a nível bilateral, não sei se conseguimos. Acho que é uma coisa no plano das boas intenções, mas que a concretização será complicada como o próprio Presidente admitiu”, afirmou Carlos Rosado de Carvalho.
Para o economista, a proposta da criação de um banco de investimentos para a CPLP, plagiada pelo Presidente João Lourenço, “não é viável”, mas observou, “é daquelas coisas que as comunidades quase todas têm: um braço financeiro”.
“A proposta faz sentido, agora se é ou não exequível já tenho as minhas dúvidas”, frisou em declarações à Lusa.
Recorde-se que o Presidente João Lourenço sugeriu a criação de um banco de investimento para a CPLP para desenvolver o potencial económico dos países que integram a organização.
“Podemos ser uma força económica relevante se trabalharmos para isso, deixamos o desafio de se começar a pensar na pertinência e viabilidade de criação de um banco de investimentos da CPLP”, sugeriu João Lourenço, no discurso de encerramento da XIII Conferencia de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu em Luanda.
Retrocedamos a 25 de Julho de 2015. A CPLP deve criar um banco ou agência multilateral de investimento para dar maior apoio às empresas dos Estados-membros, consolidando assim o papel de “intervenção económica” da organização, defendeu nesse dia o seu secretário Executivo.
“A CPLP deve ser não um bloco económico mas um bloco com intervenção económica. É um bloco essencialmente político e diplomático mas com intervenção económica”, disse em Díli, Timor-Leste, o embaixador Murade Isaac Murargy.
“O papel da CPLP, do secretariado, dos Estados-membros, é apoiar o empresariado, criar condições, criar um ambiente de negócios propício para que eles livremente possam actuar, fomentando e promovendo os investimentos”, afirmou.
Murade Isaac Murargy falava depois da XX reunião do Conselho de Ministros que analisou estes e outros temas no âmbito do debate sobre a nova visão estratégica da CPLP, com muitos sectores a defenderem que a organização deve procurar ser mais prática e eficaz, com acções que beneficiem os seus cidadãos.
Os responsáveis destacaram o desenvolvimento de maiores laços económicos, capitalizando na marca CPLP e na sua posição geográfica em quatro continentes.
Como exemplo das medidas que podiam ser postas em prática, e já apresentada a Timor-Leste, Murade Isaac Murargy referiu a “criação de um banco de investimento, uma agência multilateral de investimentos, que possa permitir um apoio as empresas”.
“Criar uma instituição dessa natureza ao nível da CPLP em que todos os Estados-membros, os países, os bancos, sejam accionistas desse banco, e onde podem entrar o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) ou outros. Algo que permita colaborar com as empresas que queiram intervir nas nossas áreas”, destacou.
O objectivo principal da presença da CPLP na Ásia, por exemplo, é exactamente, destacou, “atrair os empresários da ASEAN para que colaborem também com as empresas” lusófonas.
No que toca à visão estratégica, Murade Isaac Murargy disse que deve ter “uma componente mais política, mais económica e empresarial”, procurando ouvir não apenas as opiniões dos Estados-membros mas também a sociedade civil, o mundo empresarial e os académicos.
“Uma visão abrangente em que o cidadão da CPLP se sinta também envolvido no futuro da CPLP”, disse.
Igualmente importante, destacou, é fomentar a aproximação com o crescente número de Estados que querem ser observadores associados. Já na mesa estão propostas do Uruguai, Peru e Israel, juntando-se à mais antiga de Marrocos.
A criação de um potencial banco estava então alinhada com a intenção de inclusão de um novo pilar económico e empresarial, uma das prioridades da presidência angolana da CPLP, que começou nessa altura.
Carlos Rosado de Carvalho considerou que as acções no seio da comunidade falante da língua portuguesa “funcionam mais na base bilateral do que a nível multilateral”, admitindo que “as coisas vão continuar a funcionar assim”.
“Ao contrário de outras pessoas, acho que a CPLP é mais um projecto político e cultural do que económico, não tenho muitas dúvidas sobre isso, do ponto de vista económico as coisas vão funcionar e funcionam do ponto de vista bilateral”, reforçou.
“Portugal é o principal fornecedor de Angola e aí as relações funcionam mais na base bilateral”, apontou ainda o especialista.
A resolução de Conselho de Ministros aprovada na XIII cimeira da organização reafirma que a “mobilidade constitui um desígnio fulcral para a materialização da comunidade, pela sua importância para o incremento e a consolidação das relações de cooperação e amizade existentes entre os Estados-membros da CPLP e entre os seus povos, e pelo seu contributo para a aproximação da comunidade aos seus cidadãos”.
No entender do também jornalista, a comunidade do ponto de vista político e cultural “é importante”, mas, sobretudo, realçou, o mais importante são as medidas no sentido da mobilidade das pessoas.
“Mas essa mobilidade, como o acordo diz, é uma mobilidade a várias velocidades e acho que isto é, sobretudo, porque as coisas não são iguais para todos, no caso de Angola o que os empresários se queixam mais são os vistos”, disse.
“E acho que, mesmo antes de um banco de investimento, temos que melhorar a questão da mobilidade, isto está na agenda desde a criação da CPLP e é um assunto cada vez mais urgente”, defendeu o economista.
A temática da mobilidade na CPLP, observou Carlos Rosado de Carvalho, “é também um assunto complicado” porque, justificou, às vezes existe a vontade política, mas depois existem outros obstáculos”.
“Organizações internacionais” a que muitos países membros da CPLP pertencem foram apontadas pelo economista como alguns dos obstáculos para a concretização da mobilidade, considerando que “faz mais falta trabalhar na questão dos vistos do que propriamente num banco de investimentos”.
Apesar de nutrir “alguma expectativa” sobre a presidência de Angola nesta organização, Carlos Rosado de Carvalho, admite, no entanto, “não prever resultados concretos a nível multilateral, mas apenas no domínio bilateral”.
“Faz sentido se falar em melhorar a cooperação económica, mas esta cooperação entre os países acho que funciona mais numa base bilateral do que multilateral e acho que o passado demonstra isso”, insistiu.
