Cheques, sheiks, xeques e… MPLA

A criação de um mecanismo para o estreitamento da cooperação entre o Ministério da Agricultura e Pescas (MINAGRIP) de Angola e o Ministério do Ambiente e Alterações Climáticas dos Emirados Árabes Unidos (MOCCAE) reflectirá também a possível abertura de uma linha de crédito, garante o órgão oficial do MPLA.

Diz o Jornal de Angola que, conforme consta de um relatório disponibilizado pela Embaixada de Angola nos Emirados Árabes Unidos, o financiamento permitirá materializar diversos projectos, mutuamente vantajosos, incluindo a troca de experiências, formação de quadros, transferência de know-how e tecnologia.

O jornal do MPLA soube também que o ministro do MOCCAE, Abdullah Belhaif Al Nuaimi, informou que pretende fazer deslocar a Luanda, para breve, um grupo de trabalho integrado por técnicos do sector público e privado. O mesmo vai fazer um levantamento com o auxílio das autoridades competentes, sobre as prioridades de investimentos e melhor conhecimento e o regime de acesso aos incentivos e outras facilidades a conceder pelo Estado angolano ao investimento privado.

Na audiência que concedeu ao secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, João Manuel Bartolomeu da Cunha, à frente de missão do Estado angolano àquele país, Abdullah Belhaif Al Nuaimi enfatizou a necessidade da celebração de um Memorando de Entendimento entre os dois países nos domínios da agricultura, pecuária, florestas e pescas.

No encontro com o Sheikh Ahmed Dalmook Al Maktoum, proprietário da unidade de montagem de tractores agrícolas e de telemóveis em Angola, as partes analisaram a evolução dos investimentos no país, bem como a apresentação de novos projectos, nos domínios da produção agrícola, fertilizantes, pesticidas, linha de montagem de máquinas e equipamentos para a agricultura familiar.

Na ocasião, o Sheikh informou que não obstante os atrasos verificados, por razões de ordem logística, prevê-se a conclusão dos novos projectos de investimento até o final do ano em curso.

Relativamente à Fazenda América, manifestou o interesse em abdicar do direito de concessão, que lhe foi atribuído, em virtude da ocupação de algumas áreas por parte das comunidades locais e por princípios morais não se sente confortável em vincular-se ao desalojamento das mesmas.

Deste modo, solicitou a possibilidade de uma nova concessão livre destes constrangimentos, bem como a anulação do direito de concessão que lhe foi atribuído para a exploração da referida fazenda.

Durante a visita de alguns dias, a delegação angolana foi recebida por outras entidades dos Emiratos, com as quais foram abordadas questões de interesse comum, particularmente sobre a possibilidade de empresários do gigante asiático virem, num futuro breve, a implantar vários negócios estratégicos.

Neste momento, Angola é vista com bons olhos pelas autoridades árabes, porquanto o programa de governação atrai e responde aos interesses dos investidores daquele país.

Nos últimos três anos, investimentos de referência fixaram-se na Zona Económica Especial como prova deste interesse, casos das fábricas de montagem de tractores e também a de telemóveis.

Árabes com linha directa para o rei de Angola

A possibilidade de um investimento árabe, mais um, no ramo da hotelaria, na província de Luanda, foi abordada em Outubro de 2020 entre a então governadora, Joana Lina, e o Sheik Ahmed Dalmook Al Maktoum, dos Emirados Árabes Unidos (EAU). Em 19 de Setembro de 2019, Angola e os EAU já tinham assinado, em Luanda, dois memorandos de entendimento no domínio da agricultura, para potenciar o cultivo do milho e soja, bem como a criação de aves.

Com a ajuda do Sheik Ahmed Dalmook Al Maktoum, o Governo do MPLA teima em vender-nos mandioca por lagosta como se fossemos todos aquilo que eles acreditam que somos: matumbos.

No encontro de 14 de Outubro de 2020, realizado no Salão Nobre do Governo Provincial de Luanda, o Sheik Ahmed Dalmook Al Maktoum apresentou propostas para a construção de hotéis e resorts, visando atrair mais turistas para o país, particularmente para a capital.

Angola e Emirados Árabes Unidos mantêm uma activa cooperação económica, que resultou, só em Junho de 2020, em 1,9 mil milhões de dólares (1,611 milhões de euros), em volume de exportações e importações.

As trocas comerciais entre os dois países, realizadas desde 2004, traduzem-se em materiais diversos e de matéria-prima, como pedras preciosas, diamantes, petróleo e outros artigos.

Em declarações à imprensa, o Sheik Ahmed Dalmook Al Maktoum disse que a sua intenção vai ao encontro da visão do Presidente da República, João Lourenço, que pretende ver mais desenvolvimento no turismo e informou que a então governadora, Joana Lina, admitiu a possibilidade de criar condições para a concretização das propostas de investimento.

O primeiro memorando assinado em Setembro de 2019 tinha como foco a criação de uma fábrica de produção de equipamentos de mecanização agrícola, a ser instalada na Zona Especial Económica, (ZEE) no município de Viana, província de Luanda.

O segundo visava a criação de uma fazenda para o cultivo de milho, soja e criação de aves na província do Cuanza Sul. Por Angola assinou o ministro António Francisco de Assis, enquanto pelos Emirados Árabes rubricou o Sheik Ahmed Dalmook Al Maktoum.

Na ocasião, o titular da pasta da Agricultura de Angola disse que o projecto visa melhorar as condições sociais e económicas das famílias angolanas (claro! claro!), tendo em conta que haverá espaço para inclusão da mão-de-obra camponesa local.

Segundo o ministro, a implantação da fábrica de equipamento para mecanização e a denominada Fazenda “América” constituem um marco no processo da diversificação da economia e alavancará o investimento privado estrangeiro em grande escala no país.

“A população vai poder participar directamente, é um projecto que vai potenciar o cultivo do milho e soja, assim como a criação de frango, sendo que terá o seu início nos próximos dias” ressaltou o ministro.

A unidade fabril de equipamentos agrícolas iria dar resposta às necessidades de Angola e dos países vizinhos, sendo que no princípio vai produzir para o consumo local, e posteriormente o excedente será exportado para os países da circunvizinhança, frisou o Sheik Ahmed Dalmook Al Maktoum.

Sem avançar o valor do investimento, o Sheik salientou que o projecto criaria três mil postos de trabalho directos e indirectos, o que dinamizará o sector da agricultura no que toca à produção.

Ahmed Dalmook Al Maktoum agradeceu ao Executivo pela abertura que estava a proporcionar aos investidores, pois trará crescimento para Angola e para os países vizinhos.

Os Emirados Árabes Unidos propuseram-se, em Julho de 2019, investir cerca de dois mil milhões de dólares na instalação de uma linha de montagem de tractores em Angola, na produção de electricidade e gás e na agricultura.

Os Emirados Árabes Unidos são uma confederação de monarquias árabes localizada no Golfo Pérsico e têm a sexta maior reserva de petróleo do mundo, sendo uma das mais desenvolvidas economias do Médio Oriente e é um dos países mais ricos do mundo.

Façamos, entretanto, um ligeiro e recente exercício de memória. No dia 21 de Dezembro de 2018, os EAU anunciaram que iriam investir 200 milhões de dólares (174 milhões de euros) em 18 centros tecnológicos agrários em Angola, anúncio feito pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) angolano.

Segundo o director do IDA, David Tunga, a decisão constava de um memorando de entendimento assinado nesse dia em Luanda, entre a instituição tutelada pelo Ministério da Agricultura e Florestas, e o então apresentado como director de gabinete do Governo dos EAU, o mesmo Ahmed Dalmjook Al Maktoum.

O investimento, a ser executado em cerca de cinco a sete anos nas 18 províncias angolanas, visaria capacitar quadros do sector da Agricultura e Florestas e camponeses em técnicas de produção, processamento e comercialização dos bens agrícolas.

Numa primeira fase, sublinhou David Tunga, seria implementado nas províncias do Bié, Huambo, Luanda e Bengo, avançando posteriormente para as restantes.

Todos os centros tecnológicos iriam ter laboratórios para análises aos solos das diferentes províncias, a fim de aferir a necessidade ou não de nutrientes, uma vez que iria existir uma estrutura de processamento de mistura de fertilizantes para satisfazer cada região.

Segundo David Tunga, cada província teria um centro principal e, em função disso, surgirão centros pequenos, a nível municipal.

Na primeira fase da implementação do projecto, acrescentou, a gestão ficará sob responsabilidade dos investidores, “de forma a recuperar o investimento feito”. Depois da consolidação, prosseguiu David Tunga, o projecto seria entregue ao Governo de Angola para gestão autónoma.

David Tunga explicou que, com o projecto, se pretende alcançar o máximo de famílias em cada província, com base no número de camponeses nelas existentes.

Por sua vez, Ahmed Dalmjook Al Maktoum disse que queria avançar com os projectos “rapidamente”, de forma a aumentar a produção e dar apoio ao sector agrícola de Angola: “Congratulamo-nos com o Governo de Angola e perspectivamos outras oportunidades de investimentos internacionais, uma vez que há maior credibilização no mercado angolano”.

Recuemos um pouco mais noutro exercício de memória. Em 15 de Outubro de 2018, o Governo dos Emirados Árabes Unidos anunciou (pela boca do mesmo Ahmed Dalmook Al Maktoum) que pretendia investir em Angola nos sectores da energia e agricultura.

Ahmed Dalmook Al Maktoum foi então recebido, em Luanda, pelo Chefe de Estado, João Lourenço, para abordar questões ligadas à participação de empresas privadas dos Emirados Árabes Unidos no desenvolvimento da economia angolana, incluindo no sector mineiro.

À imprensa, no final da audiência, o dirigente árabe disse que a prioridade do seu governo recai para a área da energia, que pretende melhorar, tendo em conta a importância para o desenvolvimento de qualquer país.

Mais recentemente, em Janeiro de 2019, o Presidente João Lourenço apelou a empresários dos EAU para investirem “sem medo” em Angola, “país de grandes oportunidades” e que, em pouco tempo, “criou um ambiente de negócios favorável”.

João Lourenço respondia a questões colocadas num painel sobre o Futuro e Desenvolvimento de África com o seu homólogo do Mali, Ibrahim Boubacar Keïta, na abertura da Cimeira sobre Futuro Sustentável, enquadrada na Semana da Sustentabilidade de Abu Dhabi.

Priorizando as áreas de exploração petrolífera, turismo, agricultura e indústria, João Lourenço indicou, porém, que o investimento é bem-vindo “em qualquer outro domínio”.

O chefe de Estado de Angola lembrou outra prioridade do executivo que lidera, o “combate efectivo” à corrupção e à impunidade, com o objectivo de moralizar a sociedade e melhorar o ambiente de negócios.

Segundo João Lourenço, a corrupção é um dos “maiores males” com que “a classe política, ou parte dela”, lidava na gestão do erário público e que, como consequência, acabava por afectar a sociedade, no seu geral.

A aposta na diversificação económica, insistiu, “é fundamental” para priorizar a redução da dependência do petróleo, pelo que, no apelo aos empresários dos EAU, o Governo está a incentivar uma maior presença do sector privado na economia do país e “reduzir a excessiva intervenção do Estado”.

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