A crise não é um mal, caso seja bem gerida. São oportunidades para fazer ajustes, para ir adaptando-se às novas exigências. A crise de saúde existente em Angola e seguirá por muitos anos, é um problema que não será resolvido em um dia, e muito menos com uma simples reforma legal. Num país onde nunca foi debatido um modelo de atenção primária de saúde ou modelo de médico que queremos, que saúde esperamos ter?
Por Adão Xirimbimbi “AGX”
Jurista
A saúde pública em qualquer parte do mundo é um tema conjuntural nos debates eleitorais, e no seio da sociedade civil, mas em Angola parece que é um mito. Em Angola desde vários anos existe uma crise de saúde pública, e para sair desta crise, é fundamental o governo e a sociedade civil, indicarem quais são os problemas e quais são as estratégias a serem implementadas para sair dessa crise.
O governo deve saber que um país como Angola, bastante heterogéneo na sua configuração territorial e cultural, não se pode sempre aplicar políticas homogéneas, deve adequar as políticas atendendo a realidade de cada região. Deve atender às características particulares de cada território, e a partir desta análise dar resposta atendendo a estas particularidades. Este é um ponto-chave de debate, com vista ao desenvolvimento da saúde em Angola. Daqui surge a importância das Autarquias Locais.
Temos poucas políticas de Estado em relação à saúde. Para confirmar isso, podemos ver o estado da nossa saúde nestes quase 45 anos de independência. Isso é uma evidência de uma crise profunda, um profundo abandono social, graves problemas institucionais, e o pior é que isso tem um efeito bastante negativo sobre o estado de saúde da população angolana.
Num “sistema” de saúde tão complexo como o nosso, está comprovado que o “sistema” de saúde pública é menos eficiente, tem bastantes problemas (como também têm os privados), temos o exemplo claro do “Hospital Maria Pia”. O que devemos mudar? As políticas que o governo tem aplicado nestes anos? Ou o governo que nestes anos tem aplicado essas políticas? Aqui está o verdadeiro debate.
Devemos reconhecer que existem problemas graves e estruturais, que se requere de estratégias diferentes, daquilo que o governo tem estado a utilizar nos últimos 44 anos.
Na prática angolana, nunca tivemos um “SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE”.
Para começar a dar passos para mudar o nosso quadro actual, a ideia essencial do Executivo não pode ser em atender a todo mundo que chega a um hospital, mas sim evitar ao máximo que as pessoas tenham que ir a um hospital. Essa deve ser uma nova visão daquilo que é a saúde de um povo. Um Ministério de Saúde Pública com outra concepção. Um Ministério com políticas de saúde mais preventiva, e isso deve ser um plano a médio e a largo prazo.
Como pode haver saúde num povo com alto nível de pobreza? Como pode haver saúde num povo que passa fome? O problema de saúde em Angola é bastante grave, e não passa simplesmente pela construção de mais hospitais (isso é o mais fácil).
Os meios de comunicação (públicos e privados) devem implementar políticas educativas, pois, a saúde tem a ver muito com a educação. Um povo inculto não pode ter consciência dos perigos que causa uma pandemia como o Covid-19. Em Angola não existem campanhas educativas. A saúde começa pelos cuidados individuais.
O desporto também é essencial para a saúde de um povo. Um povo que não pratica desporto, é um povo sem saúde. O desporto é intrínseco para a saúde das crianças. É importante a actividade física nas escolas. Como pode haver escolas sem professores de educação física? Escolas sem um campo para praticar desportos? Angola deve redesenhado para ser um país desportivo.
A saúde e a educação não podem ser privatizadas, fazer isso é como se estivéssemos a privatizar a vida dos angolanos. A saúde é responsabilidade do Estado, e para isso o Estado deve destinar os recursos suficientes para este sector, e o mais importante é, administrar esses recursos como devem ser administrados (É fundamental que o executivo seja implacável com a corrupção), não se pode ter paz com a corrupção. É fundamental e urgente a descentralização de hospitais.
É necessário a qualidade do pessoal de saúde. Tantos médicos sem emprego e tantos hospitais sem médicos, um verdadeiro paradoxo.
Chegou o momento de um debate nacional em relação a saúde em Angola.
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