A empresária Isabel dos Santos afirmou hoje nada dever ao Estado angolano e voltou a acusar a Procuradoria-Geral da República de Angola de “mentir”, usando provas forjadas para arrestar os seus bens e enganar a Justiça portuguesa. Explicação da PGR foi um, mais um, tiro nos pés. Pelos vistos, a PGR também tem o cérebro no intestino grosso. Nada de novo, portanto.
A resposta de Isabel dos Santos surge hoje, através do seu gabinete de comunicação, depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana desmentir as alegações da empresária que, na terça-feira, acusou a justiça de Angola de usar um passaporte falso como prova para arrestar as suas contas bancárias e participações em empresas.
A PGR contrariou a versão de Isabel dos Santos, segundo a qual o arresto preventivo terá usado como prova um passaporte falsificado assinado pelo lutador de kung-fu Bruce Lee, já falecido, garantindo que o arresto “não teve como base qualquer documento de identificação, mas sim os documentos que atestavam o receio de dissipação do património” e que a cópia do passaporte em causa consta do processo porque a sua autenticidade estava a ser investigada.
Segundo a PGR, o arresto de bens de Isabel dos Santos em Angola, foi decretado no âmbito de uma providência cautelar, em processo cível, registado sob o n.º 3301/2019-C no qual consta uma informação da Embaixada de Angola no Japão, dando nota de que a referida cópia de passaporte estava sob investigação junto ao Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
Segundo a PGR, correm contra Isabel dos Santos vários processos de natureza cível e criminal, em que o Estado reivindica valores superiores a cinco mil milhões de dólares.
Num comunicado hoje divulgado, a filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos insiste que a única prova da “suposta dissipação patrimonial” entregue ao Tribunal Cível angolano assenta numa “narrativa falsa” de uma suposta venda das sua participações na Unitel a um suposto cidadão árabe e num suposto investimento no estrangeiro feito por um cidadão árabe que seria seu representante num investimento de 10 milhões a mil milhões de euros no Japão.
Isabel dos Santos alega igualmente que “os documentos que atestavam o receio de dissipação do património” e que constam dos autos são “todos falsos” e que irá demonstrá-lo, afirmando que os tribunais angolanos aceitaram documentos em japonês que nem sequer foram traduzidos.
“Só porque aceitou uma série de documentos totalmente forjados é que o Tribunal Provincial, por razões que não se qualificam aqui, deu como provada a emergência da situação e decretou o arresto. Sem prova desse perigo de dissipação do património, nunca nenhum arresto cível poderia ter sido decretado”, argumenta.
Afirma também que a PGR “encomendou” a decisão da Câmara Criminal do Tribunal Supremo de Angola relativa ao pedido de arresto dos bens em Portugal, “para enganar a Justiça portuguesa”.
Quanto à alegada dívida para com o Estado angolano, Isabel dos Santos questiona o motivo pelo qual o montante inicialmente reclamado ser de 1,2 mil milhões de euros e ter subido para 4,6 mil milhões de euros.
“Para que fique claro, a engª Isabel dos Santos não deve dinheiro ao Estado angolano e não há nenhuma dívida sua registada em qualquer parte do Orçamento Geral do Estado”, salienta-se no comunicado.
A empresária destaca que existem vários documentos falsificados no processo cível em Angola e afirma desconhecer o conteúdo dos processos criminais “mantido secreto até hoje”.
O Tribunal de Luanda decretou em 30 de Dezembro do ano passado o arresto preventivo de contas bancárias e participações sociais de Isabel dos Santos, de Sindika Dokolo, seu marido, e de Mário Filipe Moreira Leite da Silva, ex-presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento de Angola (BFA) e gestor da empresária.
Nesse processo, o Estado angolano, representado pelo Ministério Público, fez uma extensa fundamentação em que, em traços gerais, sustenta que Isabel dos Santos e o seu marido utilizaram fundos, nomeadamente da Sonangol, para fazerem negócios, reclamando uma dívida superior a mil milhões de euros.
Além do arresto de contas bancárias e participações sociais em Angola, foram também arrestadas participações relativas a várias empresas em Portugal.
A empresária é igualmente arguida num processo-crime que está a correr em Angola por alegada má gestão e desvio de fundos durante a passagem pela petrolífera estatal Sonangol.
O Consórcio Internacional de Jornalismo de (suposta) Investigação revelou em 19 de Janeiro mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de ‘Luanda Leaks’, que detalham alegados esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, que lhes terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano através de paraísos fiscais.
Freud (ou Norberto Garcia) explicaria?
O que seria uma dúvida ou uma especulação torna-se a cada dia uma realidade. O Presidente João Lourenço tem uma psicose obsessiva contra Isabel dos Santos, talvez por falta de coragem para assumir que o seu objectivo é mesmo “assassinar” pelas costas José Eduardo dos Santos.
De forma directa, indirecta, semi-directa, semi-indirecta, João Lourenço não consegue dar tréguas à filha do seu ex-patrono, mentor e financiador, quase como se ela fosse uma espinha na garganta, uma espécie de Jonas Savimbi dos tempos actuais. Tudo quanto cheire, saiba, pareça, indicie ter alguma coisa a ver com Isabel dos Santos é para abater.
João Lourenço não quer, obviamente, sujar as mãos e para essa tarefa recrutou generais de aviário, colocando-os – neste caso – a comandar a PGR (Procuradoria-Geral do Reino). Talvez por deficiência física congénita (quiçá provocada pelos colonialistas portugueses), esses generais sempre que abrem a boca sai asneira. E sai porque afinal têm o cérebro no intestino (grosso).
Isabel dos Santos é um alvo abater por ser má empresária? Por ser corrupta? Por levar carradas de dinheiro para o estrangeiro? Por denegrir a honorabilidade do país? Por não investir em Angola? Não. Ela é o alvo principal porque isso é o que o populismo do novo “querido líder” impõe.
Pôr Isabel dos Santos na sarjeta significava (significa cada vez menos) a simpatia de um país inteiro. E João Lourenço facturou sobre essa onda, num verdadeiro orgasmo antropofágico. Com 20 milhões de angolanos a aprenderem a viver sem comer, JLo só se preocupou em dar-lhes o prazer de verem Isabel ser escorraçada. Passada essa euforia o povo começa a ver que, afinal, saiu Isabel mas eles continuam de barriga vazia. Aliás, se alguns não a têm totalmente vazia devem-no a Isabel e não a João Lourenço.
“Eu não mexi em filhos do ex-Presidente, mexi em cidadãos angolanos. São cidadãos angolanos, estão sujeitos, tanto como os outros, às mesmas regras”, afirmou o chefe de Estado.
Exoneradas com que critérios? Os únicos que se conhecem são políticos. Isabel dos Santos não tinha actividades políticas. Por isso o país ainda espera explicações sobre as eventuais razões técnicas, empresariais, de administração, de gestão que possam justificar as decisões de João Lourenço.
É claro que, do ponto de vista da “necessidade subjectiva”, o anterior membro do governo em que tudo se passou, na circunstância objectiva o ministro da Defesa e vice-presidente do MPLA, João Lourenço, passou pela responsabilidade inerente aos seus cargos como uma virgem santíssima.
