IVA, o terrível (imposto)

Para ser minimamente honesto tenho que admitir que não são assim tão poucas as ciências que me aborrecem ou que pelo menos não me entretêm tanto como outras. Astronomia (não confundir com a pseudociência astrologia que em grau de charlatanice talvez supere as próprias religiões evangélicas) é seguramente uma delas e a geologia se não o for, pelo menos tem o condão de me induzir o sono mais eficazmente que extracto de valeriana seca ou algumas ervas medicinais angolanas.

Por Brandão de Pinho

Mas há umas quantas outras ciências cinzentas ainda mais aborrecidas como aquelas da área das finanças e contabilidade e sobretudo as ciências fiscais, apesar de lhes reconhecer o mérito de terem sido a força motriz que levou a humanidade, em vários tempos e latitudes, a criar a escrita e a preservação física de registos relacionados com contratos e transacções comerciais. No entanto, tal não significa que não goste de Matemática e Economia pelas quais nutro genuíno entusiasmo.

Não me estando a acudir à lembrança nenhum tema para o artigo desta semana, resolvi – como faço amiúde quando estou pouco inspirado – ir espreitar o Jornal de Angola começando pelos artigos de opinião, e, não tendo daí advindo tema algum que me estimulasse fui passando os olhos por outros e eis que, mesmo tentando fugir da temática da introdução do IVA no dia 1, deparo-me com uma interessante entrevista de Cristóvão Neto, nesse mesmo dia, a Adilson Sequeira, realçando-se nessa peça os benefícios da substituição do Imposto de Consumo sobre os preços, no consumidor final e fornecendo indícios sobre o comportamento a adoptar pelos contribuintes para se adaptarem ao processo do novo imposto e novos paradigmas contabilísticos e de facturação, em princípio segundo Sequeira, bem recebido pelas empresas, contabilistas e demais agentes.

Confesso que só li essa notícia porque anteriormente tinha detectado uma incongruência aterradora que me deixou boquiaberto e alerta, porque ao ler outros mas também o próprio Folha 8 e que no início atribuí-a à minha ignorância nas Ciências Fiscais.

Citando-se o ministro do Comércio de Angola, Joffre Van-Dúnem, em declarações à Lusa, há cerca de duas semanas, que, naquela altura, segundo ele, alguns agentes económicos já estavam a tirar proveito da situação: “Posso dizer que alguns já estão a aproveitar para subir os preços acrescentando o valor do IVA” (sic); não deixando de acrescentar que as autoridades já estão a premunir este quesito.

Detive que, especificamente no artigo do F8, se evidenciava e relacionava a entrada em vigor do IVA, com uma série de situações mas a incongruência de que falava é que de acordo com o Ministro do Comércio, os produtos da cesta básica, dos sectores da saúde e educação, importações de moedas estrangeiras efectuadas pelos bancos comerciais, a gasolina e o gasóleo, estão isentos de IVA, (que vem substituir o Imposto de Consumo, que vigorou até segunda-feira, com uma taxa que variava entre os 5% e os 30%) que acrescentou ainda que Angola é mesmo assim o derradeiro país da SADC a adoptar o novo imposto, realçando além disso, que nos outros membros deste bloco económico regional, a taxa imposto é superior a 14% e tem sido uma das principais fontes de receitas dos orçamentos destes Estados.

Todavia, nesse mesmo artigo do Folha 8 e citando-se Precioso Domingos, economista da Universidade Católica de Angola (UCAN), uma das consequências do IVA na vida das empresas e da população será o aumento do preço dos combustíveis que vão encarecer ainda mais a condição social das famílias. Pois de acordo com o académico “Está mais do que demonstrado que quando os combustíveis sobem os preços aqui em Angola, se reflectem no aumento directo e imediato no custo de vida e na inflação. O Governo vai eliminar os subsídios sobre os combustíveis e depois disso vai impor também IVA sobre os mesmos. Então, o efeito vai ser duplo sobre os combustíveis e eles afectam produtores e consumidores.”

Sinceramente não percebi, pelo que fui examinar nalgum jornal português, aleatoriamente (se bem que há algoritmos para destacarem as coisas) e justamente a Roda da Fortuna fez-me calhar o Observador, jornal que tinha em conta, pelo menos no rigor linguístico e confiabilidade, apesar de ter defeitos, como todos, e tal como ser radicalmente de direita e conservador, algo que nem é das coisas mais graves que se possa imputar a um diário digital.

Pelo menos – e ao contrário de outros que são conotados mais a uma certa esquerda supostamente defensora dos direitos dos trabalhadores – sei que, apesar dos estágios não serem remunerados, pouco tempo depois – e no caso dos jovens jornalistas merecerem ser contratados – não são explorados, até para se diminuírem as possibilidades de erros e se evitarem gralhas tipográficas ou até erros ortográficos (apesar dos correctores), semânticos, de estilo e recurso descarado e pernicioso a técnicas de “copy/paste” e expedientes análogos ou piores.

Vou reproduzir textualmente o título no aludido jornal digital tuga: “Entrada em vigor do IVA em Angola será em 1 de Outubro” (neste caso mesmo tratando-se de um título e havendo uma, digamos, maior margem e maleabilidade do português a preposição “em” é incorrecta, e, quanto muito se houvesse contracção com o artigo definido “o” só assim poder-se-ia aceitar.

Depois na primeira frase da notícia surge um erro não muito comum neste jornal, como é a não concordância de género: “Entrada em vigor do IVA em Angola já tinha sido adiado por duas vezes.”

Desiludido com tamanhos erros (pois vi coisas estranhas mais para baixo) resolvi ir ao Jornal Económico de Portugal na edição do 1º de Outubro, onde bastou-me ler o 1º parágrafo que transcrevo: “O início da entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, já adiado por duas vezes, ocorrerá nesta terça-feira, 1 de Outubro. Angola passa, assim, a integrar a lista de países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) que cobram este imposto (bem que poderiam informar que foi o último país) em substituição do Imposto de Consumo, iniciando-se no país com uma taxa única de 14% para todos os grandes contribuintes, empresas públicas de grande dimensão e bancos. (A) Introdução do IVA no país surge depois de a sua entrada em vigor ter estado inicialmente prevista para 1 de Janeiro deste ano e, posteriormente, adiada para 1 de Julho.

Não obtive esclarecimentos sobre a aplicação ou não do IVA nos combustíveis que a notícia do Folha 8 não esclarecia mas fiquei a perceber que se escreve muito mau português em Portugal e logo em 2 jornais tão prestigiosos. No caso deste último sublinhei os erros a negrito bem como as cacofonias ensurdecedoras, repetições de palavras, e, a obsessão do jornalista com os vocábulos “início”, “iniciando-se” e “inicialmente” (todos com o mesmo radical, o que fica muito mal, a não ser que seja num poema) num mesmo parágrafo. É dose indigesta par quem faz do rigor da língua uma bandeira e vê que na pátria dessa mesma o caos vem-se instalando.

Percebi nesta deambulação por vários “sites” que o “copy/paste” e mesmo fotografias e iconografias e que as próprias noticias são clonadas de uns para os outros e realmente jornalismo como o do Folha 8, sério, comprometido com a verdade, original e responsável é uma coisa cada vez mais rara nestes tempos loucos onde pululam notícias na internet às quais os leitores têm acesso sem pagar, razão pela qual talvez se justifique o plágio descarado e as “fake news” tenham tanta facilidade em se amalgamarem com as verdadeiras. Mas desde quando é que a qualidade pode ser gratuita?

O único defeito nessa tal noticia do F8, “RECESSÃO E IVA NO EPITÁFIO DO (DES)GOVERNO DO MPLA” é que não cheguei a perceber se foi Van-Dúnem quem disse que os combustíveis não seriam taxados em sede de IVA, ou se foi Archer Mangueira, ministro das Finanças, também citado nesse artigo, ou se foi outra fonte ou algum rumor que o colega ouviu ou quiçá se foi uma pequena gralha. Tendo em conta que – a exemplo de Portugal – os combustíveis em Angola eventualmente tenham um imposto para produtos petrolíferos, especial – o que desconheço – talvez não faça sentido então acrescê-los de IVA, caso contrário seria um disparate total, pois inacreditavelmente 50 anos de MPLA não conseguiram criar refinarias para processar o petróleo bruto e como tal os combustíveis têm de ser importados.

De qualquer forma Angola pode ter sido o último país da África Austral a fazer esta necessária reforma fiscal mas o mérito é mais do Fundo Monetário de Lagarde do que do presidente angolano, mesmo que ele não perca uma oportunidade para se ir gabando, ressalvando que as condições do financiamento do FMI no nosso país “não têm qualquer comparação”(sic), com outros empréstimos da instituição a outros países africanos, “que têm sempre condições mais gravosas que Angola” (sic).

Desta forma amigo leitor deixo à vossa curiosidade a questão, ou melhor questões, que coloquei e não soube responder. Aliás entendo que este é o tipo de relação que quero ter convosco pois como vos tenho em grande conta, estima e consideração outorgo sempre o meu melhor desempenho intelectual para vos entreter e informar e sobretudo para vos pôr a pensar e pela vossa própria cabeça. Claro que este meu estilo roça ao de leve a arrogância e faz-me ceder flancos desprotegidos num misto de extravagância e pretenso “snobismo”, já agora preferível ao “filistinismo”, mas, como julgo ter arcabouço e estaleca, e sobretudo, ter um deleite quase pueril e visceral em ser corrigido e ver uma opinião que dantes considerava quase dogmática de repente tornar-se mitológica, confesso-vos que escrever para vocês é um prazer e um desafio constantes mesmo que não sejais muitos.

Para terminar e como estou a tentar apurar o meu estilo para não ser tão maçador, excepto no título, não vos chateei com maçadoras histórias de “Ivan, O Terrível” o qual teria características para puder fazer belas analogias com esta vossa (nossa) Angola.