O deputado Liberty Chiyaka é o mais recente pré-candidato à liderança da UNITA (o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista em Angola), juntando-se a outros quatro dirigentes que já manifestaram essa intenção, mas ainda ninguém formalizou as candidaturas, confirmou uma fonte partidária.
Uma notícia, avançada pelo órgão oficial do MPLA (Jornal de Angola), adianta que o deputado e actual secretário provincial da UNITA no Huambo, Liberty Chiyaka, já anunciou publicamente a sua intenção de entrar na corrida à liderança do Galo Negro.
Liberty Marlin Dirceu Samuel Chiyaka, deputado desde 2017, pertence à 4ª Comissão Parlamentar (Administração do Estado e Poder Local), é membro do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA e licenciado em gestão de recursos humanos.
É o quinto dirigente a mostrar-se disponível para suceder ao actual presidente, Isaías Samakuva, depois de Adalberto da Costa Júnior, Estêvão José Pedro Kachiungo, Alcides Sakala Simões e Abílio Kamalata Numa.
Mas, para já, não há candidaturas formalizadas. O processo supõe vários requisitos, entre os quais a recolha de 50 assinaturas de militantes em cada uma das 18 províncias angolanas, mais 1.500 em Luanda.
Quanto ao actual líder da UNITA, Isaías Samakuva, de 73 anos, não deverá avançar com uma nova candidatura à presidência do partido que lidera há 16 anos.
O período para apresentação formal de candidaturas que teve início no dia 16 de Setembro deveria ter terminado a 30 de Setembro mas foi alargado até 7 de Outubro depois de o partido do “Galo Negro” detectar questões relacionadas com “aspectos técnicos e logísticos”.
A UNITA fixou o período entre 7 e 28 de Outubro para a realização das conferências comunais, municipais e provinciais.
O novo presidente da UNITA irá a votos durante o XIII Congresso Ordinário que se realiza entre 13 e 15 de Novembro, em Luanda.
Até lá, terão de ser formalizadas e aprovadas as candidaturas que serão posteriormente submetidas ao crivo da comissão eleitoral, para avaliar o cumprimento dos requisitos necessários, um processo previsto nos regulamentos partidários. Só depois deste processo se conhecerá quem irá disputar as eleições.
“Nada inibe a recandidatura do Presidente da UNITA”, disse recentemente, 22 de Setembro, a jurista e deputada à Assembleia Nacional, Mihaela Webba, no espaço “Angola e o Mundo em 7 Dias”, da Rádio Despertar que analisou os candidatos à liderança do partido no XIII Congresso da UNITA, além de outros temas políticos e sociais do país, e não só, também actualidade internacional.
Quanto ao posicionamento de membros do MPLA, e algumas pessoas da sociedade civil, que consideram o silêncio do Presidente da UNITA como violação das regras democráticas, a jurista disse. “Portanto, nós não vamos receber aulas de democracia de cidadãos que nem sequer sabem o que é que é a democracia, cuja democracia lhes foi imposta pelo Ocidente. E, portanto, acho de muito mau tom, alguém que é do MPLA vir a público dizer que nós estamos a violar as regras democráticas”.
“Tentar fazer crer que a limitação de mandatos decorre do princípio democrático, não é só uma falácia, como é cientificamente reprovável. A limitação de mandatos decorre do princípio republicano. E, portanto, nós, eu enquanto estudiosa de partidos políticos, não conheço nenhum que limite os mandatos; número um, a única forma similar de partidos políticos que limita os mandatos, até é angolana, chama-se CASA-CE; mas é uma coligação de partidos políticos, que tem nos seus instrumentos estatutários a limitação do mandato do Presidente”, assegurou Mihaela Webba.
A também constitucionalista realçou que nada inibe que o Presidente Samakuva venha a apresentar a sua recandidatura. “Não há nada nos estatutos, que proíba. Se os militantes da UNITA não quiserem isso, não há problema nenhum; no Congresso o voto é secreto, votem noutra pessoa. É fácil. Há multiplicidade de candidatos. Agora, não podemos é pensar que uma recandidatura do Presidente Samakuva possa estar em contradição quer com os Estatutos da UNITA, quer com o princípio democrático: isto não é verdade isto é falácia; isto é que não está correcto”.
Por sua vez o politólogo Agostinho Sikatu críticou o silêncio do grupo que defende a recandidatura do Presidente da UNITA, ao contrário do Grupo que defende a não recandidatura do actual presidente do maior partido na oposição angolana.
“Para o caso da UNITA há um aspecto que é elementar, e creio que os internos discutem menos, que é o seguinte: há indivíduos, há um grupo de indivíduos, que na verdade não quer que o Presidente Samakuva volte a recandidatar-se, que é normal. E, há indivíduos também que querem que o Presidente se recandidate, que também é normal. Só que há um pormenor; o grupo que não quer que recandidate pronuncia-se, e o grupo que quer que o Presidente se recandidate não se pronuncia, anda aí à volta; é o mesmo grupo que anda enviando noticiazinhas aos órgãos de comunicação social, dando a entender que o Presidente ainda está amarrado ao Poder”, afirmou Agostinho Sikatu.
Em tempos, Kamalata Numa disse que seja quais forem os adjectivos atribuídos ao fundador do seu partido, muito mais do que um herói, Jonas Savimbi foi o arauto da democracia angolana.
“Digam-me só quem é que lutou pela democracia neste país? Agora, se vocês quiserem branquear isso tudo, vai aparecer um outro”, referiu Numa, acrescentando: “E digo mais. Se isto não mudar, o MPLA vai ficar sozinho porque vai proclamar a ditadura. Isso não vai demorar muito tempo, se os angolanos não tiverem consciência.”
Neste contexto de vida da UNITA importa, igualmente, recordar a tese do jornalista (director do jornal AGORA), Ramiro Aleixo: “Savimbi não pode ter sido o arauto da democracia em Angola, porque a UNITA nunca foi democrática. Agora, podemos ter em conta o seguinte: a pressão da própria UNITA, armada e política, permitiu que se criassem de forma mais rápida as condições para a democratização de Angola.”
